A partir das Versões:

  • 12.1.29.282
  • 12.1.31.197
  • 12.1.32.135
  • e Superiores.

Objetivo:


Apresentar as alterações realizadas no evento S-2206 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.



GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA

Grupos {evtAltContratual}

Alterada descrição

 Evento Alteração Contratual

Evento Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

Grupos {ideEvento}: Campos{nrRecibo} 

Alterado Tamanho

Tamanho :40 Tamanho:23

Grupos {ideEvento}: Campos{tpAmb

Incluídos valores [7, 8, 9]



Identificação do ambiente.
Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)


Grupos {ideEvento}: Campos{procEmi

Incluídos valores [22, 81, 91],
Alterada a descrição do valor [2],

Excluído valor [5] 

Tamanho do campo foi alterado de 1 para 2



Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial

Grupos {ideEmpregador}: Campos{procEmi

Alterados tamanho e descrição, e excluída validação

Tamanho:15

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Tamanho: 8, 11 ou 14
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.


Grupos {ideVinculo}: Campos{nisTrab
Campo excluido 
Grupos {altContratual}: Campos{dtAlteracaoDeve ser uma data válida

Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual.

Grupos {vinculo}: Campos{tpRegPrev

Alterada a descrição

Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo:
1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS;
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS;
3 - Regime de Previdência Social no Exterior.

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares)
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares
3 - Regime de Previdência Social no exterior 

Grupos {infoRegimeTrab}: 

Alterados grupo pai e nível

Hierarquia: Subgrupo de altContratual
ARA: Subgrupo de vinculo.

Nível:4 

Hierarquia: Subgrupo de vinculo.


Nível:5

Grupos {infoCeletista}:

Alterado Nivel

Nível: 5 Nivel:6

Grupos {trabTemp}: 

Criado o grupo {trabTemporario} e respectivo campo.


Excluído o grupo {trabTemp} e respectivo campo justProrr

Grupos {trabTemporario}: Campos{tpRegPrev
Renomeado de trabTemp para trabTemporario

Grupos {aprend}:

Alterado nível 

Nível:6Nível:7

Grupos {aprend}: Campos{nrInsc

Alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho:15 

Descrição :Informar o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação  Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. 

Tamanho:11 ou 14


Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc

Validação: Deve ser um identificador válido e:
a) Se aprend/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc.
b) Se aprend/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. 

Grupos {infoContrato}: Campos {codCargo}

Campo excluído


Campo excluido 

Grupos {infoContrato}: Campos {nmCargo}

 Nome do cargo


Campo novo para tratar Gatilho

Grupos {infoContrato}: Campos {CBOCargo}

Criado o campo {CBOCargo} – Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo


Campo novo tratar Gatilho
Grupos {infoContrato}: Campos {codfuncao}
Campo {codFuncao} – excluído

Campo {remuneraçao} 

Alterados nível, ocorrência e condição.

Nível: 5 

Ocorrência : 1-1 

Condição: O 

Nivel:6

Ocorrência:0-1

Condição: O (se tpRegTrab em S-2200 = [1]); N (nos demais casos) 

Campo {duracao} 

Alterados nível, ocorrência e condição.

Nível :5 

Ocorrência: 1-1 

Condição: O 

Nivel:6

Ocorrência: 0-1

Condição : O (se tpRegTrab em S-2200 = [1]); N (nos demais casos) 

Grupos {localTrabalho}: 

Alterado nível

Nível: 5 Nível:6

Grupos {localTrabGeral}: 

Alterados nível e condição.

Nível : 6 

Condição: O (se categoria do trabalhador for diferente de [104, 106]); N (se categoria do trabalhador for igual a [104, 106]).

Nivel:7

Condição: O (se codCateg for diferente de [104]); N (nos demais casos)

Grupos {localTrabGeral}: 

Excluido Grupo


Campos excluídos: tpLograd, dscLograd, nrLograd, complemento, bairro, cep, codMunic e uf

Grupos {horContratual}: 

Alterados nível e descrição no registro do evento.

Nível: 5 

Descrição : Informações do Horário Contratual do Trabalhador. O preenchimento é obrigatório se {tpRegJor} = [1].

Nível:6

Descrição:Informações do horário contratual do trabalhador

Grupos {horContratual}: campo {dscTpJorn }  

Excluido campo 



 Campo excluido 

Grupos {horContratual}: campo {TpJornada }  

Incluídos valores [4, 5, 6, 7] e excluído valor [1]

Preencher com uma das opções:
1 - Jornada com horário diário e folga fixos;
2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso);
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável;
9 - Demais tipos de jornada

Valores válidos:
2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso)
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável
4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo)
5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo)
6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo
7 - Turno ininterrupto de revezamento
9 - Demais tipos de jornada 

Grupos {horContratual}: campo {horNoturno}  

Criado o campo {horNoturno} – Indica se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte)


 Gera Gatilho

Grupos {horContratual}: campo {dscjorn}  

Criado o campo {dscJorn} – Descrição da jornada semanal contratual


Gera Gatilho

Grupos {horario}:

Excluído o grupo {horario} e respectivos campos.


Campos excluídos: dia e codHorContrat

Grupos {filiacaoSindical}: campo {cnpjSindTrab}  

Excluído o grupo {filiacaoSindical} e respectivo campo.


Campo excluido
Grupos {alvaraJudicial} Nível :5 Nivel:6
Grupos {observaçãol} Nível :5 Nivel:6

Grupos {treiCap}: campo {codTreiCap}  

Criado o campo {codTreiCap} – código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação


Validação: Deve ser um código válido e existente na
Tabela 28.
  • Sem rótulos