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  • DBACKFISUST-4495 DT SPED Fiscal - N.T. 2025.001 v1.0 - Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9, 3.2.0 e 3.2.1 (Leiaute versão 020)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

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Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF10000 -

SPED FIscal

Cockpit SPED Fiscal e Contribuições

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Requisito/Story/

Issue 

Issue:

DBACKFISUST-4495 / DBACKFISUST-5552

02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Publicado Publicadas as versões 3.1.9, 3.2.0 e 3.2.1 do Guia Prático e a Notas Técnicas Nota Técnica 2025.001 v1.0 da EFD ICMS IPI (SPED Fiscal) instituindo o leiaute versão 020, promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos efeito a partir de 1º de janeiro de 2026.

Neste desenvolvimento, tratamos foi tratada a disponibilização das adequações referentes ao leiaute versão 020. 

03. SOLUÇÃO


Realizadas adequações no Alterado o sistema para gerar efetuar a escrituração da EFD ICMS IPI conforme Guia Prático Leiaute 019020, versão 3.1.7 e versão .9, 3.2.0 e 3.2.1.8, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 20252026.


Totvs custom tabs box
tabsResumo das Alterações,Novo Layout,Chave NFe Substituído,Registro E113,Bloco DOrientação disposta no Capítulo I da Seção 10,Campo COD_MUN_DEST reg. D100
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1


Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão

019

020:

a) Versão


Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.

7: 

9
1.

Alteração da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100. 

Criação do campo 11 no registro 1310
2. Inclusão do valor válido ‘2’ no campo 02 do registro C120
3. Desabilitação da regra aplicada nos campos 12 do registro C100 e campo 05 do registro C190
4. Inclusão da observação do registro C100 acerca da não escrituração dos documentos fiscais que carreguem
informações exclusivamente acerca dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que não versem
sobre fatos geradores do ICMS e do IPI.
5. Inclusão de orientação no registro 0150, relativamente ao DIFAL da EC 87/2015, na hipótese do § 30 do art. 19 do
Convênio SN/1970.


Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.2.0
1. Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700
2. Inclusão no Capítulo I da Seção 10 – Informações sobre a Reforma Tributária sobre o Consumo
3. Inclusão de orientação no registro K230 


Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.2.1
1. Alteração do tipo do campo 07 (SER) registro D700, de N para C.

2. Alteração na orientação de preenchimento do registro 0150.

3. Alteração da orientação disposta no Capítulo I da Seção 10 – Informações sobre a Reforma Tributária sobre o Consumo.

4. Alteração na orientação de preenchimento do campo 12 (VL_DOC) do registro C100.

5. Alteração na orientação de preenchimento do campo 25 (COD_MUN_DEST)

b) Versão 3.1.8: 

1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4

do registro D100.


Os registros alterados no Guia e que tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são:

    1. Alteração
    2. da validação
    1. do tipo do campo
    3. 02 do registro E113;Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25
    1. 07 (SER) registro D700, de N para C.
    2. Alteração da orientação disposta no Capítulo I da Seção 10 – Informações sobre a Reforma Tributária sobre o Consumo.
    3. Alteração na orientação de preenchimento do campo 25 (COD_MUN_DEST) do registro D100.



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referenciapasso2


Para atender as alterações previstas para o layout versão

019 foi

020 foi necessário a adequação do layout do SPED Fiscal no programa:

OBF10100 - Carga automática SPED Fiscal: 

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OBF10111 - Cadastro das informações complementares do SPED Fiscal:

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OBF10110 - Geração do arquivo EFD:

    • Geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de
    • 2025
    • 2026 com a versão "
    • 019
    • 020".
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Para atender o preenchimento do campo 14 no Registro D100, quando a Nota Fiscal conter o tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico igual a “3” (CT-e de Substituição) ou “6” (Substituição CTe Simplificado), os programas SUP3760, SUP0580, e SUP34204 estão sendo ajustados para apresentar o novo campo Chave NFe Substituído.

SUP0580 - Preparado para informar chave Cte substituído ao receber CTe substituição e substituição CTe simplificado:
Alterado SUP0580 (Fretes) opção 'info_compl' opção 'prox_tela_1', incluído campo 'Chave CT_e substituído:' , este campo poderá ser informado quando o 'Tipo CT-e' for 3 (CTe substituição) ou 6 (Cte simplificado substituição). Alterado SUP34204 (Monitor Integração) para, na importação de CT-e substituição (tpcte = 3) e CT-e Simplificado Substituição (tpcte = 6), guardar informação do CT-e subtituído que será apresentado no SUP0580 opção 'info_compl', 'prox_tela_1). Mais informações

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referenciapasso3


Conforme orientações da Reforma Tributária sobre o Consumo, os novos tributos CBS, IBS e IS devem ser considerados no valor total do documento fiscal (ex: VL_DOC do Registro C100), mas não se destinam à apuração na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) atual.

Portanto, é necessário garantir que Notas Fiscais de Entrada que contenham apenas os novos tributos (CBS e/ou IBS) e não possuam incidência de ICMS e/ou ISS não sejam escrituradas no SPED Fiscal.


Foi realizada a adaptação nas rotinas de seleção de documentos de entrada para não apresentar na escrituração as Notas Fiscais que não são relevantes para a apuração atual do ICMS/IPI e ISS.



OBF10100C100 (Entradas) e C500 (Energia Elétrica/Comunicação)Não selecionar notas que não tenham valores nas colunas de tributos para ICMS e/ou ISS na tabela.

D100 (Transporte) e D500 (Comunicação)Não selecionar notas que não tenham incidência de ICMS e/ou ISS.





OBF10000 -Geração do arquivo EFD:

Na geração do arquivo SPED Fiscal, para a geração do Registro D100:

Apenas para layout (versão 019):
Será buscada a informação da Chave NFe Substituído e apresentado no campo 14,apenas para os tipos de CTe iguais a 3 - CTe de Substituição ou 6 - Substituição CTe Simplificado. Para outros tipos de CTe, essa informação não será preenchida.
  • Para os campos 24 e 25 será preenchido com “9999998” quando se tratar de 5 - CT-e simplificado ou 6 - substituição de CT-e simplificado. 

    • Exemplo de documento de entrada:

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    referenciapasso4


    Para

    tratar o preenchimento do código do participante, foi alterada a geração do SPED Fiscal para realizar as validações conforme modelo do documento e preencher, ou não, o código do participante para a geração do Registro E113.

    OBF10000 -Geração do arquivo EFD:

    Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), o código do participante ficará em branco. Caso contrário, deverá ser apresentado.

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    referenciapasso5

    atender  as alterações previstas para o layout versão 020 foi necessário  necessário eliminar o uso do código genérico de município 9999998 nos registros de documentos de transporte.

    O requisito principal é:

    Garantir que os registros D100 (Entradas/Saídas) sempre utilizem o código IBGE correto do município.

    A partir de 01/01/2027, para os modelos de CT-e (57, 63 e 67), o código genérico 9999998 será proibido.





    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    05. ASSUNTOS RELACIONADOS

    ...

    ...