Índice

Introdução

O cadastro de tipos de acidentes de trabalho é essencial para identificar e prevenir riscos no ambiente de trabalho, abrangendo desde acidentes leves, como escoriações e cortes, até acidentes mais graves, como fraturas e queimaduras, que podem resultar de quedas ou manuseio inadequado de máquinas. Manter um registro detalhado desses acidentes permite implementar medidas preventivas eficazes, promovendo a segurança e o bem-estar dos funcionários. De acordo com o eSocial, os acidentes de trabalho podem ser classificados em diferentes tipos, e as leis trabalhistas já estabelecem as diretrizes que as empresas devem seguir, sendo eles:

Acidente Típico
Acidente Típico é o que acontece na execução do trabalho em si, por exemplo, um trabalhador de frigorífico que está realizando serviço de corte e acaba se machucando com a lâmina.

Acidente de Trajeto
Quando o trabalhador sofre um acidente enquanto está no percurso da residência para o trabalho ou vice-versa, este acidente será considerado um acidente de trajeto.

Doença Ocupacional
As doenças causadas por alguma atividade laboral são as doenças ocupacionais e podem se dividir em dois tipos:
Doença profissional
Doença do trabalho
Doença Profissional
É produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho particular a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Doença do Trabalho
Adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Vale ressaltar que, é obrigação da empresa contribuir para que os acidentes de trabalho sejam evitados. As empresas devem estar preparadas e cumprir com todas as obrigações previstas em lei quando essas situações ocorrerem.

Oferecer os devidos equipamentos de proteção individual (EPI);
Emitir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT);
Cumprir com os direitos previstos aos trabalhadores acidentados previstos nas normas específicas e na lei.

Objetivo

A rotina de Tipos de Acidentes (MDTA600) é específica para o cadastro de tipos de acidentes de trabalho que podem por ventura acontecer no ambiente de trabalho dos funcionários da empresa, desde acidentes mais leves até alguns acidentes mais graves.

Página Inicial

Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:

Permite a inclusão de um novo Tipo de Acidente.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.

Permite a alteração de informações de um determinado Tipo de Acidente já cadastrado.

Alteração Não Permitida

Não é permitida a alteração do campo Tipo de Aciden. (TNG_TIPACI) na rotina.

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.

Permite a visualização de informações de um determinado Tipo de Acidente já cadastrado.

Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.

As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.

Permite a exclusão de um determinado Tipo de Acidente. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.

Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro.

Esta opção permite a realização da impressão de todos os Tipos de Acidentes junto com as suas informações cadastrados nessa rotina em um só relatório. Para isso, basta clicar em Outras Ações / Imprimir. Além disso, também é possível salvar o registro em PDF.

Esta opção permite realizar a cópia de um Tipo de Acidente já cadastrado. Para isso, basta selecionar um registro, clicar em Outras Ações / Copiar e inserir novamente um código de identificação para o acidente no campo Tipo de Aciden. (TNG_TIPACI) e salvar o registro clicando no botão Confirmar. Também é possível alterar outros campos, caso necessário.

Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse.

Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse.

Permite a busca de informações relacionadas ao título selecionado utilizando a pesquisa localizada no canto superior direito. Para isso, basta clicar na lupa no lado direito e inserir os dados para localizar o Tipo de Acidente desejado. Além disso, é possível selecionar um filtro para pesquisa clicando no botão do lado esquerdo da lupa de pesquisa.

Pesquisas Disponíveis:

Filial + Tipo Aciden.
Filial + Descrição
Filial + Cód. Esocial
Filial + Cód. Esocial 1

Campos Gerais

Campos presentes para o cadastro de informações referentes aos Tipos de Acidentes.

Campo	Descrição
Tipo de Aciden. (TNG_TIPACI)	Informar um código de identificação do tipo de acidente. Exemplo: 200004300
Descrição (TNG_DESTIP)	Informar uma descrição para o tipo de acidente. Exemplo: IMPACTO DE PESSOA CONTRA OBJETO PARADO
Cód. eSocial (TNG_ESOC)	Informar o código eSocial que referencia o tipo de acidente de acordo com a tabela 16 do leiaute do eScocial. Este código do eSocial é cadastrado previamente na rotina Conciliação eSocial (MDTA890) na segunda aba denominada Tipo de Acidente, de acordo com a tabela 16 do leiaute do eScocial. O código eSocial faz referência ao campo Tipo de Aciden. (TNG_TIPACI) informado previamente na rotina. Exemplo: 200004300
Detalhamento (TNG_DETAIL)	Informar detalhes complementares da situação geradora do acidente de trabalho. Exemplo: Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa, e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda. Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior.

Pontos de Entrada

Não há.

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Palavras-chave

eSocial
Acidente

Referências

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Tipos de Acidentes (MDTA600 - SIGAMDT)