Histórico da Página
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
A partir das Versões:
|
Objetivo:
...
Apresentar as alterações realizadas no evento S-2200 2206 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
...
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
Grupos { |
evtAltContratual} Alterada descrição | Evento Alteração Contratual | Evento Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária |
Grupos { |
ideEvento}: Campos{ |
Grupos {endereco}
Alterada ocorrência e condição
Condição: O
Ocorrência: 0-1
Condição: O (se grupo desligamento não
estiver preenchido); F (nos demais casos)
[105]);
N (nos demais casos)
Grupos {trabImig}: Campo {tmpResid} adicionado.
Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado
Validação: Preenchimento obrigatório quando houver
trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no
Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-05-10].
Grupos {trabImig}: Campo {condIng} adicionado.
Condição de ingresso do trabalhador imigrantenrRecibo} Alterado Tamanho | Tamanho :40 | Tamanho:23 |
Grupos {ideEvento}: Campos{tpAmb} Incluídos valores [7, 8, 9] | Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção 2 - Produção restrita 7 - Validação (uso interno) 8 - Teste (uso interno) 9 - Desenvolvimento (uso interno) | |
Grupos {ideEvento}: Campos{procEmi} Incluídos valores [22, 81, 91], Excluído valor [5] Tamanho do campo foi alterado de 1 para 2 | Processo de emissão do evento. Valores válidos: 1 - |
| Aplicativo do empregador 2 - |
PARA: O (se não informados os grupos brasil e desligamento);
N (se grupo brasil estiver preenchido);
F (nos demais casos)
Grupos {trabEstrangeiro}:Excluído o grupo {trabEstrangeiro} e respectivos campos
Campos excluídos: dtChegada, classTrabEstrang, casadoBr e filhosBr
Grupos {infoDeficiencia}: alterada condição
Condição:OC (se grupo desligamento não estiver preenchido);
F (nos demais casos)
Ocorrência: 1-1
Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados
Ocorrência: 0-1
Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1].
Grupos {dependente}: Campo{sexoDep}
Criado o campo sexo do dependente
M - Masculino
F - Feminino
Validação: Preenchimento obrigatório se tpRegPrev = [2] e cadIni = [N].
Não informar se tpRegPrev for diferente de [2]
Grupos {aposentadoria}
Excluído o grupo {aposentadoria} e respectivo campo.
Campo excluído: trabAposent
Tipo de regime trabalhista
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas;
2 - Estatutário.
Tipo de regime trabalhista
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas
2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)
| Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física 3 |
4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de
países que mantêm acordo de reciprocidade para o
exercício de atividade remunerada no Brasil
6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e
Consulta entre a República Federativa do Brasil e a
República Portuguesa
7 - Outra condição
Validação: Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2,
5]. Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1].
| - Aplicativo governamental - Web Geral 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico 81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário 91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial | ||
Grupos {ideEmpregador}: Campos{procEmi} Alterados tamanho e descrição, e excluída validação | Tamanho:15 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Tamanho: 8, 11 ou 14 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. |
| Grupos {ideVinculo}: Campos{nisTrab} | Campo excluido | |
| Grupos {altContratual}: Campos{dtAlteracao} | Deve ser uma data válida | Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual. |
Grupos {vinculo}: Campos{tpRegPrev} Alterada a descrição |
| Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. |
| Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares) 1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares 3 - Regime de Previdência Social no |
| exterior |
Grupos { |
infoRegimeTrab}: |
Alterados grupo pai e nível | Hierarquia: Subgrupo de altContratual ARA: Subgrupo de vinculo. Nível:4 | Hierarquia: Subgrupo de vinculo. Nível:5 |
Grupos {infoCeletista}: Alterado Nivel | Nível: 5 | Nivel:6 |
Grupos {trabTemp}: Criado o grupo {trabTemporario} e respectivo campo. | Excluído o grupo {trabTemp} e respectivo campo justProrr | |
| Grupos {trabTemporario}: Campos{tpRegPrev} | Renomeado de trabTemp para trabTemporario | |
Grupos {aprend}: Alterado nível | Nível:6 | Nível:7 |
Grupos {aprend}: Campos{nrInsc} Alterados |
Ocorrência: 0-1
Validação:Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS.
Ocorrencia 1:
Sem validação
[106]); O (se codCateg = [106] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)
Tamanho DE: 15
Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInsc}.
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. Se for um CNPJ deve ter a mesma Raiz/Base de oito posições informada em {ideTomadorServ/nrInsc}.
Tamanho:11 ou 14 descrição
Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em ideEstabVinc/tpInsc
Validação:Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido.
Grupo {aprend}: Campo{nrInsc}
alteradostamanho, descrição e validação | Tamanho:15 Descrição :Informar o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. |
Validação Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Tamanho:11 ou 14 Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc Validação: |
Deve ser um identificador válido e: |
Grupos {infoContrato}: |
Campos { |
codCargo} |
Campo excluído | Campo excluido |
Grupos {infoContrato}: |
Campos { |
nmCargo} |
Campo Novo
Informar o nome do cargo. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).
Nome do cargo | Campo novo para tratar Gatilho | |
Grupos |
{infoContrato}: |
Campos { |
CBOCargo} |
Criado o campo {CBOCargo} – Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo |
| Campo novo tratar Gatilho | ||
| Grupos |
| {infoContrato}: Campos {codfuncao} | Campo { |
| codFuncao} – excluído |
Campo { |
remuneraçao} |
|
Alterados nível, ocorrência e |
condição. | Nível: 5 Ocorrência : 1-1 Condição |
| : O | Nivel:6 Ocorrência |
:0-1 Condição: |
N (se tpRegTrab = [2]);
O (se tpRegTrab em S-2200 = [1] |
); |
N (nos demais casos) |
Campo |
Alterado Tamanho
{duracao} |
Alterados nível, ocorrência e condição. | Nível :5 Ocorrência: 1- |
| 1 Condição: O | Nivel:6 Ocorrência: 0-1 |
O (se tpRegTrab em S-2200 = [1] |
); |
N (nos demais casos) |
Grupos { |
localTrabalho}: |
Alteradas descrição e validação
Descrição: Data do Término.
Condição : O
Ocorrência:0-1
Condição: O (se grupo desligamento não estiver preenchido); F
Alterado nível | Nível: 5 | Nível:6 |
Grupos {localTrabGeral}: Alterados nível e condição. | Nível : 6 Condição: O (se categoria do trabalhador for diferente de [104, 106]); N (se categoria do trabalhador for igual a [104, 106]). | Nivel:7 Condição: O (se codCateg for diferente de [104]); N (nos demais casos) |
Grupos {localTrabGeral}: |
Alterados tamanho, descrição e validação
Tamanho: 15
Descrição : Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc} e constar na tabela S-1005
Tamanho:PARA: 12 ou 14
Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc
Validação:Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com localTrabGeral/tpInsc
Excluido Grupo |
| Campos excluídos: tpLograd, dscLograd, nrLograd, complemento, bairro, cep, codMunic e uf |
Grupos { |
horContratual}: Alterados nível e descrição no registro do evento |
. | Nível: 5 Descrição : Informações do Horário Contratual do Trabalhador. O preenchimento é obrigatório se {tpRegJor} = [1] |
| . | Nível:6 Descrição:Informações do horário contratual do trabalhador |
Grupos {horContratual}: campo {dscTpJorn } Excluido campo | Campo excluido | |
Grupos {horContratual}: campo {TpJornada } |
Incluídos valores [4, 5, 6, 7] e excluído valor [1] | Preencher com uma das opções: 1 - Jornada com horário diário e folga fixos; 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso); 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável; 9 - Demais tipos de jornada | Valores válidos: 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso) 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável 4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo) 5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo) 6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo 7 - Turno ininterrupto de revezamento 9 - Demais tipos de |
| jornada |
Grupos {horContratual} |
Campo {dscTpJorn} – excluído
Grupo {horContratual}-Campo{horNoturno}: campo {horNoturno} Criado o campo {horNoturno} – Indica se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte) |
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
| Gera Gatilho | |
Grupos |
{horContratual} |
: campo { |
dscjorn} Criado o campo {dscJorn} – Descrição da jornada semanal contratual |
| Gera Gatilho | |
Grupos |
{horario}: Excluído o grupo {horario} |
e respectivos campos. | Campos excluídos: dia e codHorContrat |
Grupos {filiacaoSindical}: campo {cnpjSindTrab} Excluído o grupo {filiacaoSindical} |
e respectivo campo. | Campo excluido | |
| Grupos |
| {alvaraJudicial} |
Alterada condição
Condição:OC
OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)
| Nível :5 | Nivel:6 | |
| Grupos {observaçãol} | Nível :5 | Nivel:6 |
Grupos {treiCap}: campo {codTreiCap} |
Grupo {observacoes}
Alterada condição
PARA: OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)
Grupo {treiCap}
Criado o grupo {treiCap}
Criado o campo {codTreiCap} – código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação | Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 28. |
Grupo {sucessaoVinc}-alterada condição e descrição
Condição: O (se {tpAdmissao} for igual [2, 3, 4]); N (nos demais casos)
Descrição: Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário
Condição: O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)
Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInscAnt}
Campo excluido
Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInsc}
Criado o campo {tpInsc} – código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
5 - CGC
6 - CEI
Validação: Somente é possível informar [5] se dtTransf for igual ou anterior a [1999-06-30]. Somente é possível informar [6] se dtTransf for igual ou anterior a [2011-12-31].
Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo sucessaoVinc/tpInsc.
Validação: Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [5], deve possuir somente algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [6], deve possuir 12 (doze) algarismos.
Grupo {mudancaCPF}-Campo{nrInsc}
Alterada condição
Data de início do afastamento.
Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador; b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador; c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf, transfDom/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].
Grupo {afastamento}-Campo{codMotAfast}
Alterada validação
Preencher com o código do motivo de afastamento temporário.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14].
Grupo {desligamento}-Campo{dtDeslig}
Alterada validação da alínea c)
c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf).
Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8]
Grupo {cessao} -Campo{dtIniCessao}
Criado o campo {dtIniCessao} – Data de início da cessão/exercício em outro órgão
Data de início da cessão/exercício em outro órgão. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público e a natureza jurídica do declarante deve ser Administração Pública (grupo [1]);
c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [2021-05-10]. Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].
Observação:
Foi criado um De/Para no campo "Classificação da condição no Brasil" Tag (condIng) para que fosse possível obter as informações nas duas versões do leiaute, sem que o usuario precisasse fazer alterações.
Tabela com DE/PARA
2 - Visto temporário
3 - Asilado
6 - Residente fora do Brasil
7 - Deficiente físico e com mais de 51 anos
8 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular
países que mantêm acordo de reciprocidade para o
exercício de atividade remunerada no Brasil
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