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Visão Geral
Visión general
El Fondo de desarrollo del sistema carretero O Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL) foi criado pela Lei fue creado por la Ley 1.963 de del 11 de junho junio de 1999, com o objetivo de melhorar a infraestrutura rodoviária do Estado. A contribuição é facultativa, porém, quem aderir ao recolhimento, terá direito ao diferimento do ICMS.
Esse fundo consiste em operações com produtos comestíveis, resultantes do abate de gados bovinos e bufalinos.
con el objetivo de mejorar la infraestructura de carreteras del Estado. El aporte es facultativo, sin embargo, quien se adhiera al pago, tendrá derecho al aplazamiento de ICMS.
Este fondo consiste en operaciones con productos comestibles, resultantes del sacrificio de ganado bovino y bufalino.
En las operaciones internas e interestatales realizadas por establecimientos frigoríficos de este Estado, con productos comestibles resultantes del sacrificio, en territorio Nas operações internas e interestaduais realizadas por estabelecimentos frigoríficos deste Estado, com produtos comestíveis resultantes do abate, em território sul-mato-grossense, desses animais, o crédito presumido e a redução de de estos animales, el crédito previsto y la reducción de la base de cálculo previstos na legislação estadual ficam condicionados ao pagamento da contribuição ao en la legislación estatal quedan condicionados al pago del aporte al FUNDERSUL.
Já o El Decreto N. 12.056/ 2000 rege o crédito presumido e a redução de rige el crédito previsto y la reducción de la base de cálculo nessas operaçõesen estas operaciones.
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Nos cenários abaixo, não usaremos nenhuma configuração que se refira ao Legado, ou seja, não haverá modificações pelo módulo Livros Fiscais (como o cadastro En los siguientes escenarios no utilizaremos ninguna configuración que se refiera al Legado, es decir, no habrá modificaciones por el módulo Libros fiscales (como el registro de TES, por exemploejemplo). |
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Observaciones sobre
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los escenarios que se reproducirán:
1)
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Salida interestatal con carnes deshuesadas
El Porcentaje aplicado en la O Percentual aplicado na base de cálculo reduzida reducida está de acordo com o artacuerdo con el Art. 11 do del Decreto 12.056/2006. Nas operações interestaduais com carnes e demais produtos comestíveisEn las operaciones interestatales con carnes y otros productos comestibles, frescos, resfriadosrefrigerados, congelados, salgadossalados, secos ou temperadoso condimentados, resultantes do abate del sacrificio de aves, leporídeos e lepóridos y de gados ganado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínoy porcino, a la base de cálculo do ICMS fica reduzida de de ICMS queda reducida del 41,666%, de forma que o imposto devido seja equivalente a sete por centotal manera que el impuesto adeudado sea equivalente al siete por ciento.[41,666% -100% = 58,334%];.
El Porcentaje O Percentual aplicado sobre o el Crédito Presumido previsto está de acordo com a redação dada no artacuerdo con la redacción del Art. 13 Inciso II do del Decreto Nº 12.646/2008–57,142%. Nas operações interestaduais com charque ou com Carnes DesossadasEn las operaciones interestatales con charque o con Carnes deshuesadas, de bovino ou o bufalino, devidamente debidamente embalados e idenfificados identificados por cortes padronizados, conforme legislação federal aplicável, de forma que o imposto devido, aplicados a redução de base de cálculo e o crédito presumido, seja equivalente a três por cento. Obs: Especifico para Carnes Desossadas, conforme estandarizados, de acuerdo con la legislación federal aplicable, para que el impuesto adeudado, aplicado a la reducción de la base de cálculo y el crédito previsto, sea equivalente al tres por ciento. Obs: Específico para Carnes deshuesadas, de3 acuerdo con el Inciso II Art.13;.
Porcentaje del Fundersul efectivamente adeudado del Percentual do Fundersul efetivamente devido de 33,3334%, conforme de acuerdo con el Inciso I artArt. 12 do del Decreto Nº 12.646/2008, aplicado nas operações interestaduais com charque ou com Carnes Desossadasen las operaciones interestatales con charque o con Carnes deshuesadas, de bovino ou o bufalino, devidamente debidamente embalados e identificados por cortes padronizados, em que o imposto devido, aplicados a redução de estandarizados, donde el impuesto adeudado, aplicado a la reducción de la base de cálculo e o y el crédito presumidoprevisto, seja sea equivalente a al 3%. Obs: Especifico Específico para Carnes Desossadasdeshuesadas.
2)
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Salida interestatal con carnes con huesos o congeladas
El Porcentaje aplicado en la O Percentual aplicado na base de cálculo reduzida reducida está de acordo com o artacuerdo con el Art. 11 do del Decreto 12.056/2006. Nas operações interestaduais com carnes e demais produtos comestíveisEn las operaciones interestatales con carnes y otros productos comestibles, frescos, resfriadosrefrigerados, congelados, salgados, secos ou temperadossalados, secos o condimentados, resultantes do abate del sacrificio de aves, leporídeos e lepóridos y de gados ganado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínoy porcino, a la base de cálculo do ICMS fica reduzida de de ICMS queda reducida del 41,666%, de forma que o imposto devido seja equivalente a sete por centotal manera que el impuesto adeudado sea equivalente al siete por ciento.[41,666% -100% = 58,334%]. Obs: Tipo: Carnes com Osso e Desossada, ou Congelada;con hueso y deshuesada, o congelada.
El Porcentaje aplicado sobre el crédito previsto está de acuerdo con el ArtO Percentual aplicado sobre o crédito presumido está de acordo com o art. 13, Inciso I do del Decreto 12.056/2006–42,857%. Nas operações interestaduais com charque e com carnes e demais produtos e subprodutos comestíveis, simplesmente resfriados, congelados ou salgados, resultantes do abate de gado bovino ou En las operaciones interestatales con charque y con carnes y otros productos y subproductos comestibles, simplemente refrigerados, congelados o salados, resultantes del sacrificio de ganado bovino o bufalino. Obs:Tipo - Carnes com Osso, conforme con hueso, de acuerdo con el Inciso I Art. 13;.
Porcentaje del Fundersul efectivamente adeudado del Percentual do Fundersul efetivamente devido de 25,0%, conforme de acuerdo con el Inciso III Art. 12 do del Decreto Nº 12.646/2008, aplicado nas Operações Internas e Interestaduais com charque ou com carnes e demais produtos e subprodutos comestíveis, simplesmente resfriados, congelados ou salgados, resultantes de abate de gado bovino ou en las Operaciones internas e interestatales con charque o con carnes y otros productos y subproductos comestibles, simplemente refrigerados, congelados o salados, resultantes del sacrificio de ganado bovino o bufalino. Obs:Tipo - Carnes com Osso, conforme con hueso, de acuerdo con el Inciso III, nos en los casos de carnes desossadas temos especifico o deshuesadas tenemos específico el Inciso I.
Configurações
Configuraciones
Acceda al módulo Libros fiscales > Actualizaciones Acessar o módulo de Livos Fiscais > Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributostributos
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Registros
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Registro de
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tributo
El primer registro que se verá es el registro
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O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma registro viene con una carga inicial que contém os contiene los tributos que são son calculados pelo por el legado, mas havendo necessidade pero habiendo necesidad de incluir algum algún tributo que não no conste na en la lista, basta cadastrarregistrarlo.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros Haga clic en: Reglas fiscales > Registros
Para realizar o cadastro el registro de algum algún tributo, basta preencher os completar los siguientes campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo. En este campo debe informarse el nombre o sigla para identificar el tributo
DescripciónDescrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.describir el nombre del tributo facilitando la identificación
Esfera: Determina a la esfera tributária do tributaria del tributo, como: 1 - Federal, 2 - EstadualEstatal, 3 - Municipal.
EspécieClase: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Impostola clase tributaria, es decir, si fuera: 1 - Impuesto, 2 - ContribuiçãoAporte, 3 - FundoFondo, 4 - TaxaTasa.
Id. Tributo: Este campo tem o tiene como objetivo de vincular o el tributo genérico com o con el tributo conhecidoconocido.
Cadastro Registro de Tributo tributo - ICMS
Cadastro Registro de Tributo tributo - ICMS EfetivoEfectivo
Cadastro Registro de Tributo tributo - Fundersul
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Registro de
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formulario de
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Ainda na pasta de Cadastros, clique em: Guia de Escrituração.
Neste cadastro, serão informadas as configurações da Guia que será gerada para pagamento. Diferente do cadastro de tributo não há necessidade de cadastrar um por imposto.
O sistema não traz uma carga inicial, sendo obrigatório o cadastro para geração da guia através do Configurador de Tributos.
Para acessar, clique em Cadastro > Guia de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código: Código de regra para geração da Guia de Escrituração.
Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração. (Seguindo o mesmo conceito do cadastro de tributo, o campo descrição poderá ser preenchido com a nomenclatura que desejar).
Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada, de acordo com as opções disponíveis. Sendo elas: 1 - Nota Fiscal, 2 - Apuração.
Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.
Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado com a opção 1 - Nota Fiscal. Ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas, caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada, 2 - Guia sem separar majoração.
UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações, sendo elas: 1 - Somente Interestadual, 2 - Somente Interno, 3 - Indiferente.
Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação, 2 - Somente Exportação, 3 - Indiferente.
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Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis, 2 - Dia fixo mês atual, 3 - Dia fixo mês subsequente.
Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração da guia.
Data do Dia Fixo: Este campo será habilitado quando for selecionado as opções 2 - Dia fixo mês atual ou 3 - Dia fixo mês subsequente do campo vencimento e deverá ser informado a data de vencimento da guia.
CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração.
Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Participante, 2 - Sigamat, 3 - IE do Estado.
Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro, 2 - UF Origem, 3 - UF Destino, 4 - UF Nota Fiscal.
Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia.
Nos exemplos que serão demonstrados abaixo, foram realizados dois cadastros diferentes. Um para apuração do Fundersul e outro, para a apuração do ICMS da operação.
Cadastro de Guia para o Fundersul
Cadastro de Guia para o ICMS
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
Cadastro de Perfil Produto - Carne Desossada
Cadastro de Perfil Produto - Carne com Ossos ou Congelada
Perfil de Operação
Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas, sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço:
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
3 - Código de Serviço
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Cadastro Perfil de Operação - Saídas (Internas e Interestaduais)
Perfil de Participante
Neste perfil, será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Participante. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil:
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3, será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3, o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Cadastro Perfil de Participantes - Cliente
Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil, é definido as Origens/Destins das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que, não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo:
UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.
Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.
UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
Cadastro Perfil de Origem / Destino - Saídas
Regras de Apuração
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registro
En la carpeta Registros, haga clic en: Formulario de registro
En este registro se informarán las configuraciones del Formulario que se generará para pago. Diferente del registro de tributo no hay necesidad de registrar uno por impuesto.
El sistema no trae una carga inicial siendo obligatorio el registro para generación del formulario por medio del Configurador de tributos.
Para acceder, haga clic en Registro > Formulario de registro. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Código: Código de regla para generación del Formulario de registro.
Descripción: Descripción de la regla para generación del Formulario de registro. (Siguiendo el mismo concepto del registro de tributo, el campo descripción puede completarse con una nomenclatura que desee).
Modo para generación del formulario de registro: Define el modo en el cual el formulario se generará, de acuerdo con las opciones disponibles. Siendo: 1 - Factura, 2 - Cálculo.
Visualiza formulario en el momento de generación de la factura: Define si el formulario se generará en la pantalla en el momento de la inclusión de la factura o en la generación del cálculo.
Formulario de aumento: Este campo solamente se habilitará si el campo Modo para generación del formulario de registro estuviera seleccionado con la opción 1 - Factura, este indica si en el momento de generación del formulario, desea generar formularios separados si tuviera cálculo de aumento del tributo. Las opciones disponibles son: 1 - Formulario con aumento separado, 2 - Formulario sin separar aumento.
Est/Prov/Reg de origen y destino: Generación del formulario de pago para operaciones: 1 - Solamente interestatal, 2 - Solamente interno, 3 - Indiferente.
Importación o exportación: Define en qué situaciones el formulario se generará en caso de operaciones con el exterior. Las opciones son: 1 - Solamente importación, 2 - Solamente exportación, 3 - Indiferente.
Inscripción estatal en el Est/Prov/Reg de destino: El campo utilizado para generación del Formulario de pago en el Estado/Prov/Reg de destino, siendo: 1 - Tiene IE 2 - No tiene IE 3 - Indiferente.
Vencimiento: Define el vencimiento del formulario. Opciones: 1 - Sumar días hábiles 2 - Día fijo mes actual 3 - Día fijo mes subsiguiente.
Cantidad de días por sumar: Este campo solamente se habilitará si el campo vencimiento se completara con la opción 1 - Sumar días hábiles y debe informarse la cantidad de días hábiles que debe sumarse en la generación del formulario.
Fecha del día fijo: Este campo solamente se habilitará si se seleccionaran las opciones 2 - Día fijo mes actual o 3 - Día fijo mes subsiguiente del campo vencimiento y debe informarse la fecha de vencimiento del formulario.
RCPJ: Determina si el RCPJ del Participante se imprimirá en el Formulario de contabilidad.
Ins Estatal: Determina qué Inscripción estatal se imprimirá en el Formulario de registro. Opciones: 1 - Participante 2 - Sigamat 3 - IE del Estado/Prov/Reg.
Estado/Prov/Reg: Define qué Estado/Prov/Reg se considerará en Formulario de contabilidad. Opciones: 1 - Parámetro 2 - Estado/Prov/Reg Origen 3 - Estado/Prov/Reg Destino 4 - Estado/Prov/Reg Factura.
Inf. Comp.: Informe el código de Información complementaria que se grabará en el formulario.
En los ejemplos que se mostrarán a continuación, se realizaron dos registros diferentes. Uno para cálculo del Fundersul y otro, para el cálculo del ICMS de la operación.
Registro de formulario para el Fundersul
Registro de formulario para el ICMS
Perfiles
El registro de Perfiles determina cuándo el tributo debe calcularse, teniendo como base los perfiles de Producto, Operación, Participante y Origen/Destino.
El sistema no trae una carga inicial de los perfiles, de esta manera, es necesario realizar el registro de cada perfil para que el proceso se realice con éxito.
Los perfiles registrados se vincularán a las reglas de cálculo de cada tributo.
Perfil del producto
El registro de perfil de producto define los productos que se utilizarán en el cálculo.
Cabe recordar que se permite agregar más de un producto por perfil registrado, y este perfil puede utilizarse en las operaciones de Compra y Venta. Basta utilizar el mismo código de producto que consta en el perfil en el momento de inclusión de la factura.
Para acceder, haga clic en Perfiles > Perfil de producto. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Cód. Perfil: Informe un código que identifique el perfil de los productos que se utilizará en las operaciones.
Descripción: Informe una descripción para identificar el perfil del producto.
Cód. Producto: Debe informarse el código del producto que se vinculará a la operación. Es importante resaltar que este campo tiene la facilidad de buscar los productos a través del comando F3.
Desc. Producto: Este campo se completa automáticamente después de informar el campo Cód. Producto.
Registro de perfil producto - Carne deshuesada
Registro de perfil producto - Carne con huesos o congelada
Perfil de operación
En este perfil se definirán los CFOP y Tipo de operación que se utilizarán en el cálculo. Se permite incluir más de un CFOP y Tipo de operación por perfil, independientemente de la operación (Entrada o Salida).
Para acceder, haga clic en Perfiles > Perfil de operación. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Cód. Perfil: Debe informarse un código que identifique el perfil de operación que se utilizará en las operaciones.
Descripción: Debe informarse una descripción para identificar el perfil de operaciones.
Debajo del Cód. Perfil y Descripción existen tres solapas, siendo: CFOP, Tipo de operación y Código de servicio:
1 - CFOP
CFOP: Debe informarse el CFOP que se utilizará en la operación.
Descr. CFOP: Campo informado automáticamente después de informar el CFOP
2 - Tipo de operación
Tp. Operación: Debe informarse el tipo de operación que se involucrará en la operación. Es importante resaltar que este campo tiene la facilidad de buscar los productos a través del comando F3.
3 - Código de servicio
Cód. Serv. ISS: Debe informarse el código de servicio que se utilizará en la operación, si hubiera operaciones de servicios.
Registro perfil de operación - Salidas (Internas e Interestatales)
Perfil de participante
En este perfil se definirán los participantes que se involucrarán en la regla de cálculo, siendo Cliente o Proveedor.
Para acceder, haga clic en Perfiles > Perfil de participante. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Cód. Perfil: Debe informarse un código que identifique el perfil de participantes que se utilizará en las operaciones.
Descripción: Debe informarse una descripción para identificar el perfil de participantes.
Después de los campos Cód. Perfil y Descripción, existe la grilla Participantes, aquí deben incluirse los participantes del perfil:
Tipo: Con doble clic del mouse o tecla F3, se habilitará un Combobox con las opciones Cliente y Proveedor. Basta seleccionar la opción deseada.
Participante: Informe el código del proveedor o cliente. Haga clic en la tecla F3, el sistema abre la lista de participantes de acuerdo con la opción seleccionada en el campo Tipo.
Tienda: Campo completado automáticamente después de cumplimentar el Participante.
Razón social: Completado automáticamente de acuerdo con el participante.
Registro perfil de participantes - Cliente
Perfil de Origen/Destino
En este perfil se define el Origen/Destino de las operaciones. Si fuera una salida interestatal, por ejemplo, o una operación interna.
Recordando que no es una regla que debe seguirse, y el usuario puede registrar de acuerdo con la organización de la empresa.
Para acceder, haga clic en Perfiles > Perfil de Origen/Destino. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Cód. Perfil: Debe informarse un código que identifique el perfil de Origen/Destino que se utilizará en las operaciones.
Descripción: Debe informarse una descripción para identificar el perfil de Origen/Destino.
Después de los campos Cód. Perfil y Descripción existe la grilla Est/Prov/Reg de Origen/Destino, en este deben incluirse los Est/Prov/Reg de Origen y Destino que formarán parte del cálculo:
Est/Prov/Reg Origen: Informe la sigla de la Est/Prov/Reg de origen.
Desc. Est/Prov/Reg Ori.: Informado automáticamente de acuerdo con la Est/Prov/Reg Origen informada.
Est/Prov/Reg Destino: Informe la sigla de la Est/Prov/Reg de destino
Descr. Est/Prov/Reg Dest: Informado automáticamente de acuerdo con la Est/Prov/Reg Destino informada.
Registro perfil de Origen / Destino - Salidas
Reglas de cálculo
Regla de título del cálculo
Este registro define los títulos financieros de cálculo de los tributos calculados por el Configurador de tributos. Es necesario vincular una regla financiera que debe incluirse en la carpeta Reglas financieras > Regla de título.
Este documento contiene informaciones detalladas de este registro: Configurador de tributos - Reglas financieras
Importante:
En el registro de Reglas financieras se definirá si el título se generará como Cuentas por pagar o Cuentas por cobrar. El usuario debe preocuparse con el campo destacado en la siguiente imagen, pues es donde se define cómo se generará el título.
Debe registrarse una regla por impuesto, pues es necesario vincular el tributo.
Para acceder, haga clic en Cálculo > Regla de título del cálculo. Después de hacer clic en seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Tributo: Informe el código del tributo que se vinculará a la regla.
Desc. Tributo: Se completa automáticamente después de completar el campo Tributo.
Regla de título: Informe la regla de título que se utilizará en el cálculo.
Reg. Gen. Formulario: Informe la regla que se utilizará para la generación del formulario.
Registro de regla de título de cálculo - Fundersul
Registro de regla de título de cálculo - ICMS Interestatal
Regla de cálculo
En este registro se definirán las reglas para cálculo de los impuestos.
El informe será por impuesto, sin embargo no es obligatorio crear uno por tributo. Pudiendo registrarse de acuerdo con la organización de la empresa.
Para acceder, haga clic en Cálculo > Regla de cálculo. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos, de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Código: Debe informarse un código que identifique la Regla de cálculo.
Descripción: Debe informarse una descripción para identificar la Regla de cálculo.
Salida: Debe informarse la forma en la cual el valor del tributo de las Facturas de salida se procesará en el cálculo. Opciones: 1 - Sin acción, 2 - Debita, 3 - Acredita.
Entrada: Debe informarse la forma en la cual el valor del tributo de las Facturas de entrada se procesará en el cálculo. Opciones: 1 - Sin acción, 2 - Debita, 3 - Acredita.
Devoluciones: Debe informarse la forma en la cual el valor del tributo de las Facturas de devolución se procesará en el cálculo. Opciones: 1 - Sin acción, 2 - Debita, 3 - Acredita.
Registro de regla de cálculo - Fundersul
Registro de regla de cálculo - ICMS Interestatal
Reglas de cálculo documento fiscal
El registro de Regla de cálculo de documento fiscal determina los cálculos que se realizarán por medio de las siguientes reglas: Regla de base cálculo, Regla de alícuota, Regla de registro y Regla de cálculo - Documentos fiscales.
El sistema no trae una carga inicial de estas reglas, por eso es necesario realizar el registro de cada una para que se realice el proceso con éxito.
Regla de alícuota
En este registro se definirán las reglas de alícuotas que se utilizarán en el cálculo.
Al igual que los otros registros, no existe una regla por seguirse, el cliente podrá registrar con la descripción que desee.
Para acceder, haga clic en Regla de cálculo documento fiscal > Regla de alícuota. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Cód. Regla: Debe informarse un código que identifique la Regla de alícuota que se utilizará en las operaciones.
Descripción: Informe una descripción para identificar la regla de alícuota.
Valor origen: Campo con cumplimentación obligatoria, debe informarse el origen de la alícuota por medio de las opciones: 1-Alícuota de ICMS, 2 - Alícuota del crédito previsto, 3- Alícuota del ICMS ST, 4 - Alícuota informada manualmente, 5- Unidad de referencia fiscal(URF), 6 - Fórmula manual, 7 - Tabla progresiva.
Código URF: Se habilitará solamente si el campo 'Valor origen' se hubiera completado con la opción: 5 - Unidad de referencia fiscal(URF)
Descr. URF: Informado automáticamente después de completar el campo Código URF.
Porc. URF: Informe el porcentaje de la URF que se utilizará.
Escenario 1: Salida interestatal con carnes deshuesadas
Registro de regla de alícuota - ICMS Interestatal
Registro de regla de alícuota - ICMS Efectivo
Importante:
En este caso, la alícuota del ICMS Efectivo debe ponerse en cero. Pues la fórmula de este cálculo es el Valor de ICMS Interestatal, menos el valor de Crédito previsto, como se mostrará en 'Regla de cálculo - Documento fiscal'.
Registro de regla de alícuota - Fundersul
Registro de regla de alícuota - Crédito previsto
Importante:
En este caso, el campo 'Valor de origen' será: 06 - Fórmula manual.
En la solapa 'Detalle de la fórmula de cálculo', vaya a: Editar fórmula > Tipo de la regla que se consultará: 'ZZ - Valor manual' y Agregar > Valor que se incluirá en la fórmula: 57,142 (que es la alícuota del crédito previsto para este escenario).
Registro de regla de alícuota - Aplazamiento de base de cálculo de ICMS
Importante:
En este escenario es necesario 'Editar fórmula' e incluir las siguientes opciones:
Tipo de la regla que se consultará: ZZ - Valor manual > En 'Valor que se incluirá en la fórmula', incluya el valor de 58,334 (porcentaje de aplazamiento) y Agregar.
Incluya el signo de división '/' y Agregar.
Tipo de la regla que se consultará: ZZ - Valor manual > En 'Valor que se incluirá en la fórmula', incluya el valor de 100 y Agregar.
En el caso de la regla de aplazamiento, es necesario dividir el porcentaje por 100, para que el cálculo funcione correctamente.
Escenario 2: Salida interestatal con carnes con huesos o congeladas
Registro de regla de alícuota - ICMS Interestatal
Registro de regla de alícuota - ICMS Efectivo
Registro de regla de alícuota - Fundersul
Registro de regla de alícuota - Crédito previsto
Importante:
En este caso, el campo 'Valor de origen' será: 06 - Fórmula manual.
En la solapa 'Detalle de la fórmula de cálculo', vaya a: Editar fórmula > Tipo de la regla que se consultará: 'ZZ - Valor manual' y Agregar > Valor que se incluirá en la fórmula: 42,857 (que es la alícuota del crédito previsto para este escenario).
Registro de regla de alícuota - Aplazamiento de base de cálculo de ICMS
Importante:
En este escenario es necesario 'Editar fórmula' e incluir las siguientes opciones:
Tipo de la regla que se consultará: ZZ - Valor manual > En 'Valor que se incluirá en la fórmula', incluya el valor de 58,334 (porcentaje de aplazamiento) y Agregar.
Incluya el signo de división '/' y Agregar.
Tipo de la regla que se consultará: ZZ - Valor manual > En 'Valor que se incluirá en la fórmula', incluya el valor de 100 y Agregar.
En el caso de la regla de aplazamiento, es necesario dividir el porcentaje por 100, para que el cálculo funcione correctamente.
Regla de base de cálculo
En esta regla debe registrarse cómo será la base utilizada para el cálculo del impuesto. Si la base tendrá reducción, si el cálculo será por el Valor contable, si incidirá alguna adición o deducción. En resumen, todo que se utilizará como base para el cálculo.
Así como en los otros registros, no existe una regla para seguirse, el cliente podrá realizar el registro de acuerdo con la organización de la empresa.
Para acceder, haga clic en Regla de cálculo de documento fiscal > Regla de base de cálculo. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Cód. Regla: Debe informarse un código que identifique la Regla de base de cálculo que se utilizará en las operaciones.
Descripción: Informe una descripción para identificar el registro de la Regla de base de cálculo.
Valor origen: Debe informarse el valor que se utilizará como base de cálculo, siendo: 1 - Valor de la mercadería, 2 - Cantidad, 3 - Valor contable, 4 - Valor del crédito, 5 - Base de ICMS 6- Base original del ICMS 7- Valor del ICMS 8 - Valor del flete 9- Valor de la factura de crédito; 10 - Valor total del ítem.
Descuento: Debe informarse si el valor del Descuento tendrá acción en la base. Opciones: 1 - Sin acción, 2 - Sustrae, 3 - Suma.
Flete: Debe informarse si el valor del Flete tendrá acción en la base. Opciones: 1 - Sin acción, 2 - Sustrae, 3 - Suma.
Seguro: Debe informarse si el valor del Seguro tendrá acción en la base. Opciones: 1 - Sin acción, 2 - Sustrae, 3 - Suma.
Gastos: Debe informarse si el valor de Gastos tendrá acción en la base. Opciones: 1 - Sin acción, 2 - Sustrae, 3 - Suma.
ICMS Exoner.: Debe informarse si el valor del ICMS Exento tendrá acción en la base. Opciones: 1 - Sin acción, 2 - Sustrae, 3 - Suma.
% Reducción: Debe informarse el porcentaje (%) de reducción en el caso de operaciones con Reducción de base de cálculo.
Tipo de reducción: Este campo se habilitará solamente si el campo '% Reducción' estuviera completado y debe seleccionarse el tipo de reducción. Opciones: 1 - Reduce antes de las adiciones/deducciones; 2 - Reduce después de las adiciones/deducciones.
Unidad: Este campo se habilitará solamente si el campo Valor origen estuviera seleccionado con la opción 2 - Cantidad. En este debe informarse la unidad de medida de la cantidad informada.
Descripción: Se completa automáticamente después de informar la unidad.
Escenario 1: Salida interestatal con carnes deshuesadas
Registro de regla de cálculo - ICMS Interestatal
Importante:
En este escenario es necesario 'Editar fórmula' e incluir las siguientes opciones:
Tipo de la regla que se consultará: 01 - Valores de origen > En 'Consulta de reglas', seleccione la opción: O:VAL_MERCADORIA.
Agregar el signo de multiplicación '*'
Tipo de la regla que se consultará: 03 - Regla de alícuota > En 'Consulta de reglas', seleccione la opción: A:100003 (Regla creada en la etapa anterior)
Registro de regla de base de cálculo - ICMS Efectivo
Importante:
En este caso, la base de cálculo del ICMS Efectivo debe ponerse en cero. Pues la fórmula de este cálculo es el Valor de ICMS Interestatal, menos el valor de Crédito previsto, como se mostrará en 'Regla de cálculo - Documento fiscal'.
Registro de regla de base de cálculo - Fundersul
Importante:
En este caso, la base de cálculo del Fundersul debe ser el valor calculado de ICMS Efectivo.
De esta manera, es necesario 'Editar fórmula' e incluir las siguientes opciones:
Tipo de la regla que se consultará: 05 - Reglas de tributo > En 'Consulta de reglas', seleccione la opción: VAL:100002, que es el valor que el sistema calculará del ICMS Efectivo, de acuerdo con la siguiente pantalla:
Registro de regla de base de cálculo - Crédito previsto
Importante:
En este escenario es necesario 'Editar fórmula' e incluir las siguientes opciones:
Agregar el signo de '('
Tipo de la regla que se consultará: 01 - Valores de origen > En 'Consulta de reglas', seleccione la opción: O:VAL_MERCADORIA.
Agregar el signo de multiplicación '*'
Agregar el signo de '('
Tipo de la regla que se consultará: ZZ - Valor Manual > En 'Valor que se agregará en la fórmula' agregar el valor de '58,334 (porcentaje de aplazamiento)
Agregar el signo de división '/'
Tipo de la regla que se consultará: ZZ - Valor manual > En 'Valor que se agregará en la fórmula' agregar el valor de '100'
Agregar el signo de ')'
Agregar el signo de ')'
Agregar el signo de multiplicación '*'
Tipo de la regla que se consultará: ZZ - Valor manual > En 'Valor que se agregará en la fórmula' agregar el valor de '0,12' (alícuota de ICMS interestatal, dividida por 100)
Validar la fórmula.
Escenario 2: Salida interestatal con carnes con huesos o congeladas
Utilice los mismos registros efectuados para el escenario 1.
Regla de registro
En este registro se definirá la forma en la cual se registrará la factura en el libro.
Al igual que los otros registros, no existe una regla por seguirse, el cliente podrá registrar con la descripción que desee.
Para acceder, haga clic en Regla de cálculo de documento fiscal > Regla de registro. Después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Código de la regla: Debe informarse un código que identifique la Regla de registro que se utilizará en las operaciones.
Descripción: Informe una descripción para identificar la Regla de registro.
Incidencia: Debe informarse cómo será la incidencia de la operación. Opciones: 1 - Tributado, 2 - Exento, 3 - Otros.
Total de la factura: Debe informarse cómo será el comportamiento del impuesto en el total de la factura. Opciones: 1 - Sin acción; 2 - Sustrae solamente del total de la factura; 3 - Sustrae del total de la factura y de la factura de crédito; 4 - Sustrae solamente del total de la factura de crédito; 5 - Suma solamente del total de la factura; 6 - Suma del total de la factura y de la factura de crédito; 7 - Suma solamente en el total de la factura de crédito; 8- Gross up en el total de la factura de crédito.
Porcentaje de aplazamiento: Informe el porcentaje de aplazamiento
Incidencia cuota reducida: Informe en el caso de la cuota reducida de la base opciones 1 - Exento 2 - Otros.
Tabla CST: Informe la CST de qué tributo debe registrarse.
Descripción: Completado automáticamente después de completar el campo Tabla CST.
CST: Informe la CST del impuesto.
CST Devol.: Informe la CST que se utilizará en caso de devolución.
Escenario 1: Salida interestatal con carnes deshuesadas
Registro de regla de registro - Aplazamiento de base de cálculo de ICMS
Importante:
En este escenario, el porcentaje de aplazamiento para la reducción de la base de cálculo del ICMS es del 58,334%, de acuerdo con lo mencionado en la legislación inicial de este documento.
Para configurar correctamente en el sistema, debemos realizar la siguiente cuenta
Este documento contém informações detalhadas deste cadastro: Configurador de Tributos - Regras Financeiras
Importante:
No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título.
Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo.
Para acessar clique em Apuração > Regra de Título da Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra.
Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.
Cadastro Regra de Título de Apuração - Fundersul
Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS Interestadual
Regra de Apuração
Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos.
A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Apuração > Regra de Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Apuração.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Apuração.
Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.
Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.
Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.
Cadastro Regra de Apuração - Fundersul
Cadastro Regra de Apuração - ICMS Interestadual
Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Alíquota
Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3- Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva.
Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Efetivo
Importante:
Nesse caso, a alíquota do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.
Cadastro Regra de Alíquota - Fundersul
Cadastro Regra de Alíquota - Crédito Presumido
Importante:
Nesse caso, o campo 'Valor de Origem' será: 06 - Fórmula Manual.
Na aba de 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo', ir em: Editar Fórmula > Tipo da Regra a ser consulta: 'ZZ - Valor Manual' e Adicionar > Valor a ser adicionado na fórmula: 57,142 (que é a alíquota do crédito presumido para esse cenário).
Cadastro Regra de Alíquota - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 58,334 (percentual de diferimento) e Adicionar;
Inserir o sinal de divisão '/' e Adicionar;
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 100 e Adicionar.
No caso da regra do diferimento, é necessário dividir o percentual por 100, para o cálculo funcionar corretamente.
Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual
Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Efetivo
Cadastro Regra de Alíquota - Fundersul
Cadastro Regra de Alíquota - Credito Presumido
Importante:
Nesse caso, o campo 'Valor de Origem' será: 06 - Fórmula Manual.
Na aba de 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo', ir em: Editar Fórmula > Tipo da Regra a ser consulta: 'ZZ - Valor Manual' e Adicionar > Valor a ser adicionado na fórmula: 42,857 (que é a alíquota do crédito presumido para esse cenário).
Cadastro Regra de Alíquota - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 58,334 (percentual de diferimento) e Adicionar;
Inserir o sinal de divisão '/' e Adicionar;
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 100 e Adicionar.
No caso da regra do diferimento, é necessário dividir o percentual por 100, para o cálculo funcionar corretamente.
Regra de Base de Cálculo
Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo, sendo eles: 1 - Valor da Mercadoria, 2 - Quantidade, 3 - Valor Contábil, 4 - Valor do Crédito, 5 - Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.
Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Interestadual
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.
Adicionar o sinal de vezes '*'
Tipo da Regra a ser Consultada: 03 - Regra de Alíquota > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: A:100003 (Regra criada na etapa anterior)
Cadastro Regra Base de Cálculo - ICMS Efetivo
Importante:
Nesse caso, a base de cálculo do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.
Cadastro Regra Base de Cálculo - Fundersul
Importante:
Nesse caso, a base de cálculo do Fundersul deve ser o valor cálculado de ICMS Efetivo.
Sendo assim, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir a seguinte opções:
Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100002, que é o valor que o sistema irá calcular do ICMS Efetivo, conforme tela abaixo:
Cadastro Regra Base de Cálculo - Crédito Presumido
Importante:
Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:
Adicionar um sinal de '('
Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.
Adicionar o sinal de vezes '*'
Adicionar um sinal de '('
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '58,334 (percentual de diferimento)
Adicionar o sinal de divisão '/'
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '100'
Adicionar um sinal de ')'
Adicionar um sinal de ')'
Adicionar o sinal de vezes '*'
Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '0,12' (alíquota de ICMS interestadual, dividida por 100)
Validar fórmula.
Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Utilizar os mesmos cadastros efetuados para o cenário 1.
Regra de Escrituração
Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros.
Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai somente do total da nota, 3 - Subtrai do total da nota e duplicata, 4 - Subtrai somente do total da duplicata, 5 - Soma somente do total da nota, 6 - Soma do total da nota e da duplicata, 7 - Soma somente no total da duplicata, 8- Gross up no total da duplicata.
Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento.
Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.
Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.
Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.
CST: Informe a CST do imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Cadastro Regra de Escrituração - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS
Importante:
Nesse cenário, o percentual de diferimento para a redução da base de cálculo do ICMS é de 58,334%, conforme mencionado nas legislações iniciais deste documento.
Para configurar corretamente no sistema, devemos fazer a seguinte conta: 100 - 58,334% = 41,666. EntãoEntonces, esse este será o percentual que será cadastrado nessa regra.
Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Interestadual
Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Utilizar os mesmos cadastros efetuados para o cenário 1.
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.
el porcentaje que se registrará en esta regla.
Registro de regla de registro - ICMS Interestatal
Escenario 2: Salida interestatal con carnes con huesos o congeladas
Utilice los mismos registros efectuados para el escenario 1.
Regla de cálculo - Documentos fiscales
En el registro de esta regla vincularemos los perfiles y las otras reglas registradas anteriormente. Por medio de las definiciones de este registro, el sistema realizará el cálculo por el Configurador de tributos.
Así como en los otros registrados, no existen reglas para descripción, o forma de registro. Sin embargo, debe realizarse un registro por impuesto, pues será necesario vincular el tributo.
Para acceder, haga clic en Regla de cálculo documento fiscal > Regla de cálculo - Documentos fiscales después de hacer clic en Incluir y seleccionar la sucursal que se utilizará, basta completar los campos de acuerdo con las siguientes orientaciones:
Código de la regla: Debe informarse un código que identifique la Regla de cálculo - Documentos fiscales.
Descripción: Informe una descripción para identificar la Regla de cálculo - Documentos fiscales.
Tributo: Informe el tributo que se definirá para cálculo en esta regla. Ej: ICMS.
Descripción: Se completa automáticamente después de completar el campo Tributo.
Fecha inicial: Informe la fecha inicial de la regla. Ej: 01/01/2022. La regla pasará a tener validez a partir de la fecha informada.
Fecha final: Informe la fecha final de la regla si no la tuviera. La regla tendrá validez hasta la fecha informada en este campo. Si después de realizar el registro, la regla tuviera una fecha final, podrá modificarse e informarse este campo.
Base de cálculo: Informe la regla de base de cálculo que se utilizará en el cálculo.
Alícuota: Informe la regla de alícuota que se utilizará en el cálculo.
Regla financiera: Informe la regla financiera que se utilizará, este campo no es obligatorio. Si utiliza el financiero, debe completar esta regla.
Configuración de redondeo: Informe el comportamiento que el sistema debe seguir en caso de redondeo. Opciones: 1 - RedondeaConfiguração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.
Oper. MinMín. de limitação do Tributo: Caso exista um Limitación del tributo: Si existiera un valor mínimo de tributo que o el sistema deva debe calcular, informe nesse en este campo.
Valor MinMín. Manual: Informe o el valor mínimo para el cálculo do del tributo. Campo habilitado após o preenchimento do después de la cumplimentación de Oper. MinMín. de limitação do TributoLimitación del tributo.
Oper. MaxMáx. de limitação do TributoLimitación del tributo: Caso exista um Si existiera un valor máximo de tributo que o el sistema deva debe calcular, informe nesse en este campo.
Regra Regla de Apuraçãocálculo: Informe a Regra la Regla de Apuração que deverá ser seguidacálculo que debe seguirse.
EscrituraçãoRegistro: Informe a Regra la Regla de Escrituração que deverá ser seguidaregistro que debe seguirse.
Tributo para Majoraçãoaumento: Informe o el código do del tributo para majoraçãoaumento, caso tenhasi tuviera. ExEj: ICMS.
Dedução Deducción por Dependentesdependientes: Informe a regra la regla de dedução deducción por dependentes em dependientes en caso de impostos impuestos que tem influenciainciden. ExEj: IRPF.
Tabela ProgressivaTabla progresiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPFel código de la regla de Tabla progresiva, si el impuesto tiene incidencia. Ej: IRPF.
Reg. GerGen. GuiaFormulario: Informe a regra que será utilizada para geração da Guiala regla que se utilizará para la generación del formulario.
Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra cálculo auxiliar: Informe el código de la regla de base de cálculo secundáriasecundaria, para cenários com escenarios con el cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o tarifa, donde es necesario efectuar el cálculo de duas dos bases de cálculos, eadotar a que possuir o maior cálculo, y adoptar la que tenga el mayor valor.
Valor maior ou mayor o menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do después de completar el campo Base de Cálculo Auxiliarcálculo auxiliar. OpçõesOpciones: 1 - Maior Mayor 2 - Menor.
OrigemOrigen/Destino: Informe o el código de perfil de OrigemOrigen/Destino que será utilizado na regrase utilizará en la regla.
Participante: Informe o el código de perfil de Participante que será utilizado na regrase utilizará en la regla.
OperaçãoOperación: Informe o Informe el código de perfil de Operação que será utilizado na regraOperación que se utilizará en la regla.
ProdutoProducto: Informe o el código de perfil de Produto que será utilizado na regraProducto que se utilizará en la regla.
...
Escenario 1:
...
Salida interestatal con carnes deshuesadas
Registro de regla de cálculo de documentos fiscales - ICMS Interestatal
Registro de regla de cálculo de documentos fiscales - ICMS Efectivo
...
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Intertestadual
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Efetivo
Importante:
Nesse cenário, é necessário En este escenario es necesario 'Editar Fórmulafórmula' e incluir as seguintes opçõeslas siguientes opciones:
O sistema irá trazer automaticamente a primeira El sistema traerá automáticamente la primera parte: ( B:100002 * A:100004 )
EntãoEntonces, será necessário necesario Editar a Fórmula la fórmula e incluir:
Adicionar um sinal de adição Agregar el signo de adición '+'Adicionar um sinal
Agregar el signo de '('
Tipo da Regra a ser Consultadade la regla que se consultará: 05 - Regras Reglas de Tributo tributo > Em En 'Consulta de Regrasreglas', selecionar a opçãoseleccione la opción: VAL:100001 (valor do del ICMS InterestadualInterestatal)
Adicionar um sinal de subtração Agregar el signo de sustracción '-'
Tipo da Regra a ser Consultadade la regla que se consultará: 05 - Regras Reglas de Tributo tributo > Em En 'Consulta de Regrasreglas', selecionar a opçãoseleccione la opción: VAL:100004 (valor de Crédito Presumidoprevisto)
Adicionar um sinal Agregar el signo de ')'
Validar a la fórmula.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais Registro de regla de cálculo de documentos fiscales - Fundersul
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais Registro de regla de cálculo de documentos fiscales - Crédito Presumidoprevisto
Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes Com Ossos ou Congeladas
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Intertestadual
Escenario 2: Salida interestatal con carnes con huesos o congeladas
Registro de regla de cálculo de documentos fiscales - ICMS Interestatal
Registro de regla de cálculo de documentos fiscales - ICMS EfectivoCadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Efetivo
Importante:
Nesse cenário, é necessário En este escenario es necesario 'Editar Fórmulafórmula' e incluir as seguintes opçõeslas siguientes opciones:
O sistema irá trazer automaticamente a primeira El sistema traerá automáticamente la primera parte: ( B:100002 * A:100004 )
EntãoEntonces, será necessário necesario Editar a Fórmula la fórmula e incluir:
Adicionar um sinal de adição Agregar el signo de adición '+'Adicionar um sinal
Agregar el signo de '('
Tipo da Regra a ser Consultadade la regla que se consultará: 05 - Regras Reglas de Tributo tributo > Em En 'Consulta de Regrasreglas', selecionar a opçãoseleccione la opción: VAL:100001 (valor do del ICMS InterestadualInterestatal)
Adicionar um sinal de subtração Agregar el signo de sustracción '-'
Tipo da Regra a ser Consultadade la regla que se consultará: 05 - Regras Reglas de Tributo tributo > Em En 'Consulta de Regrasreglas', selecionar a opçãoseleccione la opción: VAL:100004 (valor de Crédito Presumidoprevisto)
Adicionar um sinal Agregar el signo de ')'
Validar a lafórmula.
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais Registro de regla de cálculo de documentos fiscales - Fundersul
Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais Registro de regla de cálculo de documentos fiscales - Crédito Presumidoprevisto
Reprodução do Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas
Reproducción del escenario 1: Salida interestatal con carnes deshuesadas
Emisión del pedido de venta (utilice una TES de salida Emissão do pedido de venda (utilizar uma TES de saída genérica):
NF faturadaFactura facturada:
Memória Memoria de cálculo:
Base de cálculo do del ICMS: 100% de BC – 41,666% de Diferimento Aplazamiento = 58,334%
Valor da vendade la venta: 356.835,95 x 58,334% = 208.156,68
x 12% de ICMS Interestadual Interestatal = 24.978,80
Do Del valor do del ICMS, retirar 57,142% de crédito presumidoprevisto: 26.233,44 x 57,142% = 14.273,39
ICMS EfetivoEfectivo: Valor do del ICMS Interestadual Interestatal – Crédito Presumidoprevisto
= 24.978,80 – 14.273,39
= 10.705,41
Valor do del Fundersul: ICMS Efetivo Efectivo x 33,334%
= 10.705,41 x 33,334%
= 3.568,48
Apuração
Após a inclusão das notas é possível realizar o processamento da Apuração.
...
Cálculo
Después de la inclusión de las facturas es posible realizar el procesamiento del cálculo.
En los siguientes ejemplos se mostrará el procesamiento individual del Cálculo de Fundersul y el cálculo de ICMS por pagar.
Para acceder, haga clic en Cálculo > Cálculo de los tributos genéricos
Procesamiento de cálculo - Fundersul
Procesamiento de cálculo - ICMS
Reproducción del escenario 2: Salida interestatal con carnes con huesos o congeladas
Emisión del pedido de venta (utilice una TES de salida
Para acessar, clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos
Processamento Apuração - Fundersul
Processamento Apuração - ICMS
Reprodução do Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas
Emissão do pedido de venda (utilizar uma TES de saída genérica):
NF faturadaFactura facturada:
Memória Memoria de cálculo:
Base de cálculo do del ICMS: 100% de BC – 41,666% de Diferimento Aplazamiento = 58,334%
Valor da vendade la venta: 91.472,40 x 58,334% = 53.359,51
x 12% de ICMS Interestadual Interestatal = 6.403,14
Del Do valor do del ICMS, retirar 42,857% de crédito presumidoprevisto: 6.403,14 x 42,857% = 2.744,19
ICMS EfetivoEfectivo: Valor do del ICMS Interestadual Interestatal – Crédito Presumidoprevisto
= 6.403,14 – 2.744,19
= 3.658,95
Valor do del Fundersul: ICMS Efetivo Efectivo x 25%
= 3.658,95 x 25%
= 914,74
Apuração
Cálculo
Cabe resaltar É importante ressaltar que, como não será utilizado nenhum comportamento do legado, a apuração deverá ser feita apenas pela rotina do Configurador de Tributos.no se utilizará ningún comportamiento del legado, el cálculo debe realizarse solamente por la rutina del Configurador de tributos.
Procesamiento de cálculo Processamento Apuração - Fundersul
Processamento Apuração Procesamiento de cálculo - ICMS
...
Tablas utilizadas:
O El sistema grava o Fundersul conforme a sequência abaixo: Gravação dos itens (entrada ou saída) pelas tabelas el Fundersul de acuerdo con la siguiente secuencia: Ítems gravados en la (entrada o salida) por las tablas SD1/SD2, assimasí, gera o cálculo na tabela F2D e ocorre a escrituração pela tabela genera el cálculo en la tabla F2D e ocurre el registro por la tabla CJ3.
Tabela
Conteúdo
do
Ex
do
Ex
no cadastro do
Tributação do imposto (Alíquota
escrituração
| Tabla | Campo |
|---|
| Contenido | ||
|---|---|---|
| SD1 | D1_IDTRIB | Código |
| del tributo ( |
| Ej: FUNDER) | ||
| SD2 | D2_IDTRIB | Código |
| del tributo ( |
| Ej: FUNDER) | ||
| F2D | F2S_IDREL; F2D_TRIB | ID vinculado |
| al registro del tributo; |
| Tributación del impuesto (Alícuota/Valor) | ||
| CJ3 | CJ3_IDTGEN; CJ3_TRIB | Campos de |
| registro |
...
Enlaces relacionados:
Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
Legislações Legislación sobre o Fundersul: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=135991#:~:text=Cria%20o%20Fundo%20de%20Desenvolvimento,DE%20MATO%20GROSSO%20DO%20SUL. ; http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/9a090e38ce11e4df04256adb00747ef9?OpenDocument
Consultoria Consultoría de Segmento segmento Totvs: Orientações Consultoria Orientaciones Consultoría de Segmentos segmentos - 5839520 - Fundersul - Percentuais Aplicáveis nas Operações Internas e InterestaduaisPorcentajes aplicables en las operaciones internas e interestatales
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