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  • eSocial - Salário Maternidade Vinculado à Lei nº 15.156/2025

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Deck of Cards
id1

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Card
defaulttrue
id1
labelSalário -maternidade pago pela empresaMaternidade EMPRESA
titleSalário -maternidade pago pela empresaMaternidade EMPRESA

Quando o salário-maternidade é pago pela empresa as incidência deverá ser conforme abaixo:

  • INSS ({codIncCP}): 21 – Salário maternidade mensal pago pelo Empregador
  • IRRF ({codIncIRRF}): 11 – Remuneração mensal
  • FGTS ({codIncFGTS}): 11 – Remuneração mensal

Exemplo de parametrização no produto

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal

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Evento Salário MaternidadeEvento -maternidade 2a. Parcela de 13o. Salário

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Deck of Cards
idSalário Maternidade EMPRESA
Card
defaulttrue
id2-1
label
Parametrização
titleParametrização

No menu Cadastros | Eventos

Deverá cadastrar eventos com o código de cálculo 17 - Salário Maternidade ou código de cálculo 371 - Segunda Parcela 13º Licença Maternidade Provento


Card
id2-2
labelSalário Maternidade Mensal
title
Salário Maternidade Mensal

1) No menu Cadastros | Eventos

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, deverá existir evento com código de cálculo 17:

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2)

Geração

Gerar XML do

XML

evento S-1200:

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Card
id2-3
labelSalário
titleSalário-maternidade 2a. Parcela de 13o. Salário
Card
id3
labelLog Após a Evolução
titleLog Após a Evolução
Card
id4
labelCenários de Inconsistências
titleCenários de Inconsistências

...

Maternidade 13o. Salário
titleSalário Maternidade 13o. Salário

1) No menu Cadastros | Eventos, deverá existir evento com código de cálculo 371:

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2) Gerar XML do evento S-1200:

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Card
id2
labelSalário Maternidade INSS
titleSalário Maternidade INSS

Quando o salário maternidade é pago diretamente pelo INSS os códigos deverão ser:

  • INSS ({codIncCP}): 25 – Salário maternidade mensal pago pelo INSS
  • IRRF ({codIncIRRF}): 9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR
  • FGTS ({codIncFGTS}): 11 – Remuneração mensal


Deck of Cards
idIntegração
Card
defaulttrue
id2-1
labelParametrização
titleParametrização

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Salário Maternidade 1/2, deverá esta parametrizado os eventos de base de cálculo:

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Card
id2-2
labelSalário Maternidade Mensal
titleSalário Maternidade Mensal

1) No meu Cadastros | Eventos:

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2) Gerar XML do evento S-1200:

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Card
id2-3
labelSalário Maternidade Média
titleSalário Maternidade Média

1) No meu Cadastros | Eventos:

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2) Na geração do XML do evento S-1200:

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Card
id3-6
labelSalário Maternidade 13o. Salário
titleSalário Maternidade 13o. Salário

1) No meu Cadastros | Eventos:

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2) Gerar XML do evento S-1200:

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Card
id3-6
labelSalario Maternidade 13o. Rescisão
titleSalario Maternidade 13o. Rescisão

1) No meu Cadastros | Eventos:

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2) Na geração do XML do evento S-1200:


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OUTROS LINKS

eSocial – publica FAQ sobre incidência de encargos no salário-maternidade referente à Lei 15.156/2025

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