Insalubridade sobre o Salário Mínimo com Faltas

Características do Requisito

Descrição

Realizado ajuste no sistema para que quando a base de cálculo da insalubridade for formada por Salário Mínimo + Verbas, e o funcionário possua faltas no período do cálculo, a base de cálculo seja proporcional aos dias trabalhados, ou seja, desconte da base os dias que o funcionário faltou, desde que a verba de faltas esteja com incidência para Insalubridade.

Esta proporção já era feita quando a base da insalubridade era formada por Salário + Verbas, mas não quando a base era composta por Salário Mínimo + Verbas.

Parecer de nossa consultoria jurídica disponível no link: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TPTDPV - Insalubridade deve ser pago Integral ou Proporcional em dias de faltas

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Identificadores de Cálculo.

Para esta implementação foi criado 1 identificador de cálculo:

Tabela S015 - AUXILIO CRECHE

Foi alterada a estrutura da tabela S015 - AUXILIO CRECHE, em Atualizações / Definições de Cálculo /  Manutenção Tabelas.

Nessa tabela além dos campos já existentes foram criados 2 campos, MESES A PARTIR DE e ISENCAO DE IR, ficando sua estrutura da seguinte forma:

• Filial = Campo padrão, Código da filial que será calculado o auxílio-creche.
• Mês/Ano = Campo padrão, Mes/Ano que as informações serão válidas, caso fique em branco será válido para todos os meses e anos.
• Sequência = Campo auto numerado para controle interno da tabela.
• Sindicato = Código do sindicato que estes valores terão efeito.
• Limite de Meses = Quantidade máxima de meses que o dependente pode ter para receber o auxílio.
• Valor do Pagamento = Valor a ser pago do auxílio-creche.
• (NOVO CAMPO) Meses a Partir De = Quantidade mínima de meses que o dependente pode ter para receber o auxílio, ou seja acima desta quantidade de meses o dependente estará enquadrado nesta faixa.
• (NOVO CAMPO) Isento de IR (S/N) = Indicará se esta faixa terá ou não a isenção de Imposto de Renda, o campo deverá ser preenchido com "S" ou "N" (Sim para isenção e Não para retenção de IR)
  • Obs. Caso o conteúdo deste campo esteja vazio ou seja diferente de N (Sem isenção) o Auxílio será pago na verba de ID 721 com incidência para IR.
• Obs. O novo campo Meses a Partir De, foi criado para atuar junto com o campo Limite de Meses, desta forma é possível fazer um De/Até e criar faixas de idade que terão ou não retenção de Imposto de Renda

Exemplo de preenchimento da tabela S015 - AUXILIO CRECHE:

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Procedimento para Utilização

1. Acesse o módulo Gestão de Pessoal
   
2. No menu acesse a rotina de Cadastro de Verbas (GPEA040) em Atualizações > Definições Cálculo > Verbas, caso a empresa pague o auxílio-creche para seus funcionários com retenção de IR, inclua a verba com identificador de cálculo 1414 - Auxílio-Creche com Imposto de Rendaqueira descontar as faltas da base de Insalubridade, localize a verba de faltas (ID 0054 ou  ID 0242) e clique em alterar, deixando o campo IR Insalubrid. (RV_IR INSALUB = Sim) da pasta Incidências.
3. Será necessário ter dependentes cadastrados e que recebam Auxílio-Creche em Atualizações > Funcionário > Dependentes, campo Aux Creche = Sim (RB_AUXCRE) (Caso o campo Valor Creche (RB_VLRCRE) tenha sido preenchido a Tabela S015 será consultada mas o campo Valor Pagamento da tabela não será considerado).
4.  Acesse rotina de Definição Tabelas (GPEA310), para que os novos campos sejam atualizados em Atualizações > Definições Cálculo > Definição Tabelas:
5. Acesse a rotina de Cadastros de Sindicatos (GPEA340) Altere o sindicato e na pasta Peric./Insal. verifique se a base de cálculo está com Salário Mínimo + Verbas, campo Bs. Cálc. Ins (RCE_BCALIN) = 4 - Salário Mínimo + Verbas.
6. Acesse rotina de Cadastro de Funcionários (GPEA010), Localize o funcionário que recebe a Insalubridade e clique em Alterar, na pasta Adicionais, verifique se o campo Possui Insal (RA_ADCINS) está diferente de 1 - Não Acesse rotina de Manutenção Tabelas (GPEA320), localize a tabela S015 - AUXILIO CRECHE e preencha os campos conforme a necessidade, exemplo de preenchimento da tabela  na seção Procedimento para Implantação.
7. Proceda com o cálculo de Folha(GPEM020).
8. Verifique se o auxílio-creche foi calculado conforme o preenchimento da tabela S015 - AUXILIO CRECHEvalor da insalubridade foi calculado descontado os dias de faltas, caso este funcionário possua faltas no período do cálculo.