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  • Alterações S-2190

A partir das Versões:

  • 12.1.29.282
  • 12.1.31.197
  • 12.1.32.135
  • e Superiores.


Objetivo:

Apresentar as alterações realizadas no evento S-2190 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.


GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA
Grupos {ideEvento}: Campo {indRetif} adicionado.
Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos: 1 - Original 2 - Retificação
Grupos {ideEvento}: Campo {nrRecibo} adicionado.
Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

Grupos {infoRegPrelim}: Campo {matricula} adicionado.


Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa. Validação: O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições. Regra de validação: REGRA_CARACTERE_ESPECIAL

Grupos {infoRegPrelim}: Campo {codCateg} adicionado.
Preencher com o código da categoria do trabalhador. Validação: Deve ser um código de categoria sujeito ao Registro de Eventos Trabalhistas - RET de trabalhador não vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, ou seja, "Empregado" ([1XX]), algumas categorias de "Agente Público" ([301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]), "Avulso" ([2XX]), "Cessão" ([4XX]), algumas categorias de "Contribuinte Individual" ([721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771]) ou de "Bolsista" ([901, 902]).
Grupos {infoRegPrelim}: Campo {natAtividade } adicionado.
Natureza da atividade. Valores válidos: 1 - Trabalho urbano 2 - Trabalho rural Validação: Preenchimento obrigatório se codCateg for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a [401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901]. Se codCateg = [104], deve ser preenchido com [1]. Se codCateg = [102], deve ser preenchido com [2].
Grupos {infoRegCTPS} adiconado.
OC (se codCateg for relativo a "Empregado" ou "Agente Público"); N (nos demais casos)
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {CBOCargo} adicionado.
Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo. Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {vrSalFx} adicionado.
Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração. Validação: Se undSalFixo for igual a [7], preencher com 0 (zero).
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {undSalFixo} adicionado.
Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração. Valores válidos: 1 - Por hora 2 - Por dia 3 - Por semana 4 - Por quinzena 5 - Por mês 6 - Por tarefa 7 - Não aplicável - Salário exclusivamente variável
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {tpContr} adicionado.
Tipo de contrato de trabalho. Valores válidos: 1 - Prazo indeterminado 2 - Prazo determinado, definido em dias 3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato
Grupos {infoRegCTPS}: Campo {dtTerm} adicionado.
Data do término do contrato por prazo determinado. Validação: O preenchimento é obrigatório se tpContr = [2]. Não informar se tpContr = [1]. Deve ser igual ou posterior à data de admissão.


Foram criados alguns campos no cadastro de registro preliminar.

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Campos incluídos na tela


Observação: Campo natureza da atividade tem validação de preenchimento no caso de código da categoria eSocial 102,104.



  • Sem rótulos