Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:	DT - eSocial - Leiaute Versão S-1.3 e - Nota Técnica 01Orientativa 04/20242025
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) ::	DRHROTRM-14437

02. VERSÕES

A partir das Versões:

12.1.24022502.245183
12.1.24062506.185125
12.1.24102510.121281 e superiores

...

Nota

title	IMPORTANTE:

Para clientes que utilizam o TAF é necessário atualização do pacote conforme descrito no TDN link.

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atender à nova versão Adequação do produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Nota Orientativa 04/2025 do leiaute S-1.3, com base nas alterações da versão “MOS S-1.3 do eSocial, conforme publicado na Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024 e a Nota Técnica consolidada até a NO S-1.3 nº 0104/20242025”, publicada no portal do eSocial no dia 04/09/2024.

Cronograma de Implantação:

- Ambiente de produção: 02/12/2024

em 10/07/2025.

04. SOLUÇÃO

Adequamos o TOTVS Folha de Pagamento para atender à nova versão S-1.3 e à Nota Técnica Nota Orientativa S-1.3 nº 01/2024 do eSocial. Essa atualização é fundamental, pois finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Além disso, o Manual de Orientação do eSocial – MOS foi atualizado para a versão S-1.3.Para mais detalhes, acesse os links disponibilizados na seção "Documentação".04/2025 do eSocial.

1) Atualizada as descrições da tabela dinâmica do código PESMOTAFAS, itens 41 e 42, conforme a Tabela 18 do eSocial.

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2) Criado o item 43 na tabela dinâmica do código PESMOTAFAS, com a seguinte descrição:
"Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 15.156/2025 – Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à Zika"

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Para que o XML seja gerado corretamente, é necessário acessar o menu Configurações | Parametrizador | eSocial e configurar o De/Para, informando o seguinte valor:

Motivo eSocial: 43 - Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias Lei 15.166/2025 - Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associa à Zika.

Certifique-se de que o motivo esteja devidamente mapeado no ambiente, garantindo conformidade com o leiaute do eSocial.

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