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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sistema hoje não possui tratamento para o cenário do IR aluguel com rateio de 2 ou mais CPF's e com o campo A2_NUMDEP (Números de dependentes) preenchido. Não temos como saber qual o número de dependentes para cada CPF:Quando o título a pagar (FINA050) para pagamento de aluguel possui retenção de IRRF e a divisão dos rendimentos entre os proprietários (rateio do IR entre os CPF's), o sistema não permite realizar a dedução de dependentes por CPF, já que o campo de quantidade de dependentes (A2_NUMDEP) é único para o fornecedor. 

03. SOLUÇÃO

• Criado o campo FKJ_NUMDEP para possibilitar informar

...

• a quantidade de dependentes para cada CPF

...

• na divisão dos rendimentos entre os proprietários, e assim, calcular o IRRF para cada proprietário considerando a sua devida dedução.
  • Caso seja preenchido o FKJ_NUMDEP, o conteúdo do A2_NUMDEP não será considerado.
• Implementado no cálculo do IRRF a dedução por CPF, passando a considerar o campo FKJ_NUMDEP para identificar a quantidade de dependentes para cada proprietário do imóvel.
  • Ao fazer o calculo do IRRF de cada proprietário do imóvel, caso esse campo esteja preenchido, será deduzido da base de calculo do IRRF a quantidade de dependentes multiplicado pelo valor estabelecido no parâmetro MV_TMSVDEP.
• Ajustado o Extrator Fiscal, para que no envio dos dados da EFD-Reinf para o TAF, envie corretamente as informações de dedução do IRRF para cada CPF;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

Para que essa funcionalidade fique disponivel no ambiente, além de aplicar a patch de correção, deverá criar o campo FKJ_NUMDEP. Para isso, há 2 alternativas:

• • Executar o UPDDISTR para atualização do dicionário de dados, que será disponibilizada através do pacote de Expedição Continua do módulo Financeiro de Março/2025.
  • Criar o campo manualmente através do SIGACFG na tabela FKJ. Segue abaixo os dados:
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

IRRF - Divisão dos rendimentos de aluguel entre proprietários

FIN0018_CPAG_Calculo_de_IRRF_com_dependentes

Também foi realizado o ajuste de débito técnico no programa FINXRATIR , corrigindo o nome da classe herdada de "LongClassName" para "LongNameClass".

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica