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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Segmento	Distribuição
Region	Construção Projetos
Linha	Linha Winthor

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Varejo

Função:

Tributação

País:

Brasil

Requisito/Story/Issue:

DDFISCAL-28734

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender a legislação:

SEFAZ SC – A rotina 4008 foi configurada para calcular o Crédito Presumido para a NF-e/NFC-e – Ato DIAT 74/2024 - Preenchimento dos campos relacionados ao Crédito Presumido de ICMSCampo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j)e cBenefRBC (ID N14a)nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001e. Após o vínculo ser realizado e a opção 'Crédito Presumido' ser adicionada, as tags referentes ao campo 'cCredPresumido' não são geradas no XML. Apenas o código 'cBenef' é apresentado no lugar das tags de 'cCredPresumido'.

No cenário visto, o log apresentou um erro inesperado relacionado a um produto: -936-ORA-00936:

03. SOLUÇÃO

Correção:

Alteração no objeto PKG_FISCAL, na função de Dados do Credito Presumido, para corrigir erros na chamada dos parâmetros que resultavam em valores nulos no cálculo da fórmula do crédito presumido. Com essa atualização, caso os campos utilizados na fórmula estejam nulos, o sistema considerará zero, evitando o erro ORA-00936: expressão não encontrada.

Passo a Passo:Então implementação com a parametrização :

4008 - Calcular o Crédito Presumido para a NF-e/NFC-e → Criação da uma opção para o usuário personalizar as regras de cálculo do crédito presumido em atendimento a legislação do ICMS da nota fiscal eletrônica : NF-e/NFC-e. Personalizar o cálculo do crédito presumido para a NF-e o vínculo adicionar uma Opção : Crédito Presumido.

03. SOLUÇÃO

Primeiramente o Emissor do documento fiscal de origem Unidade Federativa de SC ( Santa Catarina).

Passos:

Acessar a rotina ➡️ 4008 - Cadastro de Beneficio Fiscal → Vinculo Cod. Beneficio → Possuir o cadastro de Beneficio fiscal incluso o vinculado : CST ICMS / CFOP / Figura TributariaImage Removed