01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | RECIBOS DE PAGAMENTO (GPER030) / (RECIBO) |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-18751 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar a mensagem no recibo de pagamento referente ao resíduo do Empréstimo do eConsignado.
03. SOLUÇÃO
Foi implementada a exibição da mensagem referente ao resíduo de empréstimo do eConsignado no recibo de pagamento.
A mensagem será exibida quando houver empréstimo consignado e o valor descontado for parcial ou não houver desconto:
ATENÇÃO TRABALHADOR: Não foi possível realizar o desconto total ou parcial do seu empréstimo consignado, por exceder o percentual de 35% da remuneração disponível, conforme disposto na Lei nº 10.820/2003 e na Portaria MTE nº 435/2025. Procure sua instituição financeira para regularizar o pagamento desse empréstimo.
Observação
A impressão do recibo em período aberto é validada diretamente na SRK. Quando a impressão for referente a um período fechado, a validação passa a considerar o campo RCK_NPAG (Valor Não Pago), que registra o valor não quitado do empréstimo no momento do fechamento da folha.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DRHCALCPRT-16515 DT Credito Trabalhador: Fechamento- Parcelas
DRHCALCPRT-16753 DT Programa Crédito do Trabalhador - eConsignado
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