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Produtos TOTVS (Convenção Coletivas/ Regimes Especiais/ Municípios com menos de 500.000 Habitantes)

Questão:

De acordo com o contrato firmado entre a TOTVS e os clientes, nossos softwares precisam atender de forma nativa (sem necessidade de customização) a todas as cláusulas presentes nas diversas convenções coletivas presentes nos cenários de nossos clientes? 



Resposta:

Em 2015 a TOTVS simplificou o modelo de contrato padrão

Esse novo modelo é baseado em uma estrutura composta por Condições gerais e anexos que abrangem cada uma das Modalidades Comerciais TOTVS e Serviços Adicionais.

Dessa forma, passamos a ter um modelo de contrato padrão mais completo, abrangente, padronizado e sem a necessidade de aditivos contratuais

Vale ressaltar ainda que este novo contrato será assinado pelos clientes de 2015 em diante!

Quanto as especificidades determinadas em Convenções Coletivas, decisões judiciais, acordos coletivos, questões tributárias de Municípios com menos de 500.000 habitantes, incentivos fiscais e regimes especiais constava definição em nossa versão anterior do contrato padrão 1.901.975, que já constava detalhamento na clausula 5.4 à qual no modelo atual foi postulada na seção que determina o Direito de Uso do Software, clausula 17. 



Chamado:

TVBDE4; 7078609, 7624520, 8808245, 9019891, 9039078 e 9152600, 9285165, 9335688, 9456369, PSCONSEG-657, PSCONSEG-675, PSCONSEG-778, PSCONSEG-1384, PSCONSEG-2183,  PSCONSEG-2230, PSCONSEG-2189, PSCONSEG-2262, PSCONSEG-2351,PCONSEG-2339, PSCONSEG-2975, PCONSEG-2903, PSCONSEG-3564, PSCONSEG-4183, PSCONSEG-4126, PSCONSEG-4302, PSCONSEG-4798; PSCONSEG-5239, PSCONSEG-5303, PSCONSEG-5503 e PSCONSEG-5683, PSCONSEG-5821, PSCONSEG-6166 e PSCONSEG-7067, PSCONSEG-8441, PSCONSEG-9542 e PSCONSEG-10488, PSCONSEG-10281, PSCONSEG-10715; PSCONSEG-11282, PSCONSEG-11608, PSCONSEG-11968 e PSCONSEG-11984; PSCONSEG-12166; PSCONSEG-12172; PSCONSEG-13212; PSCONSEG-14077 e PSCONSEG-14180.

Fonte:

Contrato Padrão TOTVS