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O cadastro de tipos de acidentes de trabalho é essencial para identificar e prevenir riscos no ambiente de trabalho, abrangendo desde acidentes leves, como escoriações e cortes, até incidentes acidentes mais graves, como fraturas e queimaduras, que podem resultar de quedas ou manuseio inadequado de máquinas. Por fim, acidentes fatais, como colisões e quedas de altura, são preocupações críticas. Manter um registro detalhado desses acidentes permite implementar medidas preventivas eficazes, promovendo a segurança e o bem-estar dos colaboradores.funcionários. De acordo com o eSocial, os acidentes de trabalho podem ser classificados em diferentes tipos, e as leis trabalhistas já estabelecem as diretrizes que as empresas devem seguir, sendo eles: 


Acidente Típico

Acidente Típico é o que acontece na execução do trabalho em si, por exemplo, um trabalhador de frigorífico que está realizando serviço de corte e acaba se machucando com a lâmina.

Acidente de Trajeto

Quando o trabalhador sofre um acidente enquanto está no percurso da residência para o trabalho ou vice-versa, este acidente será considerado um acidente de trajeto.

Doença Ocupacional

As doenças causadas por alguma atividade laboral são as doenças ocupacionais e podem se dividir em dois tipos:

  • Doença profissional

  • Doença do trabalho

Doença Profissional

É produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho particular a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Doença do Trabalho

Adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.


Vale ressaltar que, é obrigação da empresa contribuir para que os acidentes de trabalho sejam evitados. As empresas devem estar preparadas e cumprir com todas as obrigações previstas em lei quando essas situações ocorrerem.

  • Oferecer os devidos equipamentos de proteção individual (EPI);
  • Emitir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT);
  • Cumprir com os direitos previstos aos trabalhadores acidentados previstos nas normas específicas e na lei.

Objetivo

A rotina de Tipos de Acidentes (MDTA600) é específica para o cadastro de tipos de acidentes de trabalho que podem por ventura acontecer no ambiente de trabalho dos funcionários da empresa, desde acidentes mais leves até alguns acidentes mais graves.

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A rotina Tipos de Acidentes (MDTA600) tem como objetivo principal gerenciar e facilitar o cadastro de tipos de acidentes de trabalho.

Página Inicial

Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:

...

Deck of Cards
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historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
idprincipais
labelPrincipais
Campo

Descrição

Tipo de Aciden. (TNG_TIPACI)

Informar um código de identificação do tipo de acidente.

Exemplo: 200004300  

Descrição (TNG_DESTIP)

Informar uma descrição para o tipo de acidente.

Exemplo: IMPACTO DE PESSOA CONTRA OBJETO PARADO                                                                                                                                                                   

Cód. eSocial (TNG_ESOC)

Informar o código eSocial que referencia o tipo de acidente de acordo com a tabela 16 do leiaute do eScocial. Este código do eSocial é cadastrado previamente na rotina Conciliação eSocial (MDTA890) na segunda aba denominada Tipo de Acidente, de acordo com a tabela 16 do leiaute do eScocial. O código eSocial faz referência ao campo Tipo de Aciden. (TNG_TIPACI) informado previamente na rotina.

Exemplo: 200004300

Detalhamento (TNG_DETAIL)

Informar detalhes complementares da situação geradora do acidente de trabalho.

Exemplo: Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa, e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda. Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior.

Pontos de Entrada

Não há.

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Palavras-chave

  • DespesaeSocial
  • Acidente

Referências

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