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01. Blocos
O arquivo digital gerado pelo Módulo Fiscal é composto por blocos de informações separadas por filial, com exceção dos blocos M e 1 que são consolidados, ou seja, a apuração dos impostos engloba todas as filiais.
Informações do contribuinte e tabelas utilizadas nas movimentações como Produtos, Clientes e Fornecedores, Naturezas de Operação e Unidades de Medida.
Registro 0000 – Abertura do arquivo digital
São gravadas neste registro informações da filial matriz do estabelecimento e informações digitadas na tela de geração da rotina.
Registro 0001 – Abertura do bloco 0
Este registro informa se houve movimentação no bloco 0
Registro 0035 – Identificação da Sociedade de Sociedade em Cotas de Participação - SCP
Para a geração deste registro, serão selecionadas filiais no caso de pessoa jurídica sendo ostensiva de Sociedade em Cotas de Participações (SPC), incluindo a própria sócio ostensiva.
Este registro é gerado de acordo com o Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica selecionado nos parâmetros da tela de geração da rotina. Neste registro serão gravadas informações da filial SCP, como CNPJ e o nome.
Registro 0100 – Dados do contabilista
Para a geração deste registro são selecionados os dados do contabilista que estão no anexo da filial (Dados Fiscais) definida como matriz dos estabelecimentos.
Registro 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
Este registro é gerado com as informações dos seguintes parâmetros da tela de geração:
- Código indicador da incidência tributária no período
- Código indicador de método de apropriação de créditos
- Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período
Registro 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio de Créditos Comuns
Este registro é gerado com as informações dos seguintes parâmetros da tela de geração:
- Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada Mercado Interno (R$)
- Receita Bruta Não-Cumulativa - Não tributada Mercado Interno (R$)
- Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportações (R$)
- Receita Bruta Cumulativa (R$)
Registro 0120 - Identificação de períodos dispensados da escrituração fiscal digital das contribuições
Este registro deve ser apresentado na escrituração referente ao mês de dezembro de cada ano calendário, contendo as informações dos meses em que a empresa esteve dispensada da entrega da EFD Contribuições.
Este registro não será implementado. Caso o contribuinte se enquadre nesta situação e tenha que gerá-lo as informações deverão ser inseridas manualmente no PVA após importar o arquivo gerado pelo RM.
Registro 0140 – Tabela de Cadastro de Estabelecimentos
Este registro é gerado com as informações das filiais que foram movimentadas no período da escrituração.
Registro 0145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciário sobre a Receita Bruta
Este registro indica a obrigatoriedade do Bloco P no arquivo. Este registro só será gerado se houver no período de escrituração digital atividade sujeita a Contribuição Social sobre a Receita Bruta. A existência desta contribuição será verificada através da existência, no período da escrituração, de Lançamentos Fiscais de entrada ou saída que possuam em seus itens o Tributo do tipo Contr. Previdenciária.
Para a geração do valor da Receita Bruta sujeita a contribuição serão totalizados os itens dos lançamentos de saída que possuam o tributo do tipo Cont. Previdenciária subtraindo-se o valor totalizados dos itens de todos os lançamentos de entrada (Devolução/Cancelamento de vendas) que também possuam este tributo.
Para este registro o campo Informações Complementares não será gerado.
Registro 0150 – Tabela do Participante
Este registro é gerado com os dados dos clientes e fornecedores movimentados nos blocos A, C, D e registro F100, F200. Para a correta geração destas informações o cadastro dos Clientes e Fornecedores devem estar completamente preenchido.
Veja mais sobre a geração deste Registro (0150) quando houver caso de Devolução por Recusa:
Geração dos registros 0150 e C100 com Tipo Natureza de Devolução por Recusa
Registro 0190 – Identificação das Unidades de Medida
Este registro é gerado com a sigla e descrição das unidades de medida movimentadas nos blocos A, C e D.
Registro 0200 – Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
Este registro é gerado com as informações dos itens movimentados nos blocos A, C e D cujos lançamentos estão vinculados ao Código Modelo de Documento 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57.
O campo COD_GEN é gerado com a informação "00" quando se trata de serviço. Para produtos são gravados os dois primeiros dígitos do NCM ( Nomenclatura comum do Mercosul)
Registro 0205 – Alterações do Item.
Este registro é gerado com as informações das alterações na descrição no cadastro dos produtos e serviços movimentados nos blocos A, C e D. Não são geradas informações de alterações no código do produto (COD_ANT_ITEM) uma vez que este tipo de alteração não é permitido nos produtos TOTVS (Linha RM). As alterações do produto são gravadas no anexo Log de Produtos.
Registro 0206 – Código de produto conforme tabela ANP (Combustíveis)
Este registro será gerado para produtos movimentados nos blocos A, C e D e que possuam o código ANP nos anexo do cadastro do produto (Dados fiscais).
Registro 0400 – Tabela de Natureza da Operação/Prestação
Neste registro é gerada uma entrada para cada CFOP movimentado nos blocos C e D com exceção dos lançamentos associados a Código Modelo de Documento 02 e 2D.
Registro 0450 – Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal
Para que este registro seja gerado deverá ser criado o campo complementar INFCOMPLDOCFISCAL no lançamento.
Observação
Dado que em um determinado período existem Observações (campo complementar INFCOMPLDOCFISCAL) iguais para diferentes lançamentos fiscais e/ou situações tributárias:
- Ao Gerar a EFD Contribuições,
- O Registros 0450 deve ser único por conteúdo (campo 03-TXT do Registro 0450),
- E que os C110 possuam os respectivos conteúdos (TXT_COMPL), reutilizando o mesmo 0450.
Registro 0500 – Plano de Contas Contábeis
Este registro é gerado somente para os bens movimentados nos registros F120 e F130. Para os outros registros esta informação não é gerada por não se ter chegado a um entendimento sobre qual conta deverá ser carregada para o arquivo uma vez que a contabilização é livre e pode-se incluir várias contas, inclusive de grupos diferentes em cada lançamento fiscal.
Para os blocos A, C, D e M e registro F550 (gerados através de Lançamento Fiscal) o sistema irá consistir na a seguinte regra:
1º - Primeiramente verificará se existe Default Contábil no Cadastro do Produto/Serviço sub aba Integração, e que possua a Classificação "SPED" informada. Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos fiscais de saída.
Importante!!! O campo Classificação da Conta preenchido com "SPED" (em CAIXA ALTA).
2º - Não existindo essa informação no Cadastro do Produto, será verificado se existe um Default Contábil no cadastro do CFOP associado ao Lançamento Fiscal, localizado na aba Integração. Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos de saída.
3º - Não existindo Default Contábil no CFOP que atenda a regra acima, será utilizada a conta contábil informada no cadastro do produto em Anexos | Dados Fiscais | campo Conta Contábil Sped.
A conta do Plano de Contas Paralelo será gerada caso seja vinculado ao cadastro da conta. Esse vínculo pode ser feito através do cadastro de Plano de Contas Paralelo | Anexos | Contas Paralelas, posteriormente dê duplo clique a Conta Paralela desejada, acesse a aba Associação do Plano Contábil, selecione a conta através da caixa de seleção, selecione a seta para a direita para a conta seja transferida para a coluna Contas Contábeis Selecionadas e salve.
Observação: Caso haja mais de uma conta selecionada dentro da Conta Paralela, o sistema automaticamente irá considerar apenas a primeira conta. Para que a Conta Paralela, campo 08-COD_CAT_REF seja gerada no arquivo, o código do Plano de Conta Paralelo deve ser informado na tela da geração da rotina.
Registro 0600 – Centros de Custo
Este registro é gerado com as informações dos centros de custo movimentados nos blocos A, C e D.
Obs: A regra para geração deste registro está disponível no link : Registro 0600 - Geração do Registro 0600
Registro 0990 – Totalizador do bloco 0
Gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas constantes no Bloco 0.
Complemento da Escrituração — Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
Neste bloco são escrituradas as informações dos controles de créditos do contribuinte, controle do saldo das retenções na fonte, as informações extemporâneas, bem como as contribuições devidas pela empresa da atividade imobiliária pelo RET.
Registro 1001 — Abertura do bloco 1
Este registro informa se houve movimentação no bloco M.
Registro 1101 — Apuração de Crédito Extemporâneo — Documentos e Operações de Períodos Anteriores – PIS/PASEP
Registro 1100 — Controle de Créditos Fiscais — PIS/PASEP
Registro 1300 — Controle dos Valores Retidos na Fonte — PIS/PASEP
Registro 1500 — Controle de Créditos Fiscais — COFINS
Estes registros são gerados com base nas informações dos créditos fiscais apurados no período da escrituração e em períodos anteriores.
Os saldos existentes antes da implantação do processo da EFD devem ser incluídos manualmente. A partir da implantação os valores dos créditos normais podem ser gerados pela execução do processo.
O cadastro dos Créditos Fiscais pode ser acessado no menu Cadastros | Tabelas Auxiliares | Obrigações Federais | Apuração PIS/COFINS — Controle e Créditos Fiscais de Tributos.
Informações detalhadas a respeito da geração destas informações em: Controle de Créditos Fiscais.
Registro 1501 — Apuração de Crédito Extemporâneo — Documentos e Operações de Períodos Anteriores — COFINS
Estes registros são gerados com base nas informações dos créditos fiscais extemporâneos apurados em períodos anteriores.
Os saldos existentes antes da implantação do processo da EFD devem ser incluídos manualmente. A partir da implantação os valores dos créditos extemporâneos podem ser gerados pela execução do processo.
O cadastro dos Créditos Fiscais pode ser acessado no menu Cadastros | Tabelas Auxiliares | Obrigações Federais | Apuração PIS/COFINS — Controle e Créditos Fiscais de Tributos.
Informações detalhadas a respeito da geração destas informações em: Controle de Créditos Fiscais.
Registro 1700 — Controle dos Valores Retidos na Fonte — COFINS
Estes registros são gerados com base nas retenções feitas nos lançamentos financeiros a receber que foram baixados no TOTVS Gestão Financeira no período da escrituração e as compensações feitas com estas retenções. Informações detalhadas a respeito da geração destas informações em: Controle de Créditos Fiscais
Registro 1900 — Consolidação dos documentos emitidos no período por pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido — Regime de caixa ou de competência
Neste registros serão informadas, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativos das receitas emitidas, de acordo com cada modelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc.) independente de sua realização (recebimento) ou não.
Serão selecionados todos os Lançamentos Financeiros a receber emitidos no mês informado na tela de geração da rotina (baixados ou não) e que estejam associados ao processo criado para a geração do F500. Não serão selecionados lançamentos cancelados.
1900 Gerado com base nos movimentos de Pedido/Medição do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento
É necessário que o cliente/fornecedor das movimentações seja órgão público. Nos parâmetros do tipo de movimento de Pedido, etapa 54 — Financeiro — Faturamento do TOTVS Gestão de Estoque, Faturamento e Compras deve ser habilitada a opção "Fatura o Movimento" e também seleciono um "Tipo de Documento Duplicata Default". No momento da geração da rotina deve ser preenchido o campo "Tipo de Movimento (Pedido/Medição) a ser considerado registro 1900.
Observação: O Tipo de Movimento informado deve estar no formato 2.1.XX e caso haja mais de um Tipo de Movimento que ser considerado, deve ser separados por ponto e vírgula, exemplo: 2.1.XX;2.2.XX.
O pedido/medição gravado no registro 1900, conforme processo descrito acima, será faturado dando origem a outro movimento. A venda gerada e integrada ao TOTVS gestão Financeira, será informado na rotina EFD Contribuições no registro F500 e para isto o lançamento financeiro deve estar parametrizado pelo tipo de documento na parametrização normal (opções ⇒ parâmetros ⇒ processos) Regime de Caixa no TOTVS Gestão Fiscal.
Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Este bloco é formado pelas informações das totalizações dos registros do arquivo.
Todos os registros deste bloco são gerados automaticamente pelo processo de geração da rotina.
Documentos Fiscais — Serviços (Sujeitos ao ISS)
Este registro informa se houve movimentação no bloco A.
Gerado para cada filial que possuiu movimentação no período da escrituração.
Registro A100 — Documento — Nota Fiscal de Serviço
Este registro é gerado para lançamentos de serviço cujo CFOP é do tipo não fiscal e que possuam os tributos PIS, COFINS, PIS Importação ou COFINS Importação.
Para lançamentos cancelados, o status segue a seguinte consistência:
- Se a data de cancelamento da nota for dentro do mês de geração da Rotina, o status dos lançamentos gerado no Registro A100 é igual a "Cancelado".
- Se a data de cancelamento da nota diferente do mês de geração da Rotina, o status dos lançamentos gerado no Registro A100 é igual a "Normal".
Campo(14 VL_DESC):
Se o campo "Valor Total Recebido" estiver marcado (Anexo Tributo do Produto do Município na aba NFSe),
será gerado com o valor da diferença entre o valor total do documento e a base de cálculo do tributo ISS.
Senão,
será gerado com o valor dos Descontos do Lançamento Fiscal.
Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro A100 possuir o campo INFCOMPLDOCFISCAL e este estiver preenchido.
Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro A100 possuir algum processo referenciado. Esta informação pode ser associada na Guia — pasta Outros Dados — Processo judicial.
Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro A100 estiver associado a um CFOP de serviço iniciado com 3. Os itens do lançamento deverão possuir os tributos PIS e COFINS Importação.
Neste registro é gerada uma linha para cada item do documento fiscal. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens para que este registro seja corretamente gerado.
Este registro é gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas do bloco A.
Documentos Fiscais – I - Mercadorias (ICMS/IPI)
Registro C001 – Abertura do bloco C
Este registro informa se houve movimentação no bloco C.
Registro C010 – Identificação do estabelecimento
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
Registro C100 – Documento – Nota Fiscal (01), Nota Fiscal Avulsa (1B), Nota Fiscal de Produtor (04), NF-e (55) e NFC-e (65)
Para a geração deste registro são selecionados Lançamentos Fiscais que estejam associados a naturezas do tipo Fiscal e aos código modelo de documento 01, 1b, 04, 55 e 65.
Observação: Quando estiver parametrizado um lançamento fiscal cujo modelo de documento for 55 (NF-e) e possuir CFPS preenchido na natureza de operação, será gerado o registro A100. No momento não estão sendo geradas as devoluções neste registro. A geração desta informação já está sob análise.
Em relação aos parâmetros "Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)" e "Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)", o sistema terá o seguinte comportamento:
Os valores de CST devem ser preenchidos separadas por (;) Ponto e Virgula para a primeira opção os registros serão gerados porem sem os valores de PIS/COFINS e para a
segunda opção nem mesmo os registros serão gerados.
Observação: Retirado o CST 49 da lista de CSTs utilizados na opção "Gerar Operações sem direito a crédito" pois o mesmo deve ser utilizado em operações de saída.
O campo 15(VL_ABAT_NT), será gerado quando o valor do ICMS Desonerado estiver preenchido na Situação Tributaria do Lançamento Fiscal. Para isso a Regra de ICMS da Natureza de Operação deve estar parametrizada com a flag "ICMS Desonerado" marcada e a flag "ICMS Deson. Não afeta Valor Contábil" desmarcada.
Veja mais sobre a geração deste Registro (C100) quando houver caso de Devolução por Recusa:
Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro C100 possuir o campo INFCOMPLDOCFISCAL e este estiver preenchido.
Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro C100 possuir algum processo referenciado. Esta informação pode ser associada na guia - pasta Outros Dados | Processo judicial.
Este registro só será gerado se o lançamento declarado no registro C100 estiver associado a um CFOP iniciado com 3. Os itens do lançamento deverão possuir os tributos PIS e COFINS Importação.
Registro C170 – Complemento do Documento – Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04 e 55)
Neste registro é gerada uma linha para cada item do documento fiscal. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens para que este registro seja corretamente gerado. Este registro será gerado inclusive para documentos com Situação Especial (COD_SIT = 8), diferente do comportamento da EFD ICMS\IPI.
Campo 04 DESCR_COMPL - é gerado de acordo com a Observação do Item do Lançamento Fiscal. A partir da versão 12.1.2205, será considerado o valor do campo "Descrição do produto do fornecedor" para lançamentos de Entrada.
Regras de geração:
1 - Caso o campo não seja preenchido o valor continua sendo gerado de acordo com a Observação do Item.
2 - Caso ambos os campos estejam preenchidos será considerado o campo Descrição do produto do fornecedor.
Campo 19 (IND_APUR) - é preenchido de acordo com a periodicidade do IPI, podendo ser mensal (valor 0) ou Decendial (Valor 1). Para parametrizar a periodicidade do IPI e mais detalhes, consulte a página C170 - Preenchimento do Campo IND_APUR.
Campo 38(VL_ABAT_NT) - será gerado quando o valor do ICMS Desonerado estiver preenchido no Item do Lançamento Fiscal. Para isso a Regra de ICMS da Natureza de Operação deve estar parametrizada com a flag "ICMS Desonerado" marcada e a flag "ICMS Deson. Não afeta Valor Contábil" desmarcada.
Este registro demonstra a totalização dos documentos fiscais da NFC-e (Código 65), totalizados por CST PIS, CST COFINS, CFOP, alíquota de PIS e alíquota da COFINS.
Para a geração deste registro são selecionados Lançamentos Fiscais de saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e que estejam associados ao código modelo de documento 02.
Para cada Lançamento Declarado no registro C380 será gerada uma linha do registro C381 e uma do registro C385 com as informações do PIS e da COFINS. Estes tributos são carregados dos itens dos Lançamentos Fiscais.
São selecionados para a geração deste registro os Lançamentos Fiscais de entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e possuam os código modelo de documento 02, 2D, 2E e 59.
Para cada documento declarado no registro C395 será gerada uma ou mais linhas com as informações de seus itens. Para a correta geração deste registro é necessário que os tributos PIS e COFINS estejam corretamente gravados nos itens do Lançamento Fiscal.
Para a geração deste registro serão selecionadas as informações dos equipamentos de ECF que emitiram Cupons Fiscais no período da escrituração.
Para a geração deste registro serão selecionados os lançamentos de saída associados a CFOP do tipo fiscal e que possuam código modelo de documento 2D: Redução Z.
Para cada Redução Z declarada no registro C405 será gerada uma linha para cada item que ela possuir com as informações do PIS e da COFINS incidentes.
Este registro só será gerado somente se a Redução Z possuir algum processo judicial referenciado.
Registro C500 refere-se a Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica
Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) e NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito
"Neste registro serão informadas pela pessoa jurídica as operações sujeitas à apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins, na forma da legislação tributária, referentes a:
- energia elétrica, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica (art. 3º, III, das Leis nº 10.637/02 e nº10.833/03);
- água canalizada ou gás, utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços (art. 3º, II, das Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03).
A partir de 01/01/2020, se o campo COD_MOD for igual a ”66” ou “55” o campo CHV_DOCe é obrigatório."
*(Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_33 - 16_12_2019; página 164)
Para cada nota declarada no registro C500 serão geradas um ou mais linhas com as informações do PIS e da COFINS incidentes. Estes registros são agrupados por CST, Natureza da Base de Crédito e Alíquota do Tributo.
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro C500 possuir algum processo judicial associado.
Registro C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) (Empresas Obrigadas ou não Obrigadas ao Convenio ICMS 115/03) – Documentos de Saída
"Este registro deve ser apresentado pelas pessoas jurídicas que auferem receita da venda de energia elétrica, água canalizada e gás, informando a consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica (código 06 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (código 66 da Tabela de Guia Prático da EFD
Documentos Fiscais do ICMS – a partir das escriturações de janeiro/2020), Notas Fiscais de Fornecimento D’Água (código 29 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais/Conta de Fornecimento de Gás (código 28 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), independente se a pessoa jurídica está ou não obrigada ao Convênio ICMS 115/2003.
Notas fiscais eletrônicas, modelo 55, referentes à fornecimento de energia elétrica também devem ser consolidadas neste registro.
OBS: Caso a pessoa jurídica queira demonstrar na escrituração os registros representativos das receitas de suas atividades, de acordo com cada natureza, tipo ou forma de reconhecimento, poderá segregar os diversos tipos de receitas, nos registros C601 (PIS/Pasep) e C605 (Cofins), segregando as receitas em contas contábeis específicas, gerando registros C601 e C605 específicos para cada conta contábil correspondente.".
*(Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_33 - 16_12_2019; página 171)
Para cada nota declarada no registro C600 serão geradas um ou mais linhas com as informações do PIS e da COFINS incidentes. Estes registros são agrupados por CST, Natureza da Base de Crédito e Alíquota do Tributo.
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro C600 possuir algum processo judicial associado.
Tem por objetivo identificar o equipamento SAT-CF-e. Não pode haver mais de um registro.
Serão selecionados lançamentos com código modelo de documento 59.
Este registro é gerado para demonstrar o equipamento SAT-CF-e da receita consolidada e da apuração das contribuições sociais por unidade de medida de produto.
Registro específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial. Será consistido o Processo Judicial informado na Situação Tributária do Lançamento Fiscal.
Este registro é gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas do bloco C.
Documentos Fiscais — II — Serviços (ICMS)
Este registro informa se houve movimentação no bloco D.
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
Para a geração deste registro serão selecionados os lançamentos de entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e aos Código Modelo de Documento 07, 08, 08B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67.
Para cada documento declarado no registro D100 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens do Lançamento Fiscal agrupado por CST e Natureza da Base do Cálculo do crédito para os tributos incidentes.
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D100 possuir processo judicial associado.
Na geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento, CFOP e data do resumo.
Para cada linha gerada no registro D200 será gerada uma ou mais linhas totalizando os tributos PIS e COFINS com base nos itens dos lançamentos. Estes registros serão totalizados por CST.
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D200 possuir um processo judicial associado.
Para a geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados as CFOP do tipo fiscal e que possuam os códigos modelo de documento 2E, 13, 14, 15 e 16. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento, CFOP, Data de emissão CST do PIS, Alíquota do PIS, CST da COFINS, Alíquota da COFINS. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens do Lançamento Fiscal.
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D300 possuir um processo judicial associado.
Para a correta geração deste registro devem ser observadas as regras para parametrização de Tipos de Documento emitidos por ECF.
Para que este registro seja gerado é necessário que existam Processos Judiciais associados aos Lançamentos de Cupom Fiscal.
Para a geração deste registro serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 21 ou 22.
Para cada documento declarado no registro D500 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens dos lançamentos com as informações dos tributos PIS e COFINS incidentes. Estes registros são totalizados por CST do Tributo e Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Para a correta geração destes registros os tributos deverão estar gravados nos itens do Lançamento Fiscal.
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D500 possuir um processo judicial associado.
Para a geração destes registros serão selecionados Lançamentos Fiscais de saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os códigos modelo de documento 21 ou 22. Este registro é totalizado por Código Modelo de Documento , Código de município onde o serviço de comunicação foi prestado, Série e Sub-Série.
Estes registros são gerados com base nas informações do PIS e da COFINS dos itens dos documentos declarados no registro D600. Estes registros são totalizados pelo Código da Classe de Consumo.
Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D600 possuir um processo judicial associado.
Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco D.
Demais Documentos e Operações
Informações de documentos que não geram escrituração fiscal como Recibos, RPA´s, receitas de juros, multas.
São geradas neste bloco informações das retenções de PIS e COFINS, as informações dos créditos sobre depreciação e aquisição de bens do imobilizado e receitas da atividade imobiliária.
Este registro informa se houve movimentação no bloco F.
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
Registro F100 – Demais Documentos e Operações Geradora de Contribuições e Créditos
Para a geração deste registro são selecionados lançamentos financeiros a pagar e a receber ou lançamentos contábeis conforme regras a seguir:
Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização
Registro específico para a escrituração dos créditos determinados com base nos encargos de depreciação de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquirido para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços, bem como de encargos de amortização relativos a edificações e benfeitorias em
imóveis próprios ou de terceiros.Informações
Informações
A partir da versão 12.1.32 é possível realizar a implementação do Registro F120 da EFD Contribuições utilizando o cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI.
Para mais informações acesse seguinte link:
Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Crédito com Base no Valor de Aquisição/Contribuição
Estes registros são gerados com base nas informações dos bens do Imobilizado que estão cadastrados no TOTVS Gestão de Patrimônio.
Para que as informações sejam selecionadas deverá ser criado um processo através do menu Opções | Parâmetros | Processos – Registro F120 e F130 – Crédito Ativo Imobilizado. Neste processo deve ser informado o Método de Apropriação do Crédito, a Identificação dos bens, Sua utilização e o número de parcelas para aproveitar o crédito caso seja feita a opção pela data de aquisição (F130).
No filtro de bens devem ser informados quais bens do ativo irão ser declarados e destes quais irão gerar o crédito e quais não irão gerar. Para cada filtro de bem criado deverão ser informados os Tributos PIS e COFINS com seus respectivos CST.
Para a geração dos campos VL_OPER_AQUISICAO e PARC_OPER_NAO_BC_CRED existe, no cadastro dos parâmetros do processo, as opções:
C.Aquis (Vr. Base Depreciação): Selecionando esta opção os campos 07 e 08 do F130 serão gerados com base no valor informado no campo VALOR BASE DE DEPRECIAÇÃO do cadastro de patrimônio. Neste campo é informado o valor do Patrimônio com as suas deduções.
C.Aquis (vr.Aquisição) : Ao escolher este opção será verificado se o campo IPATRIMONIOMOEDA.AQUISCAO é maior que zero. Se sim os campos 07 e 08 do F130 serão gerados com base neste valor. Senão, será carregado o valor constante no campo IPATRIMONIO.AQUISICAO para a geração dos campos 07 e 08 do F130.
Observação: Para que os bens sejam selecionados o período no TOTVS Gestão Patrimonial deverá estar liberado para o ano na qual a declaração está sendo gerada.
Para todos os bens deverá existir a informação do fornecedor.
Este processo é somente configurado não sendo necessária sua execução
Se existirem bens para os quais deverão ser carregados valores distintos deverão ser criados quantos processos forem as variações de carga de valor. Ex.: Se existem bens para os quais o registro deva ser gerado com o valor base da depreciação e bens para os quais o registro deva ser gerado com o valor da aquisição deverão ser criados dois processos com a mesma periodicidade.
Informações
A partir da versão 12.1.32 é possível realizar a implementação do Registro F130 da EFD Contribuições utilizando o cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI.
Para mais informações acesse seguinte link:
Estes registros são gerados com as informações das Unidades Imobiliárias Vendidas e seus custos. Este controle é feito através do TOTVS Incorporação.
Para a correta geração deste é necessário que seja incluído no processo de seleção das informações menu Opções | Parâmetros | Processos – Registros F200 – Créditos da Atividade Imobiliária os tipos de documento utilizados na geração das informações financeiras das unidades vendidas. Para cada tipo de documento devem ser incluídos os Tributos PIS e COFINS com seus respectivos CST. Este processo é semelhante ao do F100 e também necessita de execução para geração dos tributos nos lançamentos financeiros.
Para mais informações acesse: Atividades Imobiliárias
Para informações a respeito do controle das unidades imobiliárias o Help do TOTVS Incorporação deverá ser consultado.
Registro F500 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de caixa
Uma vez que os dados deste registro representam as receitas efetivamente recebidas no período, serão selecionados os Lançamentos Financeiros a receber baixados no período informado na tela de geração da rotina cujos Tipos de Documento tenham sido informado no processo F100/F500 criado para a parametrização da rotina. Será gerado um registro para cada combinação de Código de Modelo de Documento, CST e alíquota. Neste registro só serão selecionados lançamentos que possuam na informação dos Tributos os CST: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
Foi criado o Campo Conta Contábil do Sped no Parâmetro do Processo - Sub Pasta Tipo de Documento Se houver integração contábil, apresentar lookup para o Cadastro de Plano de Contas da Coligada do contexto e contas globais, se não houver integração apresentar o campo texto para digitação.
Registro F509 - Processo Referenciado
Este registro não será gerado pois hoje não é possível fazer a associação de processos aos Lançamentos Financeiros.
Registro F510 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de caixa (Apuração da contribuição por unidade de medida do produto - aliquota em reais)
Este registro não será gerado. Hoje não é possível associar itens aos lançamentos financeiros.
Registro F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Incidência do PIS/PASEP da COFINS pelo Regime de Competência
Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de competência. O "Regime de Competência – Escrituração consolidada" com base nos Blocos "A", "C", "D" (Lançamentos Fiscais). E em relação os lançamentos financeiros será gerado com base no Bloco "F100" (Baseado nos Lançamentos Financeiros) considerando a observação do registro F100 citado anteriormente.
Para geração dos campos 04 - VL_DESC_PIS e 09 - VL_DESC_COFINS, referentes a devolução de venda, será considerado os lançamentos fiscais de entrada, onde na natureza de operação esteja marcada como "Devolução" e dentro do próprio período de geração da rotina mais os valores da diferença entre o valor contábil do lançamento e a base de cálculo dos tributos PIS e COFINS respectivamente.
Registro F525 - Composição da receita escriturada no período - Detalhamento da receita recebida pelo regime de caixa.
Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de caixa para a apuração das contribuições. O total das receitas relacionadas nos registros F525 deverá corresponder ao total das receitas rebebidas, relacionadas no registro F500. O campo 3 (IND_REC) é preenchido com o valor fixo 01 - Clientes. A chave deste registro é composta pelo CNPJ, CST do PIS, CST da COFINS. A geração deste registro não exige a geração do registro 0150 - Dados dos participantes dos documentos declarados no arquivo.
Quando houver troca do tipo de regime na empresa (de Competência para regime Caixa), o sistema irá considerar a data informada no campo "Lucro Presumido - Data da Alteração do regime de Competência para Caixa" na tela de geração da rotina. Serão considerados apenas lançamentos financeiros que possuem a data de emissão posterior a data informada.
Em relação ao parâmetro "Lucro Presumido com base nas informações do Lançamento Fiscal ou Movimento", o sistema irá considerar movimentos do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento integrados com o TOTVS Gestão Financeira e além disso, os Lançamento Fiscais também integrados com o financeiro.
Operação que não geram valor ou não devem ser consideradas:
Foram Adicionados dois parâmetros de texto na tela de geração da rotina para que o usuário possa informar os CST's Sem Direito a Crédito e Sem Direito a Debito a ser considerado na Rotina.
CST - Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)
CST - Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)
Caso seja informado mais de um CST, é necessário separar os mesmo por ponto e vírgula ";" conforme exemplo abaixo e sem espaços entre os mesmos:
Registro F559 - Processo referenciado
Este registro não será gerado. Hoje não é possível associar itens aos lançamentos financeiros.
Registro F560 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de competência (Apuração da contribuição por unidade de medida do produto - alíquota em reais)
Este registro não será gerado. Iremos atender através da escrituração detalhada já utilizada pelas empresas optantes pelo Lucro Real.
Registro F569 - Processo Referenciado
Este registro não será gerado porque não é possível associar processos aos Lançamentos Financeiros.
Registro F600 – Contribuições Retidas na Fonte – PIS COFINS
Este registro é gerado com base nas retenções sofridas nos documentos a receber que são controlados pelo TOTVS Gestão Financeira.
São selecionados somente lançamentos que estejam baixados e possuam as retenções. Os tributos podem ser recolhidos separados ou agrupados. No segundo caso o processo de seleção das informações separa os valores de PIS e COFINS retidos antes de gravá-los no arquivo.
Para maiores informações a respeito do processo de geração das retenções o Help to TOTVS Gestão Financeira deverá ser consultado.
Registro F700: Deduções Diversas
Neste registro devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não-cumulativo, passiveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher, nos registros M200 (PIS/Pasep) e M600 (COFINS).
Estas informações serão tratadas como Outros Débitos/Créditos e devem afetar a apuração dos Tributos PIS e COFINS.
Registro F990 – Encerramento do Bloco F
Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco F.
Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98.
Conforme a IN RFB nº 1.387 de 2013, a escrituração do Bloco I é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de Janeiro de 2014.
O Bloco I só será gerado para clientes que possuem integração com o produto TOTVS Gestão Contábil.
Bloco referente ao Indicador de Informação. Indicando que 0 - Bloco com Dados Informados, deve ser informado pelo menos um registro além dos registros de abertura e encerramento. Se o indicador for igual a 1 - Bloco sem dados Informados só será gerado a abertura e encerramento do bloco.
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
Observação: Neste primeiro momento o Bloco é gerado somente na forma Descentralizada. A geração da forma Centralizada já está sob análise.
Registro I100 — Consolidação das Operações no Período
Este registro é específico para escrituração pelas pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718. Sera gerado conforme o campo 14-IND_ATIV (Indicador da Atividade) igual á "3" do registro 0000.
Este registro é gerado para cada combinação de CST, alíquota PIS e COFINS.
Caso a CST informada na aba Tributo do Processo do Bloco I for igual a 04, 05, 06, 07, 08 e 09, o campo Alíquota dos Tributos PIS e COFINS será gerado zerado, pois estes tipos não possuem alíquota determinada.
- Os campos 06-VL_BC_PIS (Valor da Base do PIS/PASEP) e campo 09-VL_BC_COFINS (Valor da Base do COFINS) será calculado internamente da seguinte forma: Campo 02-VL_REC (Valor do Faturamento/Receita Bruta no Período) Campo 04-VL_TOT_DED_FER (Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Geral Campo 05-VL_TOT_DED_ESP (Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Específico).
- Os campos Alíquota do PIS/PASEP e COFINS, serão gerados conforme a alíquota informada no cadastro dos respectivos tributos selecionados nos processos do bloco.
- Os campos 08-VL_PIS (Valor do PIS/PASEP) será calculado considerado os valores do campo 06 campo 07, e o campo 11-VL_COFINS (Valor COFINS) será calculado automaticamente considerando os valores do campo 09 campo 10.
Neste primeiro momento não será gerado.
Este registro será gerado detalhado de forma sintética, considerando os códigos das contas Contábeis sintéticas. Será preenchido um registro para cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões de acordo com os códigos constantes nas tabelas 7.1.1 e 7.1.2.
Na parametrização do Processo do Bloco I serão selecionadas Conta Contábil Analítica, porém na geração do campo 05-COD_CTA (Código da Conta Contábil), será gerado com a Conta Contabil do Nivel anterior (Código Sintértico).
Neste primeiro momento não será gerado.
Este registro será gerado com as Contas Contábeis analíticas de acordo com cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões conforme os códigos constantes nas tabelas 7.1.3 e 7.1.4.
Neste primeiro momento não será gerado.
Este registro é gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas do bloco I.
Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins
Também são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos.
Registro M001 — Abertura do Bloco M
Este registro informa se houve movimentação no bloco M.
Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período
Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:
- 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep (CST 50 a 66).
Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Informação
Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep
Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.
Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Observação
Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS.
Observação
Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.
Observação
Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".
Observação
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, onde o sistema calcula internamente o Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários considerando a alíquota fixa de 1%.
Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período
Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:
- 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Observação
Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins
Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.
Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Observação
Registro M600 — Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS.
Observação
Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS.
Observação
Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições"
Observação
Estes registros são gerados com as informações das receitas informadas nos blocos A, C, D e F cujos Tributos PIS e COFINS possuam os CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.
Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza.
Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)
Adequação a Nota técnica nº 007/2018: Bloco P não será mais gerado pela rotina da EFD-Contribuições, assim como o Registro 0145, a partir da vigência de julho/2018. Por meio da Nota Técnica EFD-Contribuições nº 007, de 23 de maio de 2018, o Bloco P não deverá mais ser gerado no arquivo do EFD PIS\COFINS a partir da Competência de julho/2018, entregue até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente.
Conforme disposto nos art. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011, as empresas que prestam serviços de tecnologia da informação (TI), de tecnologia da informação e comunicação (TIC), serviços de call center, bem como as empresas fabricantes de vestuário e seus acessórios, calçados, bolsas e outros produtos de couro curtido ou natural, etc., se sujeitam à apuração da Contribuição Previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta mensal, cuja escrituração será efetuada no Bloco "P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta", da EFD — Contribuições, conforme art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.
A escrituração do Bloco "P" será específica para a apuração da Contribuição Previdenciária sobre Receita, efetuada pela pessoa jurídica de forma autônoma e independente da escrituração de apuração do PIS/Pasep e da Cofins, constante nos Blocos "A", "C", "D", "F" e "M".
Trata-se de nova contribuição, exigível em relação aos fatos geradores a ocorrer a partir de março de 2012, não guardando a escrituração do Bloco "P" qualquer correlação ou vinculação com os registros informados nos referidos blocos.
Será acrescido no Bloco "0" o registro "0145 — Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta" filho do registro "0140 — Tabela de Cadastro de Estabelecimento" que servirá como registro identificador de obrigatoriedade de escrituração do Bloco "P", pelo correspondente estabelecimento da pessoa jurídica.
O bloco "P" só deve ser exigido na EFD-PIS/Cofins da pessoa jurídica caso tenha sido gerado no mínimo 01 (um) registro "0145", indicando a sujeição da pessoa jurídica à nova contribuição, no período da escrituração.
A inexistência de registro "0145" no Bloco "0", deve dispensar a necessidade de gerar o Bloco "P", inclusive em relação a registros de abertura e de encerramento deste.
Para a correta geração do bloco P deve-se:
- Criar o Tributo Contribuições Previdenciárias cujo tipo será CONTR PREVIDENCIARIA.
- Gravar nos itens dos Lançamentos Fiscais o novo tributo.
- Os Produtos utilizados nos lançamentos Fiscais deverão ter a informação do NCM gravada em seus detalhes conforme a tabela 5.1.1 de conversão disponibilizada no guia prático da EFD Contribuições.
- Na tela de geração da rotina, no parâmetro "Contribuição Previdenciária Indicador da Incidência" deverá ser gravado o valor "Contribuição Previdenciária apurada com base na Receita Bruta e com base nas Remunerações pagas" .
- No Período de Apuração deverá ser informado o total da receita bruta, manualmente, para a geração do registro 0145 e registro P100.
Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina.
Será gerado um registro para cada Filial que possuir informações de apuração sobre a receita bruta. Serão considerados para que este registro seja gerado os Lançamentos Fiscais de entrada ou saída que possuam em seus itens o tributo do tipo Cont Previdenciária.
Este registro será gerado somente se o campo 4 do Registro 0145 for maior que zero.
Aqui a Contribuição Previdenciária será detalhada por código de atividade e por alíquota. Para a correta geração e totalização das informações neste registro, o campo NCM nos detalhes do cadastro do Produto deverá estar preenchido de acordo com a tabela 5.1.1 do guia da EFD Contribuições.
Este registro não será gerado e conforme o guia da EFD ele é opcional. Já está sendo estudado para ser implementado futuramente.
Este registro não será gerado, pois hoje não é possível associar Processo Judicial/Administrativo ao Período de Apuração.
Este registro consolida a Contribuição Previdenciária de todos os estabelecimentos.
Os campos 04 — Valor Total do Ajuste de Redução e 05 - Valor Total do Ajuste de Acréscimo são gerados com base no registro P210.
A informação deste registro tem origem nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos do Tributo do tipo Contr Previdenciaria.
O campo 02 — Indicador do Tipo de Ajuste será gerado com o valor 0 (zero) quando o lançamento for de crédito. Quando o lançamento for de débito este campo será gerado com o valor 1 (um).
O campo 04 — Código do Ajuste será gerado com a informação gravada no campo Código Ajuste SPED. Os valores possíveis para este campo são encontrados na tabela 4.3.8 do guia da EFD Contribuições.
O campo sub-tipo do lançamento de Outros Débitos/Créditos deve ser preenchido com "Não se aplica".
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco P sendo gerado automaticamente pelo processo da rotina.
02. Documentos Relacionados
- Vídeos EFD-Contribuições — Bloco C
- Gerar campo COD_CTA (Código da Conta Contábil).
- C170 — Preenchimento do Campo IND_APUR
- Processo Judicial e Administrativo
- Informações Adicionais sobre Documentos Emitidos por ECF
- Geração do Registro F525 por Documentos Agrupados por Código da Situação Tributária - Linha RM - TDN (totvs.com)