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01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: |
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| Função: | html.mre.classTrib - Cadastro cClassTrib | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKRTDTS-2025 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com a publicação recente do informe Técnico 2025.002 v1.10 e 1.11, a tabela de código de Classificação Tributária (cClassTrib) do IBS e da CBS passou a incluir novas colunas, como o nome reduzido para apresentação da Classificação Tributária e alguns indicadores do cClassTrib, conforme especificado em Nota Técnica. Neste primeiro momento estes campos serão somente documentacional.
03. SOLUÇÃO
Alteramos o cadastro do cClassTrib, para apresentar os novos campos como:
- Nome cClassTrib
- Exige tributação
- Monofásico
- Monofásico diferido (Mono. diferido)
- Monofásico Mono. retenção
- Mono. Monofásico retido anteriormente
- Diferimento
- Redução da alíquota
- Redução base cálculo
- Transf. CrédTransferência crédito
- Tributação regular
- Créd. Crédito presumido
- Suspensão
- Documentos
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