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Produto:

TOTVS RH

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Linhas_totvs

Segmento:

RH 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:RECIBOS DE PAGAMENTO (GPER030) / (RECIBO)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-18751

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       ATENÇÃO TRABALHADOR: Não foi possível realizar o desconto total ou parcial do seu empréstimo consignado, por exceder o percentual de 35% da remuneração disponível, conforme disposto na Lei nº 10.820/2003 e na Portaria MTE nº 435/2025. Procure sua instituição financeira para regularizar o pagamento desse empréstimo.

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Nota
titleObservação

Impressão A impressão do recibo com em período aberto , a validação é validada diretamente na SRK, caso . Quando a impressão for de referente a um período fechado, será validado a validação passa a considerar o campo RCK_NPAG (Vl não Valor Não Pago), esse campo grava que registra o valor não pago quitado do empréstimo no momento do fechamento da folha.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

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