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01. DADOS GERAIS
| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial |
| Função: | Adequar o campo "Classificação da condição no Brasil" conforme MOSAdequação da tabela dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro" |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Issue: |
02. VERSÕES
A partir das Versões:
- 12.1.24022410.284
- 12.1.24062502.186
- 12.1.24102506. 127 e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequação do produto TOTVS Folha de Pagamento para atender conforme MOS, o campo "Classificação da condição no Brasil"da tabela dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro" para atender ao Leiaute S-1.3 do eSocial, no que se refere a descrição do item "3" da tag <condIng> "Condição de ingresso do trabalhador migrante”.
Essa tag é gerada nos eventos do eSocial S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo) e S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo), conforme regras estabelecidas no leiaute.
04. SOLUÇÃO
Adequamos o Realizar a adequação do produto TOTVS Folha de Pagamento para atender conforme MOS, o campo "Classificação da condição no Brasil"contemplar a correta descrição do item "3" da tag <condIng> "Condição de ingresso do trabalhador migrante”, conforme definido no Leiaute S-1.3 do eSocial.
1) Alterada descrição do campo 9da classificação 09 da Tabela Dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro", conforme abaixo:
| De | Para |
|---|---|
| Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros | Permanência no Brasil em razão de reunião familiar |
2) Na geração do xml foi realizado De/Para conforme MOS, para a tag <condIng>XML do eSocial, o valor "09" da tabela dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro" será convertido e gerado como "3" na tag <condIng>, conforme estabelecido no leiaute do eSocial.
Leiaute
Ao gerar a tag <condIng>, o sistema realiza internamente um mapeamento De/Para entre os códigos da tabela dinâmica e os códigos exigidos pelo leiaute do eSocial, conforme exemplificado abaixo:
| De (tabela dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro") | Para (tag <condIng> "Condição de ingresso do trabalhador migrante”) | De | Para | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Visto permanente | 7 | Outra Condição | ||||
| 02 | Visto temporário | 7 | Outra Condição | ||||
| 03 | Asilado | 7 | Outra Condição | ||||
| 04 | Refugiado | 1 | Refugiado | ||||
| 05 | Solicitante de Refúgio | 2 | Solicitante de Refúgio | ||||
| 06 | Residente fora do Brasil | 7 | Outra Condição | ||||
| 07 | Deficiente físico e com mais de 51 anos | 7 | Outra Condição | ||||
| 08 | Com residência provisória e anistiado, em situação irregular | 7 | Outra Condição | ||||
| 09 | Permanência no Brasil em razão de reunião familiar | 3 | Permanência no Brasil em razão de reunião familiar | ||||
| 10 | Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul | 4 | Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul | ||||
| 11 | Dependente de agente diplomático e/ou consular | 5 | Dependente de agente diplomático e/ou consular | ||||
| 12 | Benefici. pelo Tratado de Amizade, entre a Repúb. do Brasil e Repúb. Portuguesa | 6 | Benefici. pelo Tratado de Amizade, entre a Repúb. do Brasil e Repúb. Portuguesa | ||||
Exemplo
...
:
Cadastro do Funcionário
...
Geração do XML
05. DOCUMENTAÇÃO
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas