da fórmula. Para isso, será necessário aplicar o pacote do dia 26/05/2025 e seguir com os passos abaixo até a figura 14. |
Figura 14 - FP0530A, pasta Cadastral: Campo Evento Desconto: Campo obrigatório, informar o evento 426, sugerimos criar conforme figura 12.2 acima, neste evento será descontado o empréstimo Crédito do Trabalhador dos funcionários ativos e dos desligados que não tem direito ao saque do FGTS. Campo Evento Desconto Rescisão: Campo obrigatório, pode ser informado o mesmo evento do campo acima, Evento Desconto ou informar um evento distinto, conforme regra descrita abaixo: - Informar o mesmo evento do campo Campo evento Desconto (426 ) caso sua empresa opte em efetuar o recolhimento do empréstimo crédito trabalhador de todos os funcionários em uma única guia, conforme o Manual de Orientação do Empregador do Crédito do Trabalhador pagina 42 item 5.11 - Regras de Vencimento das Parcelas e Configuração de Guias no FGTS Digital
- E ou informar um evento com código distinto do evento informado o campo Evento Descont, esta ação é necessário principalmente para possibilitar a conferência dos valores repassados na Guia Rescisória do FGTS Digital) dos desligados com direito ao saque do FGTS X valores repassados na Guia Mensal (FGTS Digital) dos valores ativos e desligados sem direito ao saque do FGTS, bem como a geração de títulos Pois os valores gerados no contas a pagar devem ser os mesmos que são gerados na Guia Rescisória do FGTS Digital
Demais Campos continuam com a mesma referência descrita para a Figura 12 - FP0530A, pasta Cadastral, destacado acima. Image Added
|
| Card |
|---|
| id | 4 |
|---|
| label | Empréstimos |
|---|
| title | Empréstimos Funcionário |
|---|
| FP0535 - Empréstimos FuncionárioPara efetuar o desconto do empréstimo contratado pelo trabalhador em Folha e ou Rescisão, será necessário efetuar o lançamento manual através do programa FP0535 ou através do programa de importação. Mais detalhes acompanhar na Aba Importação.
Logo abaixo, iremos exemplificar o lançamento de um empréstimo contratado no banco 104 - Caixa Econômica Federal, com parcela à ser descontada no valor de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais):
Figura 17 - FP0535, lançamento de parcela consignada, pasta Cadastral: Image Added
| Aviso |
|---|
| Sempre que for marcado o campo Crédito do Trabalhador 2025, o campo Agência será desabilitado automaticamente e permanecerá como 0 - Todas Agências. Este tratamento será aplicado pois as agências bancárias não serão utilizadas neste processo. O campo eSocial Garantia de Empréstimo FGTS - Lei n. 13.313/2016, deve ser marcado quando o trabalhador e a instituição financeira acordarem o uso do FGTS como garantia no empréstimo. Está informação estará disponível do Portal Emprega Brasil juntamente com o valor da parcela de empréstimo, mês a mês , para desconto em Folha de Pagamento. |
Figura 18 - FP0535, pasta Margem (não será necessário informar dados): Image Added
Figura 19 - FP0535 - pasta Empréstimo: Image Added
Figura 20 - FP0535 Aba Descontos, Incluir o valor da Parcela do Crédito do Trabalhador de 121,00 para a competência correspondente ao arquivo extraído do governo, para desconto em folha/rescisão e para a provisão de desconto em Férias/Adiantamento Normal. Image Added
|
| Card |
|---|
| id | 4 |
|---|
| label | Rescisão |
|---|
| title | Rescisão Contratual |
|---|
| Rescisão Contratual de Trabalho
| Aviso |
|---|
| No último dia 16/05/2025 foi publicado o Manual de Orientação do Empregador do Crédito do Trabalhador, após análise de impacto a TOTVS precisou efetuar novas adequações no produto e liberar a 3ª entrega do Crédito do Trabalhador que ocorreu no último dia 26/05, através da expedição continua contemplando as releases 12.1.2407.15 / 12.1.2411.9/ 12.1.2503.4. Nas liberações realizadas para o Crédito do Trabalhador até o console das releases 12.1.2407.14 / 12.1.2411.8/12.1.2503.3, o evento TIF sugerido ser criado em fórmula de cálculo tinha por objetivo apurar os valores de desconto de empréstimo dos funcionários ativos. O evento de desconto de empréstimo gerado em rescisão ocorria para todos os desligados, porém, é necessário que seja separado o evento de funcionários com direito ao saque de FGTS dos demais. Qual a solução? Para solucionar este cenário, desenvolvemos em nosso produto e liberamos a partir das releases 12.1.2407.15 / 12.1.2411.9/12.1.2503.4 a apuração automática que dispensa o uso da fórmula. Para isso, será necessário aplicar o pacote do dia 26/05/2025, Neste processo de rescisão foi adicionado um exemplo de um funcionário com parcela a descontar do empréstimo do Crédito do Trabalhador com pedido de demissão que não dá o direito do saque do FGTS, o evento do desconto em rescisão será diferente do funcionário desligado com iniciativa empresta com direito ao saquel do FGTS. |
No caso de rescisão de contrato de trabalho, o sistema irá proceder com o desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente a competência em que está sendo calculada a rescisão, conforme as regras de remuneração disponível parametrizadas no FP0530. Em caso de saldo insuficiente para desconto da parcela integral, o sistema irá descontar o valor parcialmente, considerando os parâmetros de 35% da remuneração disponível. Logo abaixo iremos exemplificar estes dois cenários:
Exemplo 1: Desconto Integral da Parcela em Rescisão Contratual: Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 121,00 no programa FP0535
Figura 21 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 121,00 aguardando processamento: Image Added
Figura 22 - Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1346: Image Added
Figura 23- (Print do FR5080) - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, irá gerar o evento de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador com base no evento com natureza eSocial 9253 informado na regra do empréstimo marcado como Crédito do Trabalhador FP0530, para ser valorizado no cálculo da rescisão: Image Added
Figura 24 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com o desconto integral da parcela de Crédito do Trabalhador: Image Added
Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual: | Descrição | |
|---|
| Estabelecimento | 104 | | Matrícula | 1346 | Verbas Resc.=>
| (evt 001 = R$ 678,40+), (evt 031 = 113,07+), (evt 511 = R$ 63,09-) = R$ 728,38 Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível. | Remuneração Disponível
| R$ 728,38 * 35% = R$ 254,93 Obs: O valor da remuneração disponível é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 728,38, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível. Neste exemplo o valor da parcela do emprestimo eConsignado foi inferior ao valor do limite da remuneração disponível, permitindo o desconto integral da parcela do mês.
| Valor da Parcela de Empréstimo
| R$ 121,00 | | Evento Desconto Parcela eConsignado | R$ 121,00 OBS: Valor calculado no evento de desconto de empréstimo, evento 425. Este valor irá no XML do eSocial através do arquivo S-2299 |
Figura 25 - FP0535 do funcionário após desconto integral na rescisão: Image Added
Exemplo 2: Desconto Parcial da Parcela em Rescisão Contratual. Simulação com valor de parcela de R$ 420,00 no FP0535 Figura 26 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 420,00 aguardando processamento: Image Added
Figura 27- Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1344: Image Added
Figura 28 - (Print do FR5080) - Geração do Movimento Automático de Rescisão pelo FR5060, gerou automaticamente o evento para ser apurado pelo cálculo da rescisão: Image Added
Figura 29 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador: Image Added
Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual: | Descrição | Eventos/Valores |
|---|
| Estabelecimento | 104 | | Matrícula | 1344 | | Verbas Resc. | (evt 001 = R$ 1333,33+),(ev211 = 500,00-), (evt 511 = R$ 66,85-)= R$ 766,48 Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível. | | Remuneração Disponível |
R$ 766,48 * 35% = R$ 268,27 Obs: O valor da remuneração disponível é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 766,48, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível. Neste exemplo o valor da parcela do emprestimo eConsignado foi superior ao valor do limite da remuneração disponível, ocorrendo o desconto proporcional da parcela do mês.
| | Valor da Parcela de Empréstimo | R$ 2.000,00 OBS: Valor apurado no evento de desconto de empréstimo, evento 425, sempre limitado ao valor da remuneração disponível = R$ 268,27. O valor pendente será negociado diretamente entre o empregado/funcionário e a entidade financeira, importante destacar que o empregador deverá comunicar o funcionário. A TOTVS estará diponibilizando no recibo de pagamento e no Termo de Rescisão para demonstrar nova mensagem " eConsignado Não descontado Integral" .este comunicado nos próximos pacotes adequaçao Informaremos em breve previsão desta implementação. | | Evento Desconto Parcela eConsignado | R$ 268,27 OBS: Valor calculado no evento de desconto de empréstimo, evento 425. Este valor irá no XML do eSocial através do arquivo S-2299 |
| Aviso |
|---|
| SOMENTE novos empréstimos, contratados por essa modalidade e através da CTPS Digital, podem ter a verba com Natureza de Rubrica 9253 – Empréstimos eConsignado – Desconto |
Figura 29 - FP0535 do funcionário após desconto parcial na rescisão: Image Added
Abaixo iremos demonstrar o cálculo de rescisão de um funcionário que solicitou a demissão e possui parcela do empréstimo Crédito Trabalhador a descontar, o evento de desconto do empréstimo será no mesmo evento do funcionário ativo no mês, para que seja possível acompanhar o valor total a ser repassado para o governo através do aplicativo do FGTS Digital, através da guia de recolhimento mensal Figura 30 - Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 200,00 aguardando processamento: Image Added
Figura 30.1- Programação de Rescisão Contratual no FR5040, estabelecimento 104, matrícula 1345: Image Added
Figura 30.2 - Demonstrativo de Cálculo FR5300 com o desconto parcial da parcela de Crédito do Trabalhador: Image Added
Detalhamento do cálculo realizado na Rescisão Contratual: | Descrição | |
|---|
| Estabelecimento | 104 | | Matrícula | 1345 | Verbas Resc.=>
| (evt 001 = R$ 809,60+), (evt 031 = 151,80+), (evt 377 = 126,50)+(evt 511 = R$ 78,92-)+(evt 512 = R$ 9,67-) = R$ 999,31 Obs: O valor das verbas rescisórias é demonstrado no próprio evento de desconto de empréstimo através da coluna base de cálculo. Já na coluna quantidade do evento de desconto de empréstimo é demonstrado o percentual da remuneração disponível. | Remuneração Disponível
| R$ 999,31 * 35% = R$ 349,76 Obs: O valor da remuneração disponível é o resultado do valor total das verbas rescisórias, linha acima R$ 999,31, aplicando o percentual da remuneração disponível = 35% , utilizado para limitar o valor de desconto da parcela caso o valor da parcela seja superior ao valor da remuneração disponível. Neste exemplo o valor da parcela do emprestimo eConsignado foi inferior ao valor do limite da remuneração disponível, permitindo o desconto integral da parcela do mês.
| Valor da Parcela de Empréstimo
| R$ 200,00 | | Evento Desconto Parcela eConsignado | R$ 200,00 OBS: Valor calculado no evento de desconto de empréstimo, evento 426. Este valor irá no XML do eSocial através do arquivo S-2299 |
|
| Card |
|---|
| id | 5 |
|---|
| label | Férias |
|---|
| title | Férias |
|---|
| FériasDurante o cálculo das Férias, o sistema Datasul HCM poderá reservar o valor proporcional da parcela de Empréstimo Credito do Trabalhador, evitando desta forma que a folha normal não possa efetuar o desconto integral da parcela do eConsignado em função da falta de remuneração disponível por ocasião da concessão das férias. Para atender este cenário, será necessário as seguintes parametrizações: Importante: Temos disponível no produto (FR0020) os índices de férias 29 e 30 relacionados ao evento analítico 999-Uso futuro. Para a empresa que não tenha utilizado esta função de Empréstimo Consignado no modelo tradicional, ao calcular férias para o primeiro funcionário com parcela de empréstimo eConsignado na competência das férias e que esteja marcado no cadastro do emprestimo eConsignado desconta férias (Visualizar no FP0535 através do botão altera ocorrência corrente), será apresentado no log de cálculo das férias a mensagem abaixo:
Figura 31 - Log do cálculo de férias Image Added
Orientamos a inclusão e ou validação dos eventos a serem apresentados durante o cálculo das férias e da Folha de Pgamento de acordo com os passos abaixo:
Acessar o programa FR0020-Manutenção Eventos Específicos Férias e selecionar/localizar o índice de férias 29-Desconto Empréstimo nas Férias e relacionar o evento previamente já cadastrado FP0020-Eventos Analíticos, conforme figuras 4 e 5. Figura 32 - FR0020 Image Added
Selecionar o índice de férias 30-Empréstimo Descontado nas férias e através do botão Altera Ocorrência Corrente, informar o evento previamente já cadastrado FP0020-Eventos Analíticos, figuras 6 e 7. Figura 33 - FR0020 Image Added
Após finalizado os cadastros acima, efetuar o cálculo das férias para o efetivo desconto da provisão do empréstimo consignado, abaixo iremos demonstrar os valores provisionados em Férias:
Exemplo: Previsão Desconto da Parcela Proporcional aos dias de gozo de Férias: Figura 34 - Para que ocorra o desconto da provisão em férias, o cálculo de férias verificar se para o funcionário o emprestimo da modalidade crédito do trabalhador está marcado para "Desconta Férias", conforme tela abaixo: Image Added
Demonstrativo de cálculo da folha normal e valores transitados após cálculo de férias: Figura 34.1- Parcela do Crédito do Trabalhador no FP0535 no valor de R$ 180,00 aguardando processamento: Image Added
Figura 35- Demonstrativo de Cálculo das férias FR0140 com o valor de desconto provisionado da parcela do emprestimo eConsignado proporcional aos dias de gozo das férias: Detalhamento do cálculo realizado em Férias: | Descrição | |
|---|
| Estabelecimento | 104 | | Matrícula | 1300 | Evento Previsão desconto empréstimo Férias
| Image Added
| | Valor de Previsão Desconto de Empréstimo Férias | R$ 90,00 Valor calculado no evento de provisao desconto de empréstimo, evento 431, valor parcela do empréstimo do mês R$ 180,00 / dias do mês (30) * dias de gozo de férias) = 180,00 / 30 * 15 = R$ 90,00
| | FP0535 - Empréstimo Funcionário | Não é atualizado o valor pendente do empréstimo na Aba Desconto, uma vez que este valor calculado em férias tem a finalidade de efetuar a reservar da parcela de desconto proporcional ao dias concedidos em férias, no cálculo da folha ocorrerá o desconto efetivo do funcionário, limitado a 35% da remuneração disponível, bem como o envio ao eSocial do desconto eConsignado realizado apenas no cálculo da folha normal. |
Figura 35.1 - FP0535 Após as férias calculada, não é atualizado o cadastro do empréstimo do funcionário com o valor descontado em férias como previsão, conforme pode ser acompanhado na figura 35.2 o desconto efetivo ocorrerá apenas no calculo da folha de pagamento e ou rescisão quando o funcionário está desligado no mês: Image Added
Figura 35.2 - Demonstrativo de cálculo da folha normal e valores transitados após cálculo de férias Image Added
| Aviso |
|---|
| title | Detalhamento do Empréstimo Crédito Trabalhador |
|---|
| Remuneração Disponível : (evt 001 = R$ 657,80+),(evt 031= 101,20+), (evt 221= 759,00+), (evt 227= 253,00+),(evt 511 = R$ 167,97-)= R$ 1.603,03, aplicando o percentual da margem disponível = 35% resulta em R$ 561,06 Evento 425-Desconto Crédito Trabalhador : R$ 180,00 (evento 425 parametrizado no FP0530) limitado ao valor da remuneração(margem) disponível = R$ 561,06. Neste exemplo, o valor da parcela do mês foi descontado integralmente em folha. vento 440-Vlr Provisão Emprest Férias: Valor provisionado em férias é gerado no cálculo da folha apenas como informativo, não possui incidência negativa no liquido e em nenhum outro encargo ( inss, irf, ...) |
|
| Card |
|---|
| id | 7 |
|---|
| label | Adiantamento Normal |
|---|
| title | Adiantamento Normal |
|---|
| Adiantamento NormalDurante o cálculo do adiantamento normal, o sistema Datasul HCM poderá reservar o valor proporcional da parcela de Empréstimo Credito do Trabalhador, evitando desta forma que a folha normal não possa efetuar o desconto integral da parcela do eConsignado em função da falta de remuneração disponível por ocasião da concessão da remuneração paga na folha de Adiantamento Normal. Para atender este cenário, será necessário as seguintes parametrizações:
Figura 36 - Para que o evento de desconto de provisão na Folha de Adiantamento Normal seja considerado é necessário marcar o parâmetro Adiantamento Aberto. Image Added
Figura 36 - Para que o evento de desconto de provisão do empréstimo seja considerado no cáculo da Folha de Adiantamento Normal, o sistema irá buscar todos os contratos existentes no FP0535 e que estejam marcados como Adiantamento conforme tela abaixo (FP0535 - Acessar o botão Altera ocorrência corrente):
Image Added
Figura 37 - Funcionário com parcela de desconto eConsignado marcado campo Crédito do Trabalhador 2025 no mês da habiltação da folha de Adiantamento Normal.
Image Added
Figura 38- Demonstrativo de Cálculo da Folha de Adiantamento Normal, FP3040 com o valor de desconto provisionado da parcela do emprestimo eConsignado proporcional aos dias trabalhados Detalhamento do cálculo realizado no Adiantamento Normal: | Descrição | |
|---|
| Estabelecimento | 104 | | Matrícula | 1341 | Evento Previsão desconto empréstimo Férias
| Image Added
| | Valor de Previsão Desconto de Empréstimo Férias | R$ 92,00 (evento 430 parametrizado no FP0530) Valor calculado no evento de provisao desconto de empréstimo, evento 430, valor parcela do empréstimo R$ 230,00 aplicando percentual do adiantamento definido na habilitação de cálculo da categoria salarial corrrespondente deste funcionário ( 40% - FP3000 ) = R$ 92,00
| | FP0535 - Empréstimo Funcionário | Não é atualizado o valor pendente do empréstimo na Aba Desconto, uma vez que este valor calculado em adiantamento tem a finalidade de efetuar a reservar da parcela de desconto proporcional ao percentual do salário concedido na folha de adiantamento normal. Deste modo, o desconto efetivo do funcionário, limitado a 35% da remuneração disponível e o envio ao eSocial do desconto eConsignado será realizado apenas no cálculo da folha normal. |
Figura 38.1 - Demonstrativo de cálculo da folha normal e valores transitados após cálculo da folha de adiantamento :
Image Added
| Aviso |
|---|
| title | Detalhamento do Empréstimo Crédito Trabalhador |
|---|
| Remuneração Disponível : (evt 001 = R$ 1733,34+),(evt 031= 266,66+), (evt 511 = R$ 178,79-), (evt 561 = R$ 114,48-)= R$ 1706,73, aplicando o percentual da margem disponível = 35% resulta em R$ 597,36 Valor Desconto Provisão de Empréstimo em Adiantamento: R$ 230,00 (evento 425 parametrizado no FP0530) limitado ao valor da remuneração(margem) disponível = 597,36, Neste exemplo, o valor da parcela do mês foi descontado integralmente em folha. |
|
| Card |
|---|
| id | 7 |
|---|
| label | Folha Normal |
|---|
| title | Folha Normal |
|---|
| Folha NormalDurante o cálculo da Folha Normal, o sistema Datasul HCM, o sistema irá proceder com o desconto da parcela de Crédito do Trabalhador referente a competência em que está sendo calculada a Folha Normal, conforme as regras de remuneração disponível parametrizada no FP0530. Em caso de saldo insuficiente da remuneração disponível para desconto da parcela integral, o sistema irá descontar o valor parcialmente, considerando os parâmetros de 35% da remuneração disponível. Logo abaixo iremos exemplificar estes dois cenários: Exemplo 1: Desconto Integral da Parcela em Folha Normal: Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 180,00 no programa FP0535 Figura 39 - FP3040 - Demonstrativo de Cálculo do funcionário com desconto integral: Image Added
Descrição | Eventos/Valores |
|---|
| Estabelecimento | 104 | | Matrícula | 1300 | | Remuneração | (evt 001 = R$ 657,80+),(evt 031= 101,20+), (evt 221= 759,00+), (evt 227= 253,00+)= R$ 1.603,03, aplicando o percentual da margem disponível = 35% resulta em R$ 561,06 | | Obrigatório | (evt 511 = R$ 167,97-)= R$ 167,97- | | Remuneração Disponível | (R$ 1.603,03+) + (R$ 167,97-) * 35% = R$ 561,06 | | Valor da Parcela de Empréstimo | R$ 180,00 - (evento 425 parametrizado no FP0530), valor da parcela do mês menor que o valor da Remuneração disponível, valor descontado em folha integralmene | | Evento 440-Vlr Provisão Emprest Férias | Valor provisionado em férias é gerado em folha apenas como informativo, não possui incidência negativa no liquido e em nenhum outro encargo ( inss, irf, ...). Tem como finalidade apresentar para o funcionário que o valor provissionado em férias não esta sendo descontado em folha. |
Figura 39. 1- Remuneração disponível e status do empréstimo após cálculo da folha com descontoTotal:
Image Added
Exemplo 2: Desconto Parcial da Parcela em Folha Normal: Valor de parcela de empréstimo Crédito do Trabalhador de R$ 839,45 no programa FP0535 Figura 40 - FP3040 - Demonstrativo de Cálculo do funcionário com desconto parcial: Image Added
Descrição | Eventos/Valores |
|---|
Estabelecimento | 104 | Matrícula | 1342 | Remuneração | (evt 001 = R$1.315,60+), (evt 031 = 202,40+) = R$ 1.518,00+ | Obrigatório | (evt 511 = R$ 140,14-), (evt 561 = R$47,97) = R$ 188,11- | Remuneração Disponível | (R$1.518,00+) + (R$ 188,11-) * 35% = R$ 465,46 | Valor da Parcela de Empréstimo | R$ 465,46 - (evento 425 parametrizado no FP0530) limitado ao valor da remuneração(margem) disponível = 465,46 |
Figura 40.1- Remuneração disponível e status do empréstimo após cálculo da folha com desconto parcial: Image Added
|
| Card |
|---|
| id | 7 |
|---|
| label | Titulos Pagamento |
|---|
| title | Títulos Pagamentos |
|---|
| Titulos Pagamento
| Aviso |
|---|
| No último dia 16/05/2025 foi publicado o Manual de Orientação do Empregador do Crédito do Trabalhador, após análise de impacto a TOTVS precisou efetuar novas adequações no produto e liberar a 3ª entrega do Crédito do Trabalhador que ocorreu no último dia 26/05, através da expedição continua contemplando as releases 12.1.2407.15 / 12.1.2411.9/ 12.1.2503.4. O evento TIF sugerido a criação através da fórmula de cálculo, para quem está com Atualização liberada a partir das release 12.1.2407.15 / 12.1.2411.9/12.1.2503.4 não deve mais utilizado conforme orientação abaixo, orientamos seguir a partir da Figura 54. |
Para a geração de títulos com os valores de crédito do trabalhador, será necessário parametrizar dois novos grupos de títulos no programa FP4370 - Manutenção Grupo Pagamentos, sendo um grupo para o processo de folha de pagamento que irá gerar os valores de empréstimos descontados dos funcionários ativos, e também, um segundo grupo para as rescisões de contrato de trabalho referente as parcelas de Crédito do Trabalhador descontadas na rescisão. E para que tenhamos eventos distintos de desconto para folha normal e rescisão, também será necessário criar um evento que será utilizado apenas para a geração dos títulos de folha normal, sendo este evento calculado por fórmula e com valor igual ao eventos já parametrizado no FP0530. Logo abaixo, segue exemplos dessas parametrizações:
Criação de Evento para uso nos Títulos de Folha Normal, funcionários ativos: Figura 43 - FP0020 - Manutenção Eventos Analiticos, Aba Geral Image Added
Figura 43.1 - FP0020 - Manutenção Eventos Analiticos, Aba Bases Image Added
Figura 43.2 - FP0020 - Manutenção Eventos Analiticos, Botão eSocial Image Added
Criação da fórmula no programa FP8700 - Manutenção Fórmula Cálc. Variação Sal. para valorizar o evento que será utilizado na geração dos títulos para o processo de folha normal com o valor descontado para o Crédito do Trabalhador: Figura 44- FP8700 - Manutenção Eventos Analiticos, Aba Geral Image Added
Figura 44.1 FP8700 - Pasta Fórmula Sequencia 01
Image Added
Figura 44.2 FP8700 - Pasta Fórmula Sequencia 02 Image Added
Relacionar a Formula de Variação 999 no evento analítico TIF Figura 45- FP2610 - Eventos com Variação Salarial/Valor associando o evento a fórmula cadastrada. Image Added
Criação dos Grupos de Pagamento para geração do título do empréstimo do crédito trabalhador dos funcionários ativos, FP4370 utilizar como referência o grupo padrão 4 - FGTS Figura 46 - FP4370 Manutenção Grupo Pagamento para Folha Normal, botão Cria cópia da Nova Ocorrência Image Added
Figura 46.1 - Informar um grupo de pagamento acima de 50, alterar a descrição resumida e a descrição completa, conforme orientação abaixo: Image Added
Figura 46.2 - FP4370 Aba Param Integr seguir com a mesma informação do grupo de pagamento 4
Image Added
Figura 46.3 - FP4370 Aba Composição, incluir conforme tela abaixo: Image Added
Criação dos Grupos de Pagamento para geração do título do empréstimo do crédito trabalhador dos funcionários desligados, FP4370 utilizar como referência o grupo padrão 13 - Multa/FGTS Figura 47 - FP4370 Manutenção Grupo Pagamento para Folha Normal, botão Cria cópia da Nova Ocorrência criar o grupo de pagamento para geração dos titulos do eConsignado do Crédito trabalhador dos Funcionário ativos utilizando
Image Added
Figura 47.1 - Informar um grupo de pagamento acima de 50, alterar a descrição resumida e a descrição completa, conforme orientação abaixo: Image Added
Figura 47.2 - FP4370 Aba Param Integr seguir com a mesma informação do grupo de pagamento 13
Image Added
Figura 47.3 - FP4370 Aba Composição, Incluir conforme tela abaixo: Image Added
Geração de Titulos de Rescisão conforme demonstrativo apresentado nas Figuras 24 e 29 do Processo de Rescisão Figura 48 - FP4410 - Geração de titulos dos desligado, Aba Parâmetros:
Image Added
Figura 48.1 - FP4410 - Geração de titulos dos desligados, conforme Seleção abaixo: Image Added
Figura 48.2 - FP4410 - Log da Geração de Títulos a pagar , Processo de Rescisão conforme Data Pagamento selecionado em tela. Neste exemplo selecionado uma data especifica de ... até ...,
Image Added
Figura 49 - Demonstrativo de Rescisão para conferência dos titulos de rescisão
Image Added
Geração de Titulos dos funcionário Ativos conforme demonstrativo apresentado nas Figuras xxx do Processo de Folha Normal Figura 50 - FP4410 - Geração de titulos dos funcionários ativos, Aba Parâmetros:
Image Added
Figura 50.1 - FP4410 - Geração de titulos dos funconários ativos, conforme Seleção abaixo:
Image Added
Figura 51 - FP4410 - Log da Geração de Títulos a pagar , Processo Folha Normal conforme Data Referência informado em tela. Neste exemplo selecionado uma data especifica de ... até ...,
Image Added
Figura 52 - Folha Fiscal, com formato de impressão somente totais, para conferência dos titulos de Folha Image Added
Também temos como sugestão para conferência dos valores de títulos do empréstimo consignado dos funcionários ativios, listar os relatórios de titulos FP4460/FP4410 log de geração versus relatório de folha, FP4120-Apropriação por Eventos, informando apenas o evento 425 - de desconto de empréstimo em folha Figura 53 - FP4120 - Apropriação por Eventos, pasta Classificação. Image Added
Figura 53.1 - FP4120 - Apropriação por Eventos, pasta Parâmetros, não marcar o campo imprime desligados Image Added
Figura 53.2 - FP4120 - Apropriação por Eventos, pasta Seleção, informar o evento de desconto emprestimo crédito trabalhador. Image Added
Figura 53.3 Relatório de Apropriação por Eventos, conferencia dos valores descontados referente o empréstimo crédito trabalhador Image Added
| Aviso |
|---|
| No último dia 16/05/2025 foi publicado o Manual de Orientação do Empregador do Crédito do Trabalhador, após análise de impacto a TOTVS precisou efetuar novas adequações no produto e liberar a 3ª entrega do Crédito do Trabalhador que ocorreu no último dia 26/05, através da expedição continua contemplando as releases 12.1.2407.15 / 12.1.2411.9/ 12.1.2503.4. O evento TIF sugerido a criação através da fórmula de cálculo não deve ser mais utilizado conforme orientação abaixo: |
Figura 54 - Acessar o programa FP2610- Eventos com Variação Salarial/Valor e localizar o evento TIF, caso encontre acionar o botão " Elimina ocorrência corrente", conforme exemplo abaixo: Image Added
A partir deste momento o cálculo da Folha Pagamento deixará de apurar valor para este evento TIF e irá apurar o novo evento informado na regra do crédito do trabalhador conforme a figura 8-FP0020, figura 8.1-FP0020 da aba Eventos e a figura 14-FP0530 aba Regras
Figura 54.1 FP4370 Manutenção Grupo Pagamento para Folha Normal, Selecionar o grupo de pagamento 61- eConsig Fo cadastrado previamente conforme orientação acima a partir da Figuras 46 até a figura 46.2, em seguida incluir o evento de desconto Folha a partir da aba Composição, como no exemplo utilizamos o evento 426-Desc Credito Trabalhador Image Added
Figura 54.2 - FP4370 Aba Composição, incluir evento 426 conforme tela abaixo: Image Added
Figura 54.3 - FP4370 Grupo de Pagamento = 62 permanece com o evento 425 conforme orientações destacadas a paritr da Figura 47 até a figura 47.3 Image Added
Figura 55 - FP4410 - Geração de titulos dos desligados com direito ao saque do FGTS, Aba Parâmetros: Image Added
Figura 55.1 - FP4410 - Geração de titulos dos desligados, conforme Seleção abaixo: Image Added
Figura 55.2 - FP4410 - Log da Geração de Títulos a pagar , Processo de Rescisão conforme Data Pagamento selecionado em tela. Neste exemplo selecionado uma data especifica de ... até ...,
Image Added
Figura 55.3 - Demonstrativo de Rescisão para conferência dos titulos de rescisão
Image Added
Figura 56.4 - FP4410 - Geração de titulos dos desligados sem direito ao saque do FGTS, Aba Parâmetros: Image Added
Geração de Titulos dos funcionário Ativos e desligado sem direito ao saque da multa FGTS, no Processo de Folha Normal Figura 56 - FP4410 - Geração de titulos dos funcionários ativos, Aba Parâmetros:
Image Added
Figura 56.1 - FP4410 - Geração de titulos dos funconários ativos, conforme Seleção abaixo:
Image Added
Figura 56.2 - FP4410 - Log da Geração de Títulos a pagar , Processo Folha Normal conforme Data Referência informado em tela. Neste exemplo selecionado uma data especifica de ... até ...,
Image Added
Figura 56.3 - Folha Fiscal, com formato de impressão somente totais, para conferência dos titulos de Folha Image Added
|
| Card |
|---|
| id | 6 |
|---|
| label | Relatórios |
|---|
| title | Folha Pagamento |
|---|
| Recibo de Pagamento
Ao gerar o recibo de pagamento através do programa FP3500, caso exista valor pendente para desconto do empréstimo do eConsignado do mês, será apresentado mensagem para o funcionário.
Exemplo: Empréstimo com parcela de R$ 839,45 Na folha foi descontado R$ 465,46 Portanto, o valor pendente foi de R$ 373,99
Figura 57 - Emissão do Recibo de Pagamento através do FP3500 / FP3501 Image Added
Figura 57.1 - Emissão do Demonstrativo de Cálculo Image Added
Figura 58 - Recibo Pagamento em Smart View Ao gerar o Recibo de pagamento pelo Smart View, caso exista valor pendente para desconto do empréstimo do eConsignado do mês, será apresentado mensagem para o funcionário.
Exemplo: Empréstimo com parcela de R$ 1.000,00 Na folha foi descontado R$ 900,46 Portanto, o valor pendente foi de R$ 99,54 Image Added
Image Added
|
| Card |
|---|
| id | 7 |
|---|
| label | eSocial |
|---|
| title | Informações eSocial |
|---|
| eSocialNo eSocial, os eventos periódicos S-1200, S-2299 e S-2399 serão gerados com o bloco <descFolha> apenas para os eventos de empréstimos do Crédito do Trabalhador que estejam com natureza eSocial = 9253-Empréstimo eConsignado-Desconto. O bloco <descFolha> deve ser gerado apenas para Registros que possuem Eventos cadastrados no FP0535 . Figura 59 - Recorte do XML, bloco descFolha para empréstimo consignado:
Image Added
|
| Card |
|---|
| id | 8 |
|---|
| label | Importação |
|---|
| title | Informações Importação |
|---|
| Via WebServiceDisponível a partir dos patches 12.1.2511.3, 12.2507.9 e 12.2503.15, liberados no dia 22/12/2025. A documentação está disponível em Atualização RH - Pacote Console de 22/12/2025 - 12.1.2507.9, 12.1.2503.15 e 12.1.2511.3 Essa funcionalidade utiliza o novo serviço disponibilizado no TAF/MIDDLEWARE para realizar a comunicação diretamente com o WebService da Dataprev. Dessa forma é necessário baixar o pacote de atualização Pacotes de Atualização - TAF cujos detalhes estão descritos na aba Legislação, juntamente com o documento técnico para mais informações. A comunicação via WebService utiliza os mesmos parâmetros de comunicação com o TAF ou com o Middleware (FP0560). Ou seja, caso os serviços de envio de mensagens eSocial ao TAF e/ou Middleware já estejam funcionando, não há necessidade de configuração para utilizar a nova funcionalidade. Para importação via WebService, deve-se marcar o campo Sincronização Via WebService, informar a empresa empregadora, o período e se deseja forçar uma nova consulta no governo.
Image Added
Pode ser selecionado um ou mais empregadores para realizar a importação. Caso tenha duas empresas com um único empregador, nessa tela irá aparecer somente a empresa empregadora. No entanto, o arquivo conterá funcionários da empresa que não é empregadora. O sistema irá direcionar cada funcionário à sua respectiva empresa.
Image Added
- Caso a opção "Forçar nova consulta do governo" seja marcada, o TSS irá conectar-se ao servidor da Dataprev para buscar os dados. Caso não esteja marcada, buscará os dados que possui de histórico no TSS.
Exemplo: Na primeira vez, o TAF/TSS conecta-se ao ambiente da Dataprev e armazena o arquivo no TSS. Se o usuário precisar buscar os dados novamente: Se o campo estiver desmarcado, ele buscará o arquivo armazenado no TSS. Se estiver marcado, fará uma nova conexão na Dataprev e armazenará o novo arquivo no TSS.
Image Added
Ao clicar no botão Buscar Empréstimos, será feita a chamada via WebService, e os dados retornarão na tela. Image Added
A partir dos dados carregados em tela, pode-se seguir com o processo de importação, clicando no botão Confirmar Importação. Este é o momento em que os dados da tela são importados no Datasul, no programa FP0535. Serão retornados os status da importação: se foi importada com sucesso ou rejeitada. Image Added
Importação Manual
Para importação do arquivo disponibilizado pela Dataprev, deve ser marcada a opção Importação de Arquivos previamente baixados. O programa de carga importa_arquivo_cred_trab.r utilizado anteriormente foi descontinuado e não poderá mais ser usadoa partir das versões 12.1.2507.5, 12.1.2503.11 e 12.1.2411.6.
Antes de realizar a importação, deve seguir atentamente as orientações descritas no quadro abaixo 'Atenção' | Aviso |
|---|
| Orientações para edição do arquivo de importação Caso seja necessário editar o arquivo de importação de forma que não altere a estrutura do arquivo, recomenda-se utilizar preferencialmente o Bloco de Notas ou outro editor de texto simples. A abertura e edição do arquivo pelo Excel pode resultar na desconfiguração de dados, especialmente em campos sensíveis como CPF ou número de contrato iniciados com zeros, que podem ser automaticamente convertidos para formatos numéricos incorretos. Mesmo que alguns campos do arquivo não estejam sendo considerados no momento da importação, eles não devem ser removidos. A estrutura do arquivo deve ser mantida exatamente conforme o leiaute definido, incluindo todos os campos, utilizados ou não. Qualquer alteração na ordem ou quantidade de campos pode comprometer a leitura correta do arquivo e causar falhas no processo de importação. Caso a edição do arquivo tenha sido feita de forma incorreta e tenha ocorrido desconfiguração de campos, deverá ser baixado novamente o arquivo e seguir com as orientações descritas para evitar novas inconsistências. O Excel pode ser utilizado somente para visualização das informações. Para qualquer tipo de alteração, utilize o Bloco de Notas, garantindo assim a integridade dos dados. |
O Programa de Carga foi descontinuado a partir das versões 12.1.2507.5, 12.1.2503.11 e 12.1.2411.6. Todo o processo de importação do arquivo de crédito deverá ser realizado por meio da nova rotina de importação, conforme destacado abaixo:
A partir dos patches 12.1.2503.6, 12.1.2411.11, 12.1.2407.17 liberados no dia 30/06 foi disponibilizada a nova rotina de importação do arquivo de crédito do trabalhador. Para acessar a nova tela deverá ser importado o arquivo de menu disponibilizado no pacote e acessar o programa pesquisando no menu por 'Importação Crédito trabalhador' ou 'html.totvs-credito-trabalhador'.
Para realizar o procedimento, o usuário precisa marcar a opção Importação de Arquivos previamente baixados e selecionar o arquivo a ser importado. Com isso, conseguirá prosseguir com a importação. É possivel importar mais de um arquivo para empregadores diferentes, porém devem ser da mesma competência. Image Added
| Card |
|---|
| id | 8 |
|---|
| label | Importação |
|---|
| title | Informações Importação |
|---|
| Quando o processo de importação dos arquivos já foi bem sucedida, há a possibilidade de filtrar o estabelecimento para que apenas os registros da instituição sejam selecionados. Image Added
Clicando na lupa pode ser selecionado o estabelecimento que deseja importar, caso contrario serão importados todos os estabelecimentos após confirmar a importação Image Added
Ponto a ser observado: Assim que ao selecionar a estabelecimento , os outros dados da tabela que não pertencem a este filtro não serão importados e serão classificados como "NÃO PROCESSADO".
Image Added
|
Na inclusão dos registros importados, serão considerados os parâmetros definidos no programa FP0530 – Regras Empréstimo Consignado, para a entidade marcada como "Crédito de Trabalhador 2025". Serão aplicadas no programa FP0535 – Empréstimos Funcionário as configurações: - Tipo de desconto no adiantamento (Não desconta, Desconta % Adto Proporcional ou Desconta Integral);
- Desconta Férias;
- Percentual Rescisão;
- Percentual Remun Disponível;
- Percentual Consig Voluntário;
| Informações |
|---|
| Caso seja criado o empréstimo com os percentuais de Rescisão, Remun. Disponível e Consig. Voluntária incorretos, ou ainda que os percentuais tenham sido alterados no FP0530, é necessário realizar o ajuste manualmente destes percentuais no FP0535. Para os novos empréstimos criados, os percentuais já serão considerados automaticamente. Lembrando que os percentuais do FP0530 são considerados na criação de um novo empréstimo no FP0535 a partir das versões 12.1.2503.4, 12.1.2411.9 e 12.1.2407.15. Qualquer dúvida, consulte a documentação do pacote Atualização RH - Pacote Console de 26/05/2025 - 12.1.2503.4, 12.1.2411.9 e 12.1.2407.15 |
Para os campos de código e descrição da instituição financeira, será realizada uma verificação no cadastro FP0520 – Manutenção Bancos/Agências. Se o código e a descrição não existirem, um novo registro será criado automaticamente. Caso contrário, esses campos não serão atualizados no FP0520 – Manutenção Bancos/Agências, e o processo de importação das demais informações seguirá normalmente no FP0535 – Empréstimos Funcionário. O programa executa validações durante o processamento . Cada linha na grid representa o resultado de uma validação para um determinado registro, classificada em um dos seguintes tipos: Sucesso: o registro foi processado corretamente, sem inconsistências. Alerta informativo: o registro foi processado, mas foram identificadas informações que merecem atenção, embora não impeçam a continuidade do processo. Erro: o registro não pôde ser processado devido a inconsistências ou dados inválidos. Image Added
Abaixo, detalhamos os tipos de mensagens registrados no log. - Registros processados com Sucesso:
- Quando o registro é incluído sem erros no FP0535A - Empréstimos Funcionário e FP0535B - Empréstimos Funcionário;
- Quando o registro é atualizado sem erros no FP0535A - Empréstimos Funcionário e FP0535B - Empréstimos Funcionário;
- Registros processados com Alerta informativo:
- Quando o registro do arquivo já existe no FP0535A - Empréstimos Funcionário ou FP0535B - Empréstimos Funcionário e não foi marcado o campo 'Atualizar Registros Importados' na tela;
- Quando já existe um registro no FP0535 - Empréstimos Funcionário com o mesmo número de contrato e está marcado 'Crédito Trabalhador' para outro funcionário;
- Registros processados com Erro:
- Verifica se existe uma entidade marcada como 'Crédito de Trabalhador 2025' no programa FP0530 - Regras Empréstimo Consignado;
- Verifica se a competência que está no arquivo é maior ou igual ao mês de referência da base localizada no programa FP0500 - Parâmetros Empresa RH;
- Para funcionários ativos, permite a importação somente se o tipo de cálculo estiver como Não Calculado (Todos os tipos de Cálculos) no programa FP1520 - Consulta Funcionário;
- Para funcionários desligados, não permite a importação para desligamentos em competências anteriores a competência que está sendo importada. Caso o período do desligamento seja igual a competência que está sendo importada, permite a importação somente se o cálculo da rescisão ainda não foi efetuado.
- Faz validação do número do contrato, caso encontre caracteres inconsistentes, por ex, (',' ou 'E+' devido edição realizada e excel e o formato ficou como por ex: 1,2521E+21), retorna um erro e não importa o registro.
É possível exportar os registros da tela em formato planilha ou PDF acessando os botões disponíveis na tela Image Added
Exemplo arquivo exportado em formato planilha Image Added
Exemplo arquivo exportado em fomato PDF Image Added
Abaixo, apresentamos uma tabela de correspondência (“de-para”) entre os campos do arquivo conforme o leiaute definido e os respectivos campos dos programas FP0520 - Manutenção Bancos/Agências e FP0535 - Empréstimos Funcionário onde cada informação será gravada. A tabela também identifica os campos do arquivo que, neste momento, não serão considerados no processamento porém não devem ser retirados do arquivo.
| Campo Leiaute | Programa(s) | Aba | Campo(s) | Observação |
|---|
| ifConcessora.codigo | FP0520 FP0535a | Cadastral | Banco Banco |
| | ifConcessora.descricao | FP0520 |
| Razão Social |
| | contrato | FP0535a | Cadastral | Contrato |
| | cpf |
|
|
| Utilizado internamente | | matricula |
|
|
| Utilizado internamente | | inscricaoEmpregador.codigo | N/A |
|
|
| | inscricaoEmpregador.descricao | N/A |
|
|
| | numeroInscricaoEmpregador | N/A |
|
|
| | nomeTrabalhador | N/A |
|
|
| | nomeEmpregador | N/A |
|
|
| | dataInicioContrato | FP0535a | Empréstimo | Início Contrato |
| | dataFimContrato | FP0535a | Empréstimo | Término Contrato |
| | competenciaInicioDesconto | FP0535a | Empréstimo | Mes/Ano inicio empréstimo |
| | competenciaFimDesconto | N/A |
|
|
| | totalParcelas | FP0535a | Empréstimo | Qtde Parcelas |
| | valorParcela | FP0535a FP0535b | Empréstimo '' | Valor Parcela Valor Parcela |
| | valorEmprestimo | FP0535a | Empréstimo | Total operação |
| | valorLiberado | FP0535a | Empréstimo | Valor Liberado |
| | qtdPagamentos | N/A |
|
|
| | qtdEscrituracoes | N/A |
|
|
| | categoriaTrabalhador.codigo |
|
|
| Utilizado internamente | | categoriaTrabalhador.descricao | N/A |
|
|
| | competencia | FP0535b |
| Mês/Ano |
| | inscricaoEstabelecimento.codigo | N/A |
|
|
| | inscricaoEstabelecimento.descricao | N/A |
|
|
| | numeroInscricaoEstabelecimento | N/A |
|
|
|
|
| Card |
|---|
| id | 9 |
|---|
| label | Múltiplos Empréstimos Ativos |
|---|
| title | Multipos Empréstimos Ativos |
|---|
| Portaria MTE nº 933- Possibilita que o trabalhador tenha múltiplos empréstimos consignados descontados em Folha de Pagamento – Modalidade Crédito do Trabalhador.O produto TOTVS Folha de Pagamento foi adequado para atender a Portaria MTE nº 933.
FP3020 - Cálculo Folha Normal Quando o funcionário possuir mais de um empréstimo contratado na modalidade Crédito do Trabalhador com desconto no mês de referência, para que o Cálculo efetue o desconto das parcelas até o limite da remuneração disponível por funcionário e não por empréstimo individualmente, serão realizados ajustes de parâmetro automáticos na primeira vez que o Cálculo da Folha Normal ou de Rescisão for efetuado. Esta atualização ocorrerá apenas uma única vez para a Regra de Empréstimo Consignado do Crédito do Trabalhador (FP0530) para os seguintes campos: - Evento Desconto: para o evento informado neste campo, será atribuído para o novo identificador Crédito Trabalhador = Desconto Folha em Eventos Analíticos (FP0020).
- Evento Desconto Rescisão: para o evento informado neste campo, será atribuído para o novo identificador Crédito Trabalhador = Desconto Rescisão em Eventos Analíticos (FP0020).
Figura 60 Image Added
Figura 61 - Ajustado automaticamente o identificador Credito Trabalhador = Desconta Folha Image Added
Figura 62- Ajustado automaticamente o identificador Credito Trabalhador = Desconta Rescisão Image Added
- Será atribuido para o “Perc Consig Voluntária”, o mesmo percentual informado em “Perc Remun Disponível”.
Figura 63 Image Added
- Será eliminado os eventos previamente cadastrados na aba "Voluntários" e desabilitar a pasta
Figura 63 Image Added
Dessa forma, o sistema calculará o limite da remuneração disponível no primeiro empréstimo e os descontos das parcelas dos empréstimos ocorrerão enquanto estiverem dentro do limite da remuneração disponível, mais detalhes acompanhar abaixo no demonstrativo.
Importante destacar: Caso sua empresa não esteja com o produto RH atualizado conforme cronograma disponibilizado na aba Introduçao deste documento, Portaria MTE 933, o cálculo da folha de pagamento não irá atender os requisitos mínimos solicitados para que o eSocial faça a prestação de contas dos valores descontados dos funcionarios referente as parcelas do emprestimo consignado, lembrando que é de suma importância que seja feito o desconto das parcelas separadamente por contrato, independentemente dos contratos serem de um único banco/entidade financeira ou não. No cálculo da folha não irá encontrar os parâmetros acima e o desconto das parcelas ocorreram em um único evento indevidamente, sendo de responsabilidade exclusiva do empregador a retificação das informações na folha de pagamento.
No cálculo da folha de pagamento e ou rescisão, para sua empresa que está atualizada com os patches disponibilizados no dia 30/06 e ou 21/07 e identificar que possui funcionários com vários contratos para desconto das parcelas e não encontrar o eventos de descontos de empréstimo previamente cadastrados, será exibida a seguinte mensagem de erro: Figura 63 Image Added
Para o exemplo acima, o colaborador possui 3 contratos de empréstimos ativos no FP0535 com parcelas para desconto no respectivo mês do cálculo de folha, e ao calcular a folha foi identificado que não possui a mesma quantidade de eventos criados no FP0020 com a mesma caractéristicas do evento desconto da regra do crédito trabalhador x quantidade de contratos de empréstimo com parcela no mesmo mês de FP0535. Abaixo segue informações para o cadastro dos novos eventos de descontos do empréstimo.
FP0020 – Manutenção Eventos - Analíticos Na pasta Geral, foi criado um novo identificador "Crédito Trabalhador", que irá indicar os eventos utilizados para o desconto do empréstimo da modalidade Crédito do Trabalhador: - Não se aplica
- Desconto Folha
- Utilizado no Cálculo da Folha Normal dos funcionários ativos
- Utilizado no Cálculo Normal de Rescisão dos funcionários com pedido de demissão
- Desconto Rescisão
- Utilizado no Cálculo Normal de Rescisão dos funcionários com direito ao saque do FGTS
Para que ocorre o desconto em folha em eventos separados para cada contrato do empréstimo na modalidade crédito do trabalhador e possibilite o envio ao eSocial desta informações para que seja feito a prestação de contas por contrato é necessário a criação de novos eventos de desconto de empréstimo do crédito do trabalhador conforme a quantidade máxima de contrato efetuado por seus colaboradores. Por exemplo, um determinado colaborador possui 3 contratos de empréstimos ativos no mês e um outro colaborador possui 4 contratos ativos no mês, ao calcular a folha de pagamento e ou a rescisão e identificar que a quantidade de evento cadastrados com o novo identificador igual a crédito trabalhador for menor que a quantidade de contratos ativo no mês o cálculo da folha será bloqueado até que os eventos sejam cadastrados. Sugerimos utilizar o evento de desconto relacionado na regra do crédito do trabalhador (FP0530) como referência para que seja feito cópia para os novos eventos de desconto, conforme sugestão abaixo: Figura 64 Image Added
Antes de salvar o novo evento abaixo, alterar o código do evento que ainda não esteja cadastrado e informar para o novo campo com identificador Crédito Trabalhador = Desconto Folha.
Figura 65 Image Added
Botão eSocial, deverá informar a natureza do evento "9253-Empréstimo eConsignado-Desconto", Incidências Tributárias IRRF=09 e FGTS=31 Figura 66 Image Added
Após todo os eventos cadastrados de acordo com a quantidade de contratos com parcelas para desconto no respectivo mês, conforme exemplo na figura 63 ao cálcular a folha de pagamento e ou a rescisão os descontos das parcelas serão realizadas sem ocorrer bloqueio no cálculo de folha e ou rescisão. Figura 67 Image Added
O desconto do primeiro empréstimo será sempre efetuado no Evento de Desconto (425) especificado na Regra do Empréstimo Consignado (FP0530). Os demais empréstimos serão descontados nos eventos cadastrados em Eventos Analíticos (FP0020), com identificador Crédito Trabalhador = Desconto Folha, neste exemplo foram criados dois novos Eventos "CT1" e "CT2" além do evento desconto = 426 informado na regra do crédito do trabalhador (FP0530) Figura 68 Image Added
Importante: Os eventos referentes ao Crédito do Trabalhador são apenas exemplos, com o objetivo de demonstrar os descontos aplicados no cálculo da Folha de Pagamento
Detalhamento do cálculo realizado:
Descrição | |
|---|
Remuneração
| Evento 001 = R$ 202,40 + Evento 031 = R$ 50,60 + Evento 221 = R$1315,60 + Evento 227 = R$ 438,53 + Evento 511 = R$ 178,79 - Evento 564 = R$ 102,33 -
Total = R$ 1.726,01 | Remuneração Disponível
| R$ 1.726,01 * 35% = R$ 604,10 | | Valor da Parcela do Empréstimo 1 | R$ 180,00 O valor calculado no evento de desconto de empréstimo foi integralmente descontado no evento 426, porque o valor da parcela é menor que o valor do limite da remuneração disponível | | Valor da Parcela do Empréstimo 2 | R$ 230,00 O valor calculado no evento de desconto de empréstimo foi integralmente descontado no evento CT1, porque o valor da remuneração disponível deduzida da parcela do emprestimo 1 no valor de R$ 424,10 é maior que valor da parcela do emprestimo 2 | Valor da Parcela do Empréstimo 2
| R$ 450,00 O valor calculado no evento de desconto de empréstimo foi parcialmente descontado no evento CT2, porque o valor da remuneração disponível deduzida das parcelas dos empréstimo 1 e 2 resultou na remuneração disponível de R$194,10 |
Diante desse cenário acima, todos os empréstimos do funcionário serão atualizados no FP0535 de acordo os valores descontados no cálculo e seu respectivo evento.
Figura 69 - Emprestimo 1 Image Added
Figura 70 - Emprestimo 2 Image Added
Figura 71 - Emprestimo 3 Image Added
| Informações |
|---|
| Após cadastro dos novos eventos de desconto do crédito trabalhador deverá: Definir a Conta Contábil através do programa FP0820-Manutenção Contas/Ccusto dos Eventos para todas as mão de obra com funcionário lotado Adicionar no grupo de pagamento de pagamento do emprestimo crédito trabalhador através do programa FP4370 |
|
| Card |
|---|
| id | 8 |
|---|
| label | Perguntas e Respostas |
|---|
| title | Perguntas e Respostas |
|---|
| Perguntas e Respostas1 - Quando será liberado o programa de importação dos empréstimos com origem no Crédito Trabalhador? O programa de importação está disponível no pacote de 05/05/2025, com retrofit compatível com o pacote de 14/04/2025, liberado por meio de Patch Adicional Patch Adicional - Pacote de 14/04/2025. Diante do prazo reduzido e da necessidade de realizar a importação já em maio/25, disponibilizamos um programa temporário. Ele executa todas as regras e validações exigidas para garantir a correta importação do arquivo no programa FP0535 – Empréstimos Funcionário, aceitando exclusivamente arquivos no formato .csv. Em breve, lançaremos uma nova interface: mais moderna, intuitiva e com funcionalidades ampliadas, para tornar esse processo ainda mais prático no seu dia a dia. Fique de olho na nossa página centralizadora do Crédito Trabalhador, onde divulgaremos todas as atualizações sobre o tema. 2 - A importação será utilizada apenas para incluir parcelas em cadastros de empréstimos já existentes no FP0535, ou também fará o cadastro completo do empréstimo e suas parcelas? A importação irá inserir os valores a serem descontados dos funcionários no FP0535 – Empréstimos Funcionário, conforme a competência informada no arquivo. Quando a parcela importada for a primeira e ainda não houver um empréstimo cadastrado para o funcionário, o sistema criará automaticamente o registro do empréstimo no FP0535 – Empréstimos Funcionário e incluirá o valor da parcela para que seja considerado nos cálculos. 3 - Caso a empresa opte por não utilizar os programas FP0530 - Regras Empréstimo Consignado e FP0535 – Empréstimos Funcionário e registre as parcelas diretamente no programa FP2220 - Manutenção Movimento em Lotes, utilizando um evento com a natureza correta (9253), essa alternativa atenderá a exigência do eSocial? Não. Para atender ao eSocial, não basta apenas lançar o valor da parcela na rubrica com natureza 9253. É obrigatório o envio de informações complementares, como o número do contrato do empréstimo e o código da instituição financeira — dados que estão vinculados exclusivamente aos registros do programa FP0535 – Empréstimos Funcionário. Caso o valor seja lançado diretamente no programa FP2220 - Manutenção Movimento em Lotes, mesmo com a natureza correta, essas informações não serão incluídas no XML, resultando em erro na geração do evento e apontamento de inconsistência no eSocial devido não encontrar o codigo da Instituição Financeira e do número do contrato do empréstimo do Crédito do Trabalhador. 4 - Os lançamentos nos programas FP0530 - Regras Empréstimo Consignado e FP0535 – Empréstimos Funcionário já podem ser realizados manualmente, ou é recomendado aguardar a liberação da rotina de importação? O programa de importação será disponibilizado para que o cliente não precise realizar os lançamentos manualmente no programa FP0535 – Empréstimos Funcionário. No entanto, caso haja desligamentos de funcionários com empréstimo antes da atualização do programa de importação, será necessário incluir manualmente o registro do empréstimo no programa FP0535 – Empréstimos Funcionário para esses casos específicos. 5 - Será gerado Título de Pagamento dessas informações que vai constar no FGTS Digital? Para o título de pagamento referente o evento de desconto do crédito trabalhador, deverá ser incluído grupo de pagamento no programa FP4370 - Manutenção Grupo Pagamento (para um grupo acima de 50) com o evento de desconto em folha de pagamento e rescisão, para maiores detalhes acompanhe em nossa documentação, Pasta Títulos Pagamento, que constará instruções quanto a parametrização para geração de titulos. 6 - Como sei se tenho funcionários com mais de um contrato ativo de empréstimo? Acesse o site do Emprega Brasil e baixe o arquivo com a relação de funcionários com empréstimos. Analise se existem múltiplos registros para o mesmo funcionário com contratos diferentes. Se houver, é obrigatório realizar os cálculos de folha de pagamento e rescisão com o pacote adicional disponibilizado em 30/06/2025, ou estar atualizado em uma das seguintes versões: - 12.1.2411.12
- 12.1.2503.7
- 12.1.2507.1
Ou versões superiores
Mais detalhes estão disponíveis no comunicado liberado no RH Informa Importante: Após aplicar o pacote ou estar em uma das versões mencionadas, o controle via arquivo de importação não será mais necessário, pois o sistema já estará adequado para tratar automaticamente essa situação.
|
|