Histórico da Página
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| Produto: | TOTVS RH |
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| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | IRF (FOLIRF) |
| Ticket: | 16963963 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-8394 DRHCALCPRT-8420 DRHCALCPRT-8821 DRHCALCPRT-8799 DRHCALCPRT-8960 DRHCALCPRT-8975 DRHCALCPRT-9165 DRHCALCPRT-8816 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar a alteração no cálculo do IRRF conforme MP 1.171/2023:
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| Aviso | ||
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Caso o modelo de tributação simplificado seja o mais vantajoso, o sistema NÃO deixará de gerar as verbas de dedução de dependente e de INSS na base de IR; assim como o caso do modelo de tributação completo ser o mais vantajoso, o sistema NÃO deixará de gerar as verbas de dedução do modelo de tributação simplificado. No modelo de tributação simplificado, a base de IR NÃO terá deduções. A dedução simplificada será gerada em uma verba separada em um ID de cálculo específico (citado abaixo), assim como ocorre com a dedução de dependente(s). |
Foi efetuado alteração na tabela auxiliar S002 (tabela de imposto de renda), onde foi criado o campo "Dedução Simplificada", onde deverá ser informado o valor do desconto simplificado mensal e o campo "Calc. Novo?", onde deverá ser preenchido com "S" (sem aspas) caso a linha digitada seja referente ao cálculo alterado pela MP.
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| title | Dica |
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Na tabela auxiliar S002 (Tabela de Imposto de renda) , altere a linha referente ao ano 2023 preenchendo no campo "Ano/Mês Fin." o período de "202304" (sem aspas) e inclua uma nova linha com o campo "Ano/Mês Ini." preenchido com "202305" (sem aspas).
Exemplo de preenchimento:
O modelo de tributação NÃO é uma escolha do empregado. Nas perguntas frequentes do eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes), na pergunta 07.29 foi descrito isso:
Ou seja, o empregador deve comparar os modelos de tributação e utilizar o mais benéfico ao empregado. |
Foi efetuado alteração na tabela auxiliar S002 (tabela de imposto de renda), onde foi criado o campo "Dedução Simplificada", onde deverá ser informado o valor do desconto simplificado mensal e o
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| title | Observação |
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campo "Calc. Novo?"
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, onde deverá ser preenchido
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com "S" (sem aspas) caso a linha digitada seja referente ao cálculo alterado pela MP.
| Nota | |||||||||||
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Na tabela auxiliar S002 ( | Observação | Importante: A Atualização da tabela S002 -
| Informações | ||
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Quando o período de início for a partir de 202305, o campo "Calc. Novo?" virá preenchido automaticamente com "S" deve ser realizada logo após a atualização da expedição contínua, e antes do processamento dos cálculos com a aplicação da Medida Provisória. |
| Aviso | ||
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A Atualização da tabela S002 - Tabela de Imposto de renda, deve ser realizada logo após a atualização da expedição contínua, e antes do processamento dos cálculos com a aplicação da Medida Provisória. |
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| Aviso | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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A criação automática dos campos depende da aplicação da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial liberado no pacote de expedição do módulo RH a partir de 10/05/2023 para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.33033. Foi efetuado a criação de campos no dicionário SX3 conforme estrutura abaixo:
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Para auxiliar na conferência dos cálculos, foi efetuada a criação dos identificadores de cálculo 1913 a 1924 e o 1950:
| Código | Descrição | Natureza eSocial | Incidência IRRF eSocial | incidência INSS eSocial | Incidência FGTS eSocial | ||
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| 1913 | Base IR Folha calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1914 | IR Folha calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1915 | Base IR Férias calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1916 | IR Férias calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1917 | Base IR 13º calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1918 | IR 13º calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1919 | Base | 1919 | Base IR adiantamento calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| 1920 | IR adiantamento calculado no outro modelo de tributação | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1921 | Dedução modelo simplificado Folha | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1922 | Dedução modelo simplificado Férias | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1923 | Dedução modelo simplificado 13º Salário | 9989 | 9 | 00 | 00 | ||
| 1924 | Dedução modelo simplificado Adiantamento | 9989 | 9 |
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| 1950 | Deduções modelo completo IR Folha no período anterior | 9989 | 9 | 00 | 00 |
| Nota | ||
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Todos os IDs | Dica | Todos os IDs acima são para auxílio na conferência do cálculo, portanto não são obrigatórios e não precisam ser enviados ao eSocial. Caso deseje cadastrá-los, deverão ser criadas verbas sem quaisquer incidência para cálculo e do tipo de código "4" (Base (Desconto)). |
| Dica | ||
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Não existe diferença na incidência de verbas no modelo de tributação completo e no modelo de tributação simplificado. Isto é, caso alguma verba de provento ou desconto esteja configurada com incidência para IR, seu valor será considerado na base de cálculo para apuração do IR tanto no modelo de tributação completo quanto no modelo de tributação simplificado; não há possibilidade de uma verba ser considerada em um modelo de tributação e no outro não. A diferença entre os dois modelos de tributação é que a dedução simplificada mensal no modelo de tributação simplificado substitui a dedução dos valores de INSS (IDs 0064/0065/0070 ou 0167/0168/0169), pensão alimentícia (conforme configuração da tabela SRQ (Beneficiários)), dependente (IDs 0059/0060/0062) e previdência privada (IDs 0215/0216/0302). Entretanto, a MP não citou se houve alteração na forma de cálculo da pensão alimentícia. Sabemos que o cálculo da pensão alimentícia precisa deduzir o IR em sua base de cálculo, enquanto que o IR precisa deduzir a pensão em sua base de cálculo. Nessa situação, há a hipótese de o cálculo da pensão ter considerado o IR no modelo de tributação completo, enquanto que no cálculo haja o desconto efetivo do IR no modelo de tributação simplificado. , ou sem ID, mas vinculada na tabela auxiliar S073 nos campos "Prev. Privada" ou "13o-Prev. Privada" e com vínculo com o fornecedor na tabela SMU (Prev. Compl Funcionário) feito através da rotina GPEA551). Devido a isso, Devido a isso. foi efetuado a criação do mnemônico P_DEDIRSIM que permitirá interferir nas verbas que o modelo de tributação simplificado substitui, cancelando a substituição na dedução. Por exemplo, se no cálculo foi gerado as verbas 416 e 514, referente a pensão alimentícia, e haja algum entendimento que estas verbas também devam ser deduzidas na base de cálculo do IR do modelo de tributação simplificado, o mnemônico deverá ser preenchido com o conteúdo "416/514". Obs.: as verbas deverão estar separadas pela "/" (barra). |
| Dica | ||
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A MP não citou se houve alteração na forma de cálculo dos múltiplos vínculos, nem detalhou como ficaria o cálculo. Dessa forma, existe uma hipótese do cálculo do primeiro vínculo não ter o desconto do IR devido ao modelo de tributação simplificado ser mais vantajoso e, no momento do cálculo do segundo vínculo, em que é considerado a base de IR do vínculo anterior, ser mais vantajoso o modelo de tributação completo. Devido a isso, ocorrerá a seguinte situação: não haverá a dedução de INSS descontado no primeiro vínculo na base de IR. |
Exemplos de cálculo:
dedução. Por exemplo, se no cálculo foi gerado as verbas 416 e 514, referente a pensão alimentícia, e haja algum entendimento que estas verbas também devam ser deduzidas na base de cálculo do IR do modelo de tributação simplificado, o mnemônico deverá ser preenchido com o conteúdo "416/514". Obs.: as verbas deverão estar separadas pela "/" (barra).
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| Dica | ||
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Quando a empresa efetua o pagamento da folha em regime caixa, isto é, até o quinto dia útil do próximo mês, a base de IR poderá ser calculado de duas formas:
Dessa forma, no período seguinte, ao calcular o adiantamento ou rescisão com pagamento no mesmo mês da folha do período anterior, é necessário ajustar a base de IR do mês anterior conforme o modelo de tributação:
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Exemplos de cálculo:
| Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
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