RETORNO DO STATUS AUTORIZADO, QUANDO OCORRER A REJEIÇÃO DA SEFAZ

...

PARA CANCELAMENTO

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Supply Chain - Logística
Módulo:	SIGATMS - Gestão de Transportes
Função:	TMSAE70 - Transmissão e Monitoramento do CT-e
Situação:	Implementar o retorno do status do CT-e para autorizado, caso

tenho

tenha ocorrido a rejeição da SEFAZ

código 220 - CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias)

para a solicitação de cancelamento.
Solução:	Implementada a nova funcionalidade, através de um

novo

botão (Ret. Status) criado na rotina (

TMAE70

TMSAE70) de transmissão e monitoramento do CT-e

onde será

.

Será possível retornar o status do CT-e para autorizado, quando a SEFAZ

retorna a rejeição 220 -

retornar rejeição para a solicitação de cancelamento.

Para habilitar esta nova funcionalidade é necessário criar e deixar ativo o parâmetro MV_RTCTEID destacado abaixo.

Importante: o parâmetro MV_CTECAN também necessita estar habilitado para utilização desta nova funcionalidade.

Destacamos abaixo as rejeições atendidas:

Código da Rejeição	Descrição
203	Emitente deve estar habilitado na base de dados para emissão do CT-e.
205	Verificar se CT-e já está Denegado.
218	Verificar se CT-e já está Cancelado.
219	Verificar se houve registro de Circulação do CT-e.
220	Verificar CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias)

. Para essa nova funcionalidade e necessário habilitar o parametro MV_RTCTEID

. Obs.: Exceto se existir evento de Manifestação do Fisco do tipo “Liberação do Prazo de Cancelamento”.
222	Verificar se o número do Protocolo informado difere do número do Protocolo do CT-e.
240	Verificar Situação Fiscal irregular do Emitente.
249	Verificar se UF da Chave de Acesso difere da UF do Web Service.
523	Vedado o cancelamento se possuir evento de Carta de Correção associado.
528	Vedado o cancelamento se existir evento de MDF-e Autorizado para o CT-e. Obs.: Se o MDF-e estiver cancelado deverá existir um evento de Cancelamento do MDF-e, nesse caso, o CT-e poderá ser cancelado.
564	Vedado o cancelamento de CT-e do tipo anulação (tipo=2),
574	Vedado o cancelamento de CT-e do tipo substituto (tipo=3).
575	Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado o cancelamento se possuir CT-e de Anulação Associado.
576	Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado o cancelamento se possuir CT-e de Substituição Associado.
636	Verificar se o nSeqEvento é maior que o valor permitido (=1).
660	- Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado o cancelamento se possuir CT-e Complementar associado com Situação “Autorizado o Uso”.
698	Se tipo de emissão do CT-e for EPEC (tpEmis=4): Verificar se Evento EPEC autorizado há mais de 168 horas (7dias).

Parâmetros

MV_RTCTEID - Habilita o retorno do status do CTe , caso tenho ocorrido a rejeição da SEFAZ

código 220 - CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias)

para cancelamento de CTe previamente autorizado.

MV_CTECAN - Habilita validação da exclusão do CT-e autorizado pela SEFAZ, onde .T.= Somente autorizado pela SEFAZ e .F. = Não valida.

Informações Complementares:

Fontes relacionados neste ajuste:

COLABGENERIC
SPEDNFE
TMSXSEFA