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01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

A partir das Versões:

• 12.1.2310.xxx221
• 12.1.2402.xxx 165
• 12.1.2406.xxx 101 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adaptar  Adaptar o produto TOTVS Folha de Pagamento para compatibilidade com aincluir campos de FGTS com valores compatíveis com a guia de FGTS Digital, nos processos de Folha Analítica e Relatório de Conferência de FGTS.

Manual de Orientação FGTS Digital página 22

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OBSERVAÇÃO:

Na opção b), também estão incluídas as rescisões realizadas entre os dias 01 e 09 do mês, em que o lançamento financeiro é exclusivamente rescisório + mensal. A guia gerada no Portal do FGTS Digital será a guia parametrizada.

04. SOLUÇÃO

Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para os seguintes cenários:

1. Quando o funcionário demitido tem desconto de adiantamento de 13o. Salário superior ao valor pago.
2. Quando o funcionário demitido tem um estorno de FGTS maior que os proventos.

Conforme descrito no Manual de Orientação do Sistema (MOS) no item descrito no MOS no item "9. Projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário", relata que: 

"9.1. No cadastramento de rubrica relativa à projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, deve ser indicada a incidência de FGTS {codIncFGTS} = 21 ou 93, pois essa verba deriva do aviso prévio indenizado e deve acompanhá-lo para fins de apuração da base de cálculo do FGTS. "

No contexto do programa FGTS Digital, a base "FGTS Aviso Prévio Indenizado" consiste na soma do Aviso Prévio Indenizado com o 13º Salário Indenizado (codIncFGTS = 21). Portanto, o desconto de adiantamento de 13º Salário (codIncFGTS = 12) não pode estornar a base de FGTS do 13º Indenizado, assim como eventos de estorno de FGTS (codIncFGTS = 11), como faltas, não podem estornar a base de FGTS do Aviso Prévio Indenizado.

Para realizar essa tratativa foi necessário a criação de novos campos para que os existentes não sejam afetados e ocorra efeitos colaterais. Sendo os novos campos

separar o FGTS mensal do FGTS rescisório.

Para realizar essa tratativa, foi necessário alterar os seguintes campos para considerar a parte mensal do FGTS:

• Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
• Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
• Base FGTS Indeniz. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.

Além disso, foi necessária a criação de novos campos para considerar a parte rescisória do FGTS:

• Base FGTS Resc. eSocial Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140 ;para demitidos com direito a saque.
• Base FGTS 13o. Sal13º Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 ;para demitidos com direito a saque.
• Base FGTS IndenizInd Resc.   eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220 para demitidos com direito a saque.
• FGTS Rescisório eSocial
• FGTS 13o. Sal. eSocial13º Rescisório eSocial
• FGTS Indeniz. Resc. eSocial

ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.

Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:

• Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
• Relatório Conferência de FGTS - Tratativa o campo "Valor RH" : Tratativa para considerar os novos campos

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