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1. Introdução

A execução do processo Geração de Créditos Fiscais de Tributos, serão recuperados os lançamentos fiscais conforme as regras abaixo.

2. Regras

• Deve

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• ser informados os parâmetros para coligada (corrente), filial (corrente), tributo e período, estes serão usados para seleção dos valores do crédito a partir do tributo do item dos lançamentos fiscais que serão filtrados também pela Data do Lançamento.
• O valor do crédito será o somatório dos valores dos tributos encontrados agrupados pelo Tipo do Crédito (informação do item do lançamento).
• Para lançamentos com Status "Normal" o valor irá para o campo Crédito Apurado, e para "Extemporâneo" para o campo Crédito Apurado Extemporâneo

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• .

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• Serão permitidos somente tributos cujo Tipo

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• seja "PIS" ou "COFINS".

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Neste Evento serão informados os pagamentos e créditos que os contribuintes efetuarem sobre as contratações de serviço sem vínculo empregatício (pessoa física), para o recolhimento do IRRF. Já em relação às informações vinculadas ao IR sobre o trabalho serão entregues pelo eSocial.

02. Regras

Regras Específicas

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• Caso o registro de crédito já existe será exibida mensagem de aviso.

3. Execução do Processo

Centralizado: No cadastro dos Parâmetros de Processos, pode ser definido se a geração será Centralizada ou Descentralizada.
>> Quando estiver habilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão gerados em um único arquivo XML a ser transmitido para a EFD-REINF.
>> Quando desabilitado, todos os Lançamentos\Movimentações realizados a uma determinada Pessoa Física\Jurídica, serão agrupados em um arquivo XML para cada Filial a ser transmitido para a EFD-REINF.

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