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01. DADOS GERAIS
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| Função: | SUP20117 - Cadastro complementar do fornecedor - Produtor rural FIN10124 - Conversor para o parâmetro perc_inss_rural_empregador FIN10125 - Conversor para o parâmetro perc_rat_rural_empregador FIN10126 - Conversor para o parâmetro perc_senar_rural_empregador FIN10127 - Conversor para o parâmetro tip_val_inss_rural_empregador FIN80038 - API de manutenção de impostos FIN30092 - Manutenção da tabela de retenção do INSS rural (FUNRURAL) FIN80172 - Gera arquivo integração TAF entrada T154 financeiro CAP5440 - Função de inclusão dos impostos SUP1015 - Integração do TAF - Suprimentos OBF12050 - Prepara os dados para os livros de entrada | ||||||||||||||||
| País: | Brasil | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFINLGX-2661926619 DMANFINLGX-26618 DMANFINLGX-26614 DMANFINLGX-2661826628 DMANFINLGX-2661426620 DMANFINLGX-26631 DMANFINLGX-2662826630 DMANFINLGX-26629 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme art. 4º, § 4º, inciso VI, da Lei Complementar nº 224, de 2025, as alíquotas devem ser adicionadas de elevadas em 10% no caso do produtor rural ser um “empregador”, já quando o produtor rural for um “segurado especial” a alíquota será mantida sem a adição de 10%.
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| Componente do Tributo | Alíquota Anterior | Nova Alíquota (LC 224) | Destino Contábil/Fiscal |
| INSS (Previdência) | 1,20% | 1,26%20% | Guia de Previdência / Reinf |
| RAT | 0,10% | 0,11%10% | Guia de Previdência / Reinf |
| SENAR | 0,20% | 0,13%20% | Guia Terceiros (Conforme categoria) |
| TOTAL RETIDO | 1,50% | 1,50% | Valor deduzido do Fornecedor |
03. SOLUÇÃO
1) Criado na rotina SUP20117 - Cadastro do produtor rural do fornecedor o campo Tipo de fornecedor rural PF com os tipos:
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Nota: O tipo de valor deve estar previamente cadastrado no programa fin30030 (Tipo de valor) com o percentual igual a 1,63%.
3) Alteração do da função FIN80038 - API Manutenção de Impostos para prever a leitura dos novos parâmetros e efetuar a gravação dos valores do INSS, GILRAT e SENAR para o grande produtor/empregador pessoa física.
4) Alteração do FIN30092 - Manutenção do FUNRURAL para prever a seleção dos parâmetros do Funrural e do novo campo do tipo de produtor rural pessoa física para possibilitar o cálculo dos valores dpo do INSS/GILRAT/SENAR
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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5) Alterada a função FIN80172 - Integração TAF entrada T154 financeiro para prever a seleção dos novos parâmetros e refazer o cálculo do INSS/GILRAT/SENAR conforme os novos percentuais e gravar o arquivo T154AF quando tiver processo judicial.
6) A função CAP5440 - Função de inclusão dos impostos foi ajustada para prever a leitura dos novos parâmetros e recalcular o INSS/GILRAT/SENAR conforme os novos percentuais .
7) Alterada a função o SUP1015 - Integração do TAF - Suprimentos para prever a seleção dos novos parâmetros e refazer o cálculo do INSS/GILRAT/SENAR conforme os novos percentuais e gravar os arquivos T013AP e T015AE referente aos impostos.
8) Ajustada a rotina OBF12050 - Preparação dos livros de entrada para selecionar os novos parâmetros e recalcular se for necessário o INSS/GILRAT/SENAR conforme os novos percentuais e gravar na tabela obf_fiscal_ent_tributo.
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