Questão:

Contribuinte possui uma conta contábil onde a data de criação dessa conta foi feita em 01/01/1980, porém na validação do arquivo na PVA é apresentado o seguinte erro no campo 02-DT_ALT do registro 0500:

"A data deverá ser maior ou igual a: 01/01/2000".

Orientamos que deva ser utilizado o código da conta analítica, de acordo com o plano de contas utilizado pelo informante da EFDICMS/IPI e não pelo referencial da ECD. Exemplos: estoques, receitas, despesas, ativos. Deve ser a conta
credora ou devedora principal, a critério do informante, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

• REGISTRO 0500 - PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS

Campo 02 (DT_ALT) - Preenchimento: informar no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres
de separação, tais como: ".", "/", "-".
Validação: a data não pode ser maior que a constante no campo DT_FIN.

• REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS

Campo 02 (DT_ALT) - Preenchimento: informar no padrão “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação,
tais como: ".", "/", "-".
Validação: a data não pode ser maior que a constante no campo DT_FIN.

OBS: Referente ao erro apresento na EFD ICMS/IPI, Registro 0500 - PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS, solicitamos ao contribuinte que seja encaminhado embasamento legal.

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-1190