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EFD ICMS/IPI - Plano de Contas

Boa tarde.

Solicito o apoio da Consultoria de Segmentos para o assunto relatado abaixo.

Cliente "Dabasons Impor. Export. e Comercio LTDA" relata que 

Questão:

Resposta:

Contribuinte possui uma conta

contábil onde

contábil onde a data de criação dessa conta foi feita em 01/01/1980

.
Porém

, porém na validação do arquivo

Sped Fiscal

na PVA é apresentado o seguinte erro no campo 02-DT_ALT do registro 0500:

"A data deverá ser maior ou igual a: 01/01/2000".

Essas contas antigas cadastras pela cliente muitas vezes são utilizadas para as mercadorias para revenda (aparelhos cirúrgicos), onde os produtos foram adquiridos há muitos anos e muitas vezes são vendidos para outras empresas efetuarem a reposição de peças para outras máquinas similares (utilizam as peças da máquina para conserto).

Nesse caso a cliente precisa que as informações dessa conta contábil sejam encaminhadas para o arquivo do Sped Fiscal sem que seja apresentado o erro no registro 0500, pois informa que não pode alterar a data das contas sendo que a data de 01/01/1980 realmente é a correta.

*Obs.: Essa conta contábil da cliente ainda está ativa e desde a sua inclusão não efetuou nenhum tipo de alteração, ou seja, a data de inclusão/alteração permanece 01/01/1980.

Abaixo estou encaminhando o link do guia pratico do Sped Fiscal.

http://sped.rfb.gov.br/estatico/0D/434EFF065B893AB70D59AD102A946DC9237680/2019.05.21_GUIA%20PR%C3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%C3%A3o%203.0.3%20-%20v3%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o.pdf

Solicito o apoio da Consultoria de Segmentos para sabermos qual seria a forma correta de gerar o registro 0500 para as contas contábeis cadastradas antes de 01/01/2000



Orientamos que deva ser utilizado o código da conta analítica, de acordo com o plano de contas utilizado pelo informante da EFDICMS/IPI e não pelo referencial da ECD. Exemplos: estoques, receitas, despesas, ativos. Deve ser a conta
credora ou devedora principal, a critério do informante, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).


  • REGISTRO 0500 - PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS

Campo 02 (DT_ALT) - Preenchimento: informar no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres
de separação, tais como: ".", "/", "-".
Validação: a data não pode ser maior que a constante no campo DT_FIN.

  • REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS

Campo 02 (DT_ALT) - Preenchimento: informar no padrão “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação,
tais como: ".", "/", "-".
Validação: a data não pode ser maior que a constante no campo DT_FIN.


OBS: Referente ao erro apresento na EFD ICMS/IPI, Registro 0500 - PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS, solicitamos ao contribuinte que seja encaminhado embasamento legal.



Chamado/Ticket:

PSCONSEG-1190



Fonte:GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI Versão 3.0.5