Bloco I (EFD Contribuições)

De acordo com a IN RFB nº 1.387 de 2013, a escrituração do Bloco I é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de Janeiro de 2014.
O Bloco I só será gerado para cliente que possuem integração com o produto TOTVS Gestão Contábil.
 
Registro I001 - Abertura do Bloco I
Bloco referente ao Indicador de Informação. Indicando que 0 - Bloco com Dados Informados, deve ser informado pelo menos um registro além dos registros de abertura e encerramento. Se o indicador for igual a 1 - Bloco sem dados Informados só será gerado a abertura e encerramento do bloco.

Registro I010 – Documento – Identificação da Pessoa Jurídica/Estabelecimento
Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.
Observação: Neste primeiro momento o Bloco é gerado somente na forma Descentralizada. A geração da forma Centralizada já está sob análise.

Registro I100 - Consolidação das Operações no Período
Este registro é específico para escrituração pelas pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718. Sera gerado de acordo com o campo 14-IND_ATIV (Indicador da Atividade) igual á "3" do registro 0000.
Este registro e gerado para cada combinação de CST, alíquota PIS e COFINS.
Caso a CST informada na aba Tributo do Processo do Bloco I for igual a 04, 05, 06, 07, 08 e 09, o campo Alíquota dos Tributos PIS e COFINS será gerado zerado, pois estes tipos não possuem alíquota determinada.
Os campos 06-VL_BC_PIS (Valor da Base do PIS/PASEP) e campo 09-VL_BC_COFINS (Valor da Base do COFINS) será calculado internamente da seguinte forma: Campo 02-VL_REC (Valor do Faturamento/Receita Bruta no Período) Campo 04-VL_TOT_DED_FER (Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Geral Campo 05-VL_TOT_DED_ESP (Valor Total das Deduções e Exclusões de Caráter Específico).
Os campos Alíquota do PIS/PASEP e COFINS, serão gerados de acordo com a alíquota informada no cadastro dos respectivos tributos selecionados nos processos do bloco.
Os campos 08-VL_PIS (Valor do PIS/PASEP) será calculado considerado os valores do campo 06 campo 07, e o campo 11-VL_COFINS (Valor COFINS) será calculado automaticamente considerando os valores do campo 09 campo 10.

Registro I199 - Processo Referenciado
Neste primeiro momento não será gerado.

Registro I200 - Composição das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período
Este registro será gerado detalhado de forma sintética, considerando os códigos das contas Contábeis sintéticas. Será preenchido um registro para cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões de acordo com os códigos constantes nas tabelas 7.1.1 e 7.1.2.
Na parametrização do Processo do Bloco I serão selecionadas Conta Contábil Analítica, porém na geração do campo campo 05-COD_CTA (Código da Conta Contábil), será gerado com a Conta Contabil do Nivel anterior (Código Sintértico).

Registro I299 - Processo Referenciado
Neste primeiro momento não será gerado.

Registro I300 - Complemento das Operações - Detalhamento das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período
Este registro será gerado com as Contas Contábeis analíticas de acordo com cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões de acordo com os códigos constantes nas tabelas 7.1.3 e 7.1.4.

Registro I399 - Processo Referenciado
Neste primeiro momento não será gerado

Registro I990 - Encerramento do Bloco I
Este registro é gerado automaticamente pela rotina com a quantidade de linhas do bloco I.