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CONTEÚDO

Índice
excludeCONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

CONVÊNIO ICMS 128, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Autoriza os Estados e o Distrito Federal a adotar os procedimentos relativos à emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes concessionários de serviço público de distribuição de gás canalizado, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação.

...

  • Campo 01 - CPNJ, no formato 99.999.999/9999-99
  • Campo 02 - Inscrição Estadual, no formato utilizado pela unidade federada
  • Campo 03 - Razão Social ou Denominação
  • Campo 04 - Endereço completo
  • Campo 05 - CEP, no formato 99999-999
  • Campo 06 - Bairro
  • Campo 07 - Município
  • Campo 08 - Sigla da unidade da federação
  • Campo 09 - Nome
  • Campo 10 - Cargo
  • Campo 11 - Telefone de contato
  • Campo 12 - e-mail de contato
  • Campo 13 - Quantidade de registros do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 14 - Quantidade de documentos fiscais cancelados
  • Campo 15 - Data de emissão do primeiro documento fiscal
  • Campo 16 - Data de emissão do último documento fiscal
  • Campo 17 - Número do primeiro documento fiscal
  • Campo 18 - Número do último documento fiscal
  • Campo 19 - Somatório do Valor Total (campo 14 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados
  • Campo 20 - Somatório da BC ICMS (campo 15 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados;
  • Campo 21 - Somatório do ICMS (campo 16 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados
  • Campo 22 - Somatório das Operações isentas ou não tributadas (campo 17 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados
  • Campo 23 - Somatório dos Outros valores que não compõe a BC do ICMS (campo 18 do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos documentos fiscais cancelados
  • Campo 24 - Nome do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 25 - Indicador do Status do arquivo: normal (N) ou substituto (S)
  • Campo 26 - Código de autenticação digital obtido através da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5, vide item 11.3) no arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 27 - Quantidade de registros do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 28 - Quantidade de registro de Item de Documento Fiscal cancelados
  • Campo 29 - Data de emissão do primeiro documento fiscal
  • Campo 30 - Data de emissão do último documento fiscal
  • Campo 31 - Número do primeiro documento fiscal
  • Campo 32 - Número do último documento fiscal
  • Campo 33 - Somatório do Total (campo 18 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 34 - Somatório dos Descontos (campo 19 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 35 - Somatório dos Acréscimos e Despesas Acessórias (campo 20 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 36 - Somatório da BC ICMS (campo 21 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 37 - Somatório do ICMS (campo 22 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 38 - Somatório das Operações isentas ou não tributadas (campo 23 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 39 - Somatório dos Outros valores que não compõe a BC do ICMS (campo 24 do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL), não incluir os valores dos itens cancelados
  • Campo 40 - Nome do arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 41 - Indicador do Status do arquivo: normal (N) ou substituto (S)
  • Campo 42 - Código de autenticação digital obtido através da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5, vide item 11.3) no arquivo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 43 - Quantidade de registros do arquivo DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 44 - Nome do arquivo Dados Cadastrais do Destinatário do Documento Fiscal
  • Campo 45 - Indicador do Status do arquivo: normal (N) ou substituto (S)
  • Campo 46 - Código de autenticação digital obtido através da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5) no arquivo DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL
  • Campo 47 - Versão do programa Validador utilizado para gerar o arquivo de CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO
  • Campo 48 - Chave de Controle do Recibo de Entrega
  • Campo 49 - Quantidade de Advertências encontradas na validação
  • Campo 50 - brancos - reservado para uso futuro
  • Campo 51 - Informar o Código de autenticação digital obtido através da aplicação do algoritmo MD5 (Message Digest 5, vide item 11.3) de 128 bits na cadeia de caracteres formado pelos campos 01 a 51.

03. PROCEDIMENTOS PARA

...

CONFIGURAÇÃO

PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

1) Copie para o diretório \SYSTEM , os arquivos de configuração:

  • CONV128.INI – Necessário para geração de todos os tipos de arquivos (M , I  e D );
  • CONV128M.INI – Necessário para geração do arquivo tipo M  (Mestre);
  • CONV128I.INI – Necessário para a geração do arquivo tipo I  (Itens);
  • CONV128D.INI – Necessário para a geração do arquivo tipo D  (Dados cadastrais).

PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

12) No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:


Nome

MV_ESPECIE

Tipo

Caracter

Descrição

Contém os tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais.

Valor Padrão

<definido pelo cliente>

Exemplo

A=NFCFG

 .

Nome

MV_D5ICMS

Tipo

Caracter

Descrição

Campos da tabela SA1 e SB5 que indicam: Tipo de Assinante - Tipo de Utilização - Grupo de Tensão - Num.Termo ou Conta Consumo e Classificação do Item.

Valor Padrão

{<definido pelo cliente>,<definido pelo cliente>,<definido pelo cliente>,<definido pelo cliente>,<definido pelo cliente>}

Exemplo

{"A1_TPASS","A1_TPUTI","A1_GRPTEN","A1_NTELCON","B5_CLIT", "A1_TPCLI"}

  

Nome

MV_ENDCOB

Tipo

Caracter

Descrição

Campos da tabela SA1 que indicam: Endereço - CEP - Bairro - Município e Estado de cobrança para CAT128.

Valor Padrão

{<definido pelo cliente>,<definido pelo cliente>,<definido pelo cliente>,<definido pelo cliente>,<definido pelo cliente>}

Exemplo

{"A1_ENDCOB","A1_CEPC","A1_BAIRROC","A1_MUNC","A1_ESTC"}

Aviso
titleImportante!

É adotado o valor padrão do Sistema, caso o campo utilizado no parâmetro esteja vazio.

Exemplo:  Se o campo End. Cobrança (A1_ENDCOB) não estiver preenchido, o Sistema adota como campo padrão o campo Endereço (A1_END).

Esta regra é utilizada pelos demais campos do parâmetro.

...


3) Caso os campos indicados no parâmetro MV_D5ICMS não existam, será necessário criá-los no Configurador (SIGACFG) , acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados , conforme descrito a seguir:


Tabela

SA1

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_TPASS

 TipoCaracter 

Tamanho

1

Formato

@!

Título 

Cl.Cons/Tp.Ass

Descrição  Classe Consumo/Tipo Assinante
Help 

Tipo de Assinante de Serviços de fornecimento de gás conforme tabela disponibilizada pela Portaria.

 

Tabela

SA1

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_TPUTI

 TipoCaracter 

Tamanho

1

Formato

@!

Título 

Tp.Lig/Tp.Util

Descrição  Tipo Ligação/Tipo Utilização
Help 

Outros tipos de utilização quando não se tratar de nota fiscal/conta de fornecimento de gás conforme tabela disponibilizada pela Portaria.

 

Tabela

SA1

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_NTELCON

 TipoCaracter 

Tamanho

12

Formato

@!

Título 

Num.Ter.Cons

Descrição Numero Terminal Gás ou Conta de Gás
Help 

Informar a localidade de registro e o numero terminal / aparelho gás no formato "LLNNNNNNNNNN", onde: LL é o código da localidade

e NNNNNNNNNN é o numero de identificação do terminal / aparelho de gás. Quando se tratar de nota fiscal/ Conta de fornecimento de

gás, informar o numero da conta de consumo, nos demais casos deixar em branco.

 

Tabela

SA1

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_GRPTEN

 Tipo Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Título 

Grupo Tensão

Descrição Grupo de Tensão
Help 

Grupo de tensão quando se tratar  de nota fiscal / conta de gás, conforme tabela disponibilizada pela Portaria.

 

Tabela

SB5

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

B5_CLIT

 TipoCaracter 

Tamanho

4

Formato

@!

Título 

Class.do Item

Descrição  Classificação do Item
Help 

Classificação do item contido no documento fiscal, conforme tabela disponibilizada pela Portaria.

 

Tabela

SA1

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_TPCLI

 Tipo Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Título 

Tipo Cliente

Descrição Tipo do Cliente
Help 

Informar conforme modelo do documento, onde 06 = tabela 11.8.1 e modelos 21 e 22  = tabela 11.8.2.


04.PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1) No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), selecione Miscelânea /Arq. Magnéticos /Instr. Normativas(MATA950). Configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

Data Final

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

Instrução Normativa

Informe o arquivo de configuração a ser utilizado, sem a extensão ".INI". Para essa Instrução Normativa, informe CONV128.

Arq. Destino

Não é necessário informar este parâmetro, pois a rotina gera arquivos com nomes específicos. Os arquivos serão identificados no formato:

Nome do Arquivo

Extensão

U

U

C


CCCCCCCCCCCCC

M

M

S

S

S

A

A

M

MSNNT.

V

V

V

UF

CNPJ

Modelo 

Série

Ano

Mês 


Status Tipo.


Onde:

  • UF (

...

  • UU) - sigla da unidade federativa do emitente dos documentos fiscais;
  • CNPJ (CCCCCCCCCCCCCC) - CNPJ do emitente dos documentos fiscais;
  • Modelo (MM) - modelo dos documentos fiscais;

...

  •  
  • Série (SSS) - série dos documentos fiscais;

...

  •  
  • Ano (AA) - ano do período de apuração dos documentos fiscais;

...

  •  
  • Mês (MM) - mês do período de apuração dos documentos fiscais;

...

  •  
  • Status (

...

  • SNN) - indica se o arquivo é normal (N) ou substituto (S). Em caso de arquivo substituto, deverá ser indicado o número sequencial com dois dígitos (“nn”) do arquivo substituto, iniciando em “01”. Caso se trate de arquivo normal, preencher com “01”;  

 

  • Tipo (T) - inicial do tipo do arquivo, podendo assumir um dos seguintes valores:

...

  •  

      ...

        • ‘M’ - MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL;

      ...

        •  

      ...

        • ‘I’ - ITEM DE DOCUMENTO FISCAL;

      ...

        •  

      ...

        • ‘D’ - DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL;

      ...

        •  

      ...

        • ‘C’ - CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO.

      ...

        •  
      • Volume (VVV) - número sequencial do volume, a quantidade de registros do arquivo MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL é limitado a 100 (cem) mil ou 1 (um) milhão de documentos fiscais, conforme determinado no item 4.4.1, sempre que alcançado o limite, deverão ser criados arquivos de continuação, cuja numeração será sequencial e consecutiva, iniciada em 001;

      Diretório

      Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado. Exemplo: C:\NORMA089\.

      2) Confira os parâmetros e confirme.

      3) Será apresentada uma janela para configuração da impressão do relatório de conferência das informações apresentadas.

      ...

      Configure a impressão e confirme.

      ...

      05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

      A quem se Destina

      Contribuintes concessionários de serviço publico de distribuição de gás encanado.

      Objetivo

      Gerar arquivo pré-formatado adotando os procedimentos relativos à emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

      Prazo de Entrega

      Até o último dia do mês subsequente ao período de apuração quando a exigência for mensal ou no prazo de 5 (cinco dias) contado do recebimento de notificação específica para entrega dos arquivos, sem prejuízo do acesso imediato às instalações, equipamentos e demais informações mantidas em qualquer meio.

      Competência

      Federal

      Aplicativo Disponibilizado pelo Fisco

      Valida e-Nota Fiscal

      Versão do Aplicativo Contemplado pela Totvs

      Não se Aplica.

      Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo Fisco

      Programa Validador : https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nf-comunicacao-energia

      Legislação Contemplada

      CONVÊNIO ICMS 128, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 : https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2012/CV128_12

      ...

      06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

      Tabelas utilizadas

      SA1 – Cadastro de Clientes;

      SB1 – Cadastro dos Produtos;

      SB5 - Complemento de Produtos

      SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída;

      SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída;

      SF3 – Livros Fiscais;

      SF4 – Cadastro de TES;

      SX5 – Cadastro de Tabelas

      Funções Envolvidas

      MATA950 - Instruções Normativas

      Sistemas OperacionaisWindows®/Linux®