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  • Alterações S-2190

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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.2829.xxx282
  • 12.1.2931.xxx197
  • 12.1.3132.000135
  • e Superiores.


Objetivo:

...

Apresentar as alterações realizadas no evento S-2190 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.

...

GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA
Grupos {ideEvento}: Campo {indRetif} adicionado.
Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos: 1 - Original 2 - Retificação
Grupos {ideEvento}: Campo {nrRecibo} adicionado.
Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

Grupos {infoRegPrelim}: Campo {matricula} adicionado.


Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa. Validação: O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições. Regra de validação: REGRA_CARACTERE_ESPECIAL

Grupos {infoRegPrelim}: Campo {codCateg} adicionado.
Preencher com o código da categoria do trabalhador. Validação: Deve ser um código de categoria sujeito ao Registro de Eventos Trabalhistas - RET de trabalhador não vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, ou seja, "Empregado" ([1XX]), algumas categorias de "Agente Público" ([301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]), "Avulso" ([2XX]), "Cessão" ([4XX]), algumas categorias de "Contribuinte Individual" ([721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771]) ou de "Bolsista" ([901, 902]).
Grupos {infoRegPrelim}: Campo {natAtividade } adicionado.
Natureza da atividade. Valores válidos: 1 - Trabalho urbano 2 - Trabalho rural Validação: Preenchimento obrigatório se codCateg for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a [401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901]. Se codCateg = [104], deve ser preenchido com [1]. Se codCateg = [102], deve ser preenchido com [2].
Grupos {infoRegCTPS} adiconado.
OC (se codCateg for relativo a "Empregado" ou "Agente Público"); N (nos demais casos)
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {CBOCargo} adicionado.
Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo. Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {vrSalFx} adicionado.
Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração. Validação: Se undSalFixo for igual a [7], preencher com 0 (zero).
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {undSalFixo} adicionado.
Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração. Valores válidos: 1 - Por hora 2 - Por dia 3 - Por semana 4 - Por quinzena 5 - Por mês 6 - Por tarefa 7 - Não aplicável - Salário exclusivamente variável
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {tpContr} adicionado.
Tipo de contrato de trabalho. Valores válidos: 1 - Prazo indeterminado 2 - Prazo determinado, definido em dias 3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {dtTerm} adicionado.
Data do término do contrato por prazo determinado. Validação: O preenchimento é obrigatório se tpContr = [2]. Não informar se tpContr = [1]. Deve ser igual ou posterior à data de admissão.Grupos {ideProcesso}: Campo {nrProc} alterada validação.Informar o número do processo administrativo/judicial ou do benefício de acordo com o tipo informado em {tpProc}. Validação: Deve ser um número de processo/benefício válido e: a) Se {tpProc} = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos; b) Se {tpProc} = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos; c) Se {tpProc} = [3], deve possuir 10 (dez) algarismos; d) Se {tpProc} = [4], deve possuir 16 (dezesseis) algarismos. Regra de validação: REGRA_CARACTER_ESPECIALInformar o número do processo administrativo/judicial de acordo com o tipo informado em tpProc. Validação: Deve ser um número de processo válido e: a) Se tpProc = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos; b) Se tpProc = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos; c) Se tpProc = [4], deve possuir 16 (dezesseis) algarimos.

Grupos {dadosProc}: Campo {indMatProc} excluída validação e excluídos valores [ 2, 3, 4, 5, 6, 8, 99].

Tamanho  2.

Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS; 2 - Autorização de trabalho de menor; 3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (PCD); 4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz; 5 - Segurança e Saúde no Trabalho; 6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001); 8 - Contribuição sindical; 99 - Outros assuntos. Validação: Se {tpProc} = [3], deve ser preenchido com [6]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 99.

Tamanho  1.

Indicativo da matéria do processo. Valores válidos: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001)


Foram criados alguns campos no cadastro de registro preliminar.

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