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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar no complemento de comunicação/telecomunicação (MATA926 - Tabela SFX) novos campos para atender ao código cClass (Tabela de Código de Itens da NFCom) e as tags finNFCom e motSub,
conforme exigido para a Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom - Modelo 62), garantindo a dinâmica de visualização dos campos (NFCom vs. Modelos 21/22) e a correta geração dos registros da EFD ICMS/IPI.

Contexto Atual ( Modelos 21 e 22 )
O complemento na rotina MATA926 (Tabela SFX) já é utilizado para os modelos de nota fiscal 21 e 22, preenchendo os seguintes campos:
FX_CLASCON: Classe de Consumo (Modelos 21/22)Consumo 
FX_GRPCLAS: Grupo de Classe (Modelos 21/22)
FX_CLASSIF: Classificação do Item (Modelos 21/22)

Agora será necessário incluir, no complemento de comunicação/telecomunicação (MATA926 – Tabela SFX), novos campos para atender ao cClass (Tabela de Código de Itens da NFCom) e às tags finNFCom e motSub, conforme exigências da NFCom (Modelo 62).

03. SOLUÇÃO

• Implementação Contexto NFCom ( Modelo 62 )
  1 - Criação do campo que remeta o Código de Item da NFCom (cClass), deve conter a lista de códigos disponibilizada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
  
  2 - Criação do campo da Finalidade de emissão da NFCom para preenchimento da tag finNFCom , com as opções:
  0 - NFCom Normal;
  3 - NFCom de Substituição;
  4 - NFCom ajuste de débito;
  
  3 - Criação do campo Motivo da substituição, que deve ser habilitado para preenchimento quando o campo da finalidade estiver preenchido com opção 3 - Substituição, contendo as opções:
  01 – Erro de Preço;
  02 – Erro Cadastral;
  03 – Decisão Judicial;
  04 - Erro de Tributação;
  05 – Descontinuidade do Serviço
  
  
• Manutenção no MATA926 para exibir e validar os novos campos na tabela SFX ( FX_CCLAS62, FX_FINNFC e FX_MOTSUB ) para o complemento da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação ( referente ao modelo 62 - NFCOM)

          A rotina MATA926 deve aplicar uma tratativa dinâmica de visualização dos campos, baseada no Modelo de Documento Fiscal que está sendo complementado:

Condição: Se o Modelo de NF for 62 (NFCom):

Apresentar/Habilitar: Os novos campos

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Condição: Se o Modelo de NF for 21 ou 22:

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• O campo do cclas deve ser um campo de seleção que apresente a lista de códigos da Tabela de Código de Itens da NFCom atualizada.
• Os outros campos devem ser campos de seleção, considerando as opções que constam nesta especificação.
• Deve-se garantir que a lista de valores possa ser facilmente atualizada pelo usuário para atender a futuras mudanças no layout legal (utilizar o FISA326 para importar).
  
  
• Inclusão da nova rotina FISA326 Tabela de Código de Itens da NFCom (cClass) - Novo Alias: CI0
  Criada para armazenar os códigos de itens da NFCom (cClass) Modelo 62, possibilitando manutenção e atualização via importação.
  Manutenção no MATA926 para exibir e validar os novos campos na tabela SFX ( FX_CCLAS62, FX_FINNFC e FX_MOTSUB ) para o complemento da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação ( referente ao modelo 62 - NFCOM).
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Dados do pacote:

SIX – Índices

SX2 – Tabelas

SX3 – Campos

SX9 - Relacionamento

SXB - Consulta Padrão 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Complemento dos Documentos Fiscais (Legislação SPED Fiscal)
• SPDFIS - Sped Fiscal
• NFCom - Complemento de Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (Modelo 62)
• CADSPED - Tabela de Código de Itens da NFCom (cClass) - NFCom(Modelo 62)