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Questão: | De acordo com o contrato firmado entre a TOTVS e os clientes, nossos softwares precisam atender de forma nativa (sem necessidade de customização) a todas as cláusulas presentes nas diversas convenções coletivas presentes nos cenários de nossos clientes? |
Resposta: | Em 2015 a TOTVS simplificou o modelo de contrato padrão Esse novo modelo é baseado em uma estrutura composta por Condições gerais e anexos que abrangem cada uma das Modalidades Comerciais TOTVS e Serviços Adicionais. Dessa forma, passamos a ter um modelo de contrato padrão mais completo, abrangente, padronizado e sem a necessidade de aditivos contratuais |
Vale ressaltar ainda que este novo contrato será assinado pelos clientes de 2015 em diante! |
Sendo que está clausula no Contrato padrão da TOTVS é correta para os clientes que assinaram o termo de migração para a nova política, clientes base antiga Microsiga e clientes novos.
Clientes da base RM, Datasul e Logocenter, teríamos que avaliar os contratos antigos para entender o tratamento para assuntos fiscais e trabalhistas.
Quanto as especificidades determinadas em Convenções Coletivas, decisões judiciais, acordos coletivos, questões tributárias de Municípios com menos de 500.000 habitantes, incentivos fiscais e regimes especiais constava definição em nossa versão anterior do contrato padrão 1.901.975, que já constava detalhamento na clausula 5.4 à qual no modelo atual foi postulada na seção que determina o Direito de Uso do Software, clausula 17. | |
Chamado: | TVBDE4; 7078609, 7624520, 8808245, 9019891, 9039078 e 9152600, 9285165, 9335688, 9456369, PSCONSEG-657, PSCONSEG-675, PSCONSEG-778, PSCONSEG-1384, PSCONSEG-2183, PSCONSEG-2230, PSCONSEG-2189, PSCONSEG-2262, PSCONSEG-2351,PCONSEG-2339, PSCONSEG-2975, PCONSEG-2903, PSCONSEG-3564, PSCONSEG-4183, PSCONSEG-4126, PSCONSEG-4302, PSCONSEG-4798; PSCONSEG-5239, PSCONSEG-5303, PSCONSEG-5503 e PSCONSEG-5683, PSCONSEG-5821, PSCONSEG-6166 e PSCONSEG-7067, PSCONSEG-8441, PSCONSEG-9542 e PSCONSEG-10488, PSCONSEG-10281, PSCONSEG-10715; PSCONSEG-11282, PSCONSEG-11608, PSCONSEG-11968 e PSCONSEG-11984; PSCONSEG-12166; PSCONSEG-12172; PSCONSEG-13212; PSCONSEG-14077 e PSCONSEG-14180. |
Chamado:
Fonte: | Contrato Padrão TOTVS |