Índice
| Índice |
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| maxLevel | 5 |
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| outline | true |
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| indent | 8.1.1 |
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| exclude | .*ndice |
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| style | none |
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Objetivo
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Objetivo
A rotina do Cadastro de Atributos visa melhorar a identificação e descrição das mercadorias destinadas à importação.
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- Padronizar a informação prestada;
- Definir as informações necessárias para o processo de despacho aduaneiro de cada mercadoria;
- Melhorar a identificação da mercadoria para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira.
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Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Incluir |
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| Permite a inclusão de Atributo(informações específicas e estruturadas) para cada código de NCM. As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também mais funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Alterar |
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| Permite a alteração de Atributo informado para cada código de NCM. As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também mais funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Permite a exclusão do registro de Atributo informado para cada código de NCM. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações apresentadas na tela e clique em Confirmar. Veja também mais funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Permite a visualização do(s) registro(s) de Atributo(s) informados para cada código de NCM. Veja também outras funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Permite a pesquisa do registro de Atributo(s) informados para cada código de NCM com a utilização de filtros que as ordenam de acordo com a característica desejada. Exemplo: |
| Card |
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| id | 156 |
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| label | Integrar Atributos |
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| Esta rotina permite a integração dos atributos disponibilizados pelo governo de forma automática. Com a configuração do parâmetro MV_EIC0074 é possível configurar se a integração será feita no ambiente de integração ou de homologação. Esta opção automática irá realizar o download e integração do cadastro de atributos do Portal Único. Para utilizar essa funcionalidade acesse "Integrar Atributos" em Outras Ações.
Será apresentado um filtro (pergunte) para que integre somente as NCMs desejadas: - Apenas NCMs do produtos ?: Irá considerar apenas as NCMs relacionadas aos produtos que estão cadastrados e configurados com o campo "Importado" como 1-SIM. Esta opção aplicará o filtro sobre o range de NCMs informados nas perguntas seguintes"
- NCM de?: NCM inicial para consulta. Para consultar um capítulo inteiro utilize XX00.00.00, onde XX representa o capítulo desejado"
- NCM até?: NCM final para consulta. Para consultar um capítulo inteiro utilize XX99.99.99, onde XX representa o capítulo desejado"
| Informações |
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| Esta funcionalidade do filtro somente estará disponível no pacote de expedição contínua do Comércio Exterior a partir de Outubro/2023 para os releases 12.1.33, 12.1.2210 e 12.1.2310, e como padrão do produto a partir do release 12.1.2410 (próximo release). Pacotes de Atualizações - Comércio Exterior - P12 |
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| Informações |
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Para que seja possível efetuar a integração de atributos quando se está utilizando o smartclient versão webapp é necessário que a versão do binário seja igual ou superior a 19.3.1.0.
Onde só é possível efetuar a integração utilizando a função do link abaixo e ela existe somente na versão citada acima. https://tdn.totvs.com/display/tec/GetEndPoint |
Principais Campos
| Âncora |
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| principaiscampos |
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| principaiscampos |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Dados gerais |
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| Campo: | Descrição | | NCM: | Informe o NCM(Nomenclatura Externa do Mercosul). Utilizado atualmente como base para a classificação fiscal de mercadorias
| Código do Atributo: | Informe o código do Atributo. Os Atributos são informações específicas e de formatos estruturados de forma individualizada para cada código NCM. Exemplo: ATT_1 | | Nome do Atributo: | Informe o nome de apresentação do Atributo. Exemplo: Detalhamento IBAMA | | Código(s) Objetivo(s): | Informe o(s) código(s) de Objetivo(s). Obs.: separe Separe os atributos por " ; " Exemplo: 3;6;7 Obs: 3(Tratamento Administrativo); 6(LPCO); 7(Produtos) | | Modalidade Atributo: | Selecione uma das opções de Modalidade do Atributo: "1-Importação;2-Exportação;3-Ambos" | | Atributo Obrigatório: | Informe se o Atributo é obrigatório escolhendo a opção 1-Sim ou 2-Não. | | Data Início: | Data de Início da vigência do Atributo | | Data fim: | Data do Fim da vigência do Atributo | | Órgão(s) Anuente(s): | Informe o(s) Órgão(s) Anuente(s). São órgãos que autorizam a importação de determinado produto, mercadoria, matéria-prima, etc. Obs.: separar por ";" Exemplo: IBAMA;ANVISA | | Tamanho Máximo: | Informe o tamanho máximo do Atributo. Exemplo: 10099(tamanho)
| | Domínio do Atributo: | Informe o código do Domínio do Atributo. Exemplo: 01 | | Descrição do Domínio do Atributo: | Informe a descrição do Domínio do Atributo. Exemplo: Exceto Espécies domésticas, conforme Portaria IBAMA 93/98 | | Atributo condicionante |
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| Atributo(Pai) ao qual o atributo corrente pertence. Será preenchido quando o atributo corrente for condicionado de outro atributo, neste caso o atributo pai será gravado para vincular o atributo corrente ao seu condicionante ou quando o atributo pai possuir a tag formaPreenchimento do tipo "Composto". Neste segundo caso, os atributos pertencentes a listaSubatributos serão criados e o atributo pai, que originou o sub atributo será gravado para a vinculação. | | Condição | Condição do atributo, quando esta condição for verdadeira esse atributo deverá fazer parte do atributo pai. |
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