Histórico da Página

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

Obrig

Observações

01

REG

Texto fixo contendo "D500"

C

004*

-

S

02

IND_OPER

Indicador do tipo de operação:

0- Aquisição

C

001*

-

S

03

IND_EMIT

Indicador do emitente do documento fiscal:

0- Emissão própria;

1- Terceiros

C

001*

-

S

04

COD_PART

Código do participante prestador do serviço (campo 02 do Registro 0150).

C

060

-

S

O valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.

05

COD_MOD

Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1.

C

002*

-

S

Valores válidos: [21, 22, 62]

06

COD_SIT

Çódigo da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2.

N

002*

-

S

Valores válidos: [00, 01, 02, 03, 06, 07, 08]

07

SER

Série do documento fiscal

C

004

-

N

Informar neste campo a série do documento fiscal, se existir.

08

SUB

Subsérie do documento fiscal

N

003

-

N

Informar neste campo a subsérie do documento fiscal, se existir.

09

NUM_DOC

Número do documento fiscal

N

009

-

S

Informar neste campo o número do documento fiscal de aquisição de serviço de comunicação ou de telecomunicação com direito a crédito. O valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).

10

DT_DOC

Data da emissão do documento fiscal

N

008*

-

S

Informar a data de emissão do documento, no formato “ddmmaaaa”; excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”. A data informada neste campo ou a data da aquisição do serviço (campo 11) deve estar compreendida no período da escrituração (campos 06 e 07 do registro 0000). Regra aplicável na validação/edição de registros da escrituração, a ser gerada com a versão 1.0.2 do Programa Validador e Assinador da EFD-Contribuições.

11

DT_A_P

Data da entrada (aquisição)

N

008*

-

S

Informar a data de aquisição do serviço no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”. a data informada neste campo ou a data de emissão do documento fiscal (campo 10) deve estar compreendida no período da escrituração (campos 06 e 07 do registro 0000). Regra aplicável na validação/edição de registros da escrituração, a ser gerada com a versão 1.0.2 do Programa Validador e Assinador da EFD-Contribuições.

12

VL_DOC

Valor total do documento fiscal

N

-

02

S

Informar neste campo o valor do documento fiscal com direito à apuração de crédito. O valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).

13

VL_DESC

Valor total do desconto

N

-

02

N

14

VL_SERV

Valor da prestação de serviços

N

-

02

S

Informar neste campo o valor da prestação de serviço constante no documento fiscal.

15

VL_SERV_NT

Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS

N

-

02

N

16

VL_TERC

Valores cobrados em nome de terceiros

N

-

02

N

17

VL_DA

Valor de outras despesas indicadas no documento fiscal

N

-

02

N

Informar neste campo o valor de outras despesas/valores constantes no documento fiscal, que não sejam as informadas no campo 14.

18

VL_BC_ICMS

Valor da base de cálculo do ICMS

N

-

02

N

19

VL_ICMS

Valor do ICMS

N

-

02

N

Informar neste campo o valor do total do ICMS.

20

COD_INF

Código da informação complementar (campo 02 do Registro 0450)

C

006

-

N

21

VL_PIS

Valor do PIS/PASEP

N

-

02

N

Informar neste campo o valor do total do PIS/Pasep.

22

VL_COFINS

Valor da COFINS

N

-

02

N

Informar neste campo o valor da Cofins.

23

CHV_DOC_E

Chave do Documento Fiscal Eletrônico

N

044*

-

N

Informar a chave do documento eletrônico. Campo existente apenas a partir do período de apuração 01/04/2025, sendo obrigatório quando COD_MOD for igual a “62” ou “55”. Será conferido o dígito verificador (DV) da chave do documento eletrônico. Será verificada consistência da raiz de CNPJ e UF do participante com a raiz de CNPJ e UF contida na chave do documento eletrônico.  Será verificada a consistência da informação dos campos COD_MOD, NUM_DOC e SER com o número do documento e série contidos na chave do documento eletrônico