- Crédito Presumido - Conforme NT 2025.002 v1.20, para o crédito presumido existe uma tabela específica de códigos (cCredPres), que define os percentuais, vigência, critérios de aplicação e vinculação para esse tributo.
- Foi desenvolvido o cadastro OBF25200 onde pode ser incluído/importado as informações referentes aos códigos de crédito presumido:
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Conversores OBF00660 Conversor criado para criação da tabela.
- OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais: Inclusão de gravação dos novos campos e tributos nas tabelas de integração para documentos de entradas, saídas, serviços e frete.
- OBF12002 - Transferência de Informações Fiscais para Histórico: Inclusão de gravação dos novos campos e tributos nas tabelas de integração.
Novos Tributos IS - Imposto Seletivo CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços IBS_UF - - Funcionalidades Principais
Cadastro de CST para os novos tributos: Os programas VDP0440/VDP10061 foram alterados para inclusão dos novos tributos, para atender a Reforma Tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Municipal e Estadual, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).  Image Removed
A tabela dos novos CST's está disponível no portal da NF-e: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=dAgqLmXh/eA= No VDP10900 foi disponibilizada uma opção para fazer uma carga inicial dos CSTs com base na tabela disponibilizada no Portal da NF-e.  Image Removed
Configuração dos novos tributos O VDP0692/VDP10064 foi alterado para atender as seguintes necessidades: Foram criados os tributos: IS - Imposto Seletivo CBS - Contribuição sobre bens e serviços IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal CBS_CR_PRE - CBS crédito presumido IBS_CR_PRE - IBS crédito presumido.
Para que os mesmos fiquem disponíveis é necessário utilizar a opção 'Atualizar Fiscal' do VDP0692/VDP10064. Conversores OBF00654 e OBF00656  Image Removed Todos os tributos são criados com as chaves de configuração desmarcadas, é necessário marcar e configurar conforme necessidade através do VDP0692/VDP10064. Para verificar a ordem de busca da configuração fiscal consulte o artigo Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Ordem de busca da configuração fiscal no momento do faturamento Na aba Operação fiscal saída podem ser informadas as naturezas de operação que serão utilizadas no faturamento para cálculo dos novos tributos. Serão criadas 3 fórmulas padrões para os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN no VDP0693/VDP10065, e futuramente conforme necessário serão criadas novas fórmulas, também é possível criar fórmulas especificas caso desejar fazer algum teste.  Image Removed
Para o IS, não foram criadas fórmulas nesse momento, será previsto em release futura considerando que a cobrança deste tributo será apenas em 2027. É necessário vincular os novos tributos na natureza de operação que será utilizado na emissão das notas - VDP0050/VDP10059. Caso já não tenha sido feito através do VDP0692/VDP10064..  Image Removed
Após vincular o tributo à natureza de operação, deverá ser cadastrado uma configuração fiscal no VDP0696/VDP10068:  Image Removed
- O adicional 'Cod class trib' dos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN deverá ser previamente cadastrado no SUP34260 - Cadastro de Classificação tributária.
- Os campos Cod Class trib e Tributação precisam ser informados para os 3 novos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN com a mesma informação, pois no xml da NF-e é gerado apenas uma vez a tag, ao gerar o xml é considerado o Cod Class trib e Tributação do tributo IBS_UF.
Os tributos 'CBS_CR_PRE' e 'IBS_CR_PRE' tem o adicional 'Class Trib Presum', que é a classificação tributária para o crédito presumido. O campo é não obrigatório e aceita qualquer valor pois a tabela ainda não foi definida pela legislação. Assim que for definido, passará a consistir com o novo cadastro ou com o cadastro geral de classificação tributária, se for o caso. - As alíquotas utilizadas na configuração devem ser de acordo com a legislação vigente e o cenário da empresa, orientamos que seja verificado junto a área fiscal da empresa.
Foi criado o parâmetro no LOG00086: Processo Saídas > Faturamento > Nota fiscal eletrônica: "Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária" (data_inicio_ref_trib) que deverá ser informado para indicar a partir de que data será calculado os novos tributos na nota fiscal e também a partir dessa data será gerado as novas tags no xml da NF-e. Tributação Regular Para atender a criação do novo grupo de tributação regular na NF-e, foram criados os tributos CBS_REG, IBS_MUN_REG e IBS_UF_REG, que são tributos automáticos calculados pelo sistema. Além disso, foram criados os novos campos adicionais "TRIBUTACAO_REG" e "COD_CLASSIF_TRIB_REG" para os tributos CBS, IBS_MUN e IBS_UF. Esses novos campos aparecem da tela de informações adicionais dos tributos, no VDP0696/vdp10068 - configuração fiscal, para serem inclusos quando houver tributação diferenciada, onde deverá ser informada qual seria a tributação regular aplicada. Verificar na tabela cClassTrib para quais situações ser enviados o grupo de tributação regular, indicador 'ind_gTribRegular a tabela está disponível no portal da NF-e: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=ix44jDLyQog= Exemplo de configuração fiscal:  Image Removed
Consulta da nota fiscal com registros de tributação regular:  Image Removed
Consulta da nota fiscal Foram alterados os programas de consulta da nota fiscal para mostrar os novos campos referente aos tributos da reforma tributária. VDP40005 - Consulta da nota, opção Itens - Fiscal VDP90207- Incluso novo campo Código da classificação tributária. VDP0752 - Opções Itens - Aba Tributos/benefícios Incluso novo campo Código da classificação tributária.  Image Removed
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Relatórios O Relatório de Resumo de faturamento por representante e cliente VDP5243, foi alterado para passar a demonstrar os tributos IBS_UF e IBS_MUN calculados na nota fiscal. Conversor criado para gerar os novos campos nas tabelas de entradas, saídas e históricos fiscais.
- OBF25100 - Consulta de Documentos Fiscais é uma ferramenta completa para consulta e análise de documentos fiscais armazenados nas tabelas de integração fiscal. Abrange todos os tipos de operações fiscais: entradas, saídas, serviços tomados e serviços prestados. O programa oferece três níveis de consulta hierárquicos que permitem navegação detalhada e progressiva através dos dados fiscais.
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