21224925 DSFIN-11187 DT FINA750 - Dedução de dependentes no IRRF sobre aluguel c/ rateio de CPFs

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice SP
Módulo:	FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:	CONTAS A PAGAR (FINA050)
Ticket:	21224925
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSFIN-11187

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando o título a pagar (FINA050) para pagamento de aluguel possui retenção de IRRF e a divisão dos rendimentos entre os proprietários (rateio do IR entre os CPF's), o sistema não permite realizar a dedução de dependentes por CPF, já que o campo de quantidade de dependentes (A2_NUMDEP) é único para o fornecedor.

03. SOLUÇÃO

Criado o campo FKJ_NUMDEP para possibilitar informar a quantidade de dependentes para cada CPF na divisão dos rendimentos entre os proprietários, e assim, calcular o IRRF para cada proprietário considerando a sua devida dedução.
- Caso seja preenchido o FKJ_NUMDEP, o conteúdo do A2_NUMDEP não será considerado.
Implementado no cálculo do IRRF a dedução por CPF, passando a considerar o campo FKJ_NUMDEP para identificar a quantidade de dependentes para cada proprietário do imóvel.
- Ao fazer o calculo do IRRF de cada proprietário do imóvel, caso esse campo esteja preenchido, será deduzido da base de calculo do IRRF a quantidade de dependentes multiplicado pelo valor estabelecido no parâmetro MV_TMSVDEP.
Ajustado o Extrator Fiscal, para que no envio dos dados da EFD-Reinf para o TAF, envie corretamente as informações de dedução do IRRF para cada CPF;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para que essa funcionalidade fique disponivel no ambiente, além de aplicar a patch de correção, deverá criar o campo FKJ_NUMDEP. Para isso, há 2 alternativas:

- Executar o UPDDISTR para atualização do dicionário de dados, que será disponibilizada através do pacote de Expedição Continua do módulo Financeiro de Março/2025.
- Criar o campo manualmente através do SIGACFG na tabela FKJ. Segue abaixo os dados: