01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS ManufaturaBackoffice
Linha de Produto:	Linha Logix
Segmento:	Backoffice
Módulo:	OBF - Obrigações Fiscais
Função:	OBF12005 - Configuração da Observação OBF12004 - Cadastro de Observação OBF12002 - Transfere Informações Fiscais para Histórico OBF12030 - Prepara Informações Apuração ICMS/IPI/ST OBF12035 - Configurador de Ajustes OBF10000 OBF10110 - SPED FiscalGeração da Escrituração Fiscal Digital
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue :	DBACKFISUST-1082 / DBACKFISUST-4157 / DBACKFISUST-4158 / DBACKFISUST-4159 / DBACKFISUST-4161 / DBACKFISUST-4162	Liberação Especial 32 bits:	Liberação Especial 64 bits:

02. SITUAÇÃO

/

DBACKFISUST-4163 / DBACKFISUST-4164 / DBACKFISUST-4165 /

DBACKFISUST-4166

02. SITUAÇÃO

O programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), está escriturando os Registros C195/D195 e C197/D197 fora da ordem (pai/filho). Quando um lançamento de nota fiscal possui várias observações, está gerando os Registros C195/D195 seguidos, e depois os Registros C197/D197 indicando os códigos de ajustes e seus devidos valores relacionados àquelas observações apresentadas nos Registros C195/D195, mas fora de ordem. Não está relacionando corretamente os Registros C197/D197 ao Registros C195/D195 respectivos.

Exemplo da escrituração incorreta, relacionando os Registros C197/D197 aos Registros C195/D195 somente do código de observação 24:

|C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63|

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34||

Exemplo da escrituração correta, relacionando os Registros C197/D197 aos respectivos Registros C195/D195 cadastrados:

|C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63|

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34||

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

03. SOLUÇÃO

Totvs custom tabs box

tabs	OBF12005 – Configuração da Observaçãodas Observações, OBF12004 – Cadastro de Observação , OBF12002 - Transfere informações Fiscais para Histórico, OBF12035 – no Documento Fiscal, Configurador de Ajustes, OBF12030 - Apuração ICMS/IPI, EFD ICMSSPED Fiscal/IPI Contribuições
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

O Alterado o programa OBF12005 – Configuração da Observação foi alterado (OBF12005), para oferecer mais flexibilidade no cadastro das observações, agora . Agora é possível cadastrar as observações com otipo “Configurador de Ajustes”, utilizando códigos diferentes . Para para que seja possível vincular o código da observação no OBF12035 - Configurador de ajustes.

Essa melhoria permite maior liberdade para organizar os ajustes conforme a necessidade da empresa.

Para que seja possível cadastrar a observação do configurador de ajustes para notas fiscais de Saídassaídas, foi incluído a Origem "S" - Saída.

Também foi alterado para inclusão das observações específicas para o Crédito Presumidocrédito presumido, facilitando a correta descrições das observações.

Estorno Débito Presumido

Está Esta observação tem a origem "S" - Saída e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência do débito do ICMS para sub-apuração. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195, e é possível alterar o cadastro.

Caso tenha informado o número do e-PTA no parâmetro abaixo, será gerado gerada automaticamente a descrição “Estorno de débito - e-PTA n. 45.xxx-xx” no registro Registro 0460 do SPED Fiscal.

LOG00086 - Número e-PTA (Processo Administrativo Fiscal) ref. Crédito Presumido - MG

Estorno do Crédito Presumido

Está Esta observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência de crédito do ICMS efetivamente pago na saída para sub-apuração das notas de devoluções. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195, e é possível alterar o cadastro.

Estorno de Crédito de Devolução

Está Esta observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente ao estorno do valor do crédito presumido da apuração normal das notas de devoluções. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195, e é possível alterar o cadastro.

Mais detalhes em: Configuração da Observação do Livro - OBF12005

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default	no
referencia	passo2

O

Alterado o programa

OBF12004 –

Cadastro de Observação

foi alterado

(OBF12004), para que seja possível informar

o

um Texto complementar

. Campo

além das observações da nota fiscal. Este campo é destinado ao preenchimento da descrição

do registro

do Registro 0460 do SPED Fiscal. Quando o texto complementar for informado, automaticamente esse texto vai sair na escrituração no Registro 0460 do SPED Fiscal, caso o texto complementar esteja em branco, será escriturado a descrição da observação cadastrada no programa Configuração da Observação do Livro (OBF12005).

Alterado para permitir informar a Origem “S” - Saída, onde será possível incluir observações para as notas fiscais de saída.

Image Added

Tabelas Alteradasalteradas:
- obf_observacao_nf
- obf_observacao_nf_hist
Campo Incluídoincluído:
- texto_complementar

Para atualização das tabelas, é necessário processar o conversor obf00655.cnv noprograma Execução de Conversores de Tabelas (LOG6000).

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default	no
referencia	passo3passo4

Alterado o OBF12002 para transferir para histórico o novo campo de texto complementar.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

OBF12035 - Inclusão dos programa Configurador de Ajustes (OBF12035), para incluir os campos cod_observacao, descricao_0460 e descricao_c195 na aba ajustes. Para o tipo de registro 'Registro E111', estes campos serão desabilitados. Conversor cnv00657.cnv para Para atualização do campo cod_observacao, foi criado o conversor cnv00657.cnv.

A descrição cadastrada nos campos "Descrição Registro 0460" e "Descrição Registro c195/d195" serão respectivamente levadas para a escrituração dos Registros 0460 e C195 para o código da Observação informado no campo "Código da Observação".

Mais detalhes em: Configurador de Ajustes para Apuração e SPED Fiscal

Image AddedImage Removed

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default	no
referencia	passo5

OBF12030 - No Processamento da preparação das informações da Apuração do No programa Prepara Informações Apuração ICMS/IPI/ST (OBF12030), quando houver Notas Fiscais notas fiscais com Ajustes ajustes do Diferencial diferencial de Alíquotaalíquota, o programa irá verificar se a Nota Fiscal nota fiscal tem código de observação cadastrado no programa Cadastro de Observação (OBF12004). Caso exista, o código da observação para a NF no OBF12004, ele será incluído no resumo da apuração do Diferencial diferencial de ALíquota alíquota para aquele o período em questão.

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=550309572

Ajustes para crédito presumido MG:

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=546682354

totvs-custom-tabs-box-items

default	no
referencia	passo6

OBF10000 - SPED Fiscal Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110)Os , Blocos C e Ddo SPED Fiscal foram alterados , para buscar a descrição da observação cadastrada para os ajustes das Notas Fiscais no notas fiscais nos programas OBF12035/OBF12005/OBF12004.

Alterado Foi alterado também a estrutura dos registros C195/D195 e C197/D197 no arquivo texto do SPED Fiscal e Contribuições, relacionando corretamente os registros pais (c195Registros Pais (C195/D195) e filhos Filhos (c197C197/D197), para que eles sejam apresentados corretamente no SPED.

Por Exemplo, atualmente gera desta forma, relacionando os registros c197 ao c195 do cod_observacao 24:

|C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63|

Exemplos:

1)

|0460|6|Dif. Aliquota Especifica c197|

...

|C195|6|Diferencial de Aliquota Especifica|

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34||

Com as alterações vai passar a gerar os registros dessa forma, relacionando os registros c197 do diferencial de alíquota corretamente ao registro c195 do cod_observacao 6:

|C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63|

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34||

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

Caso seja necessário informar alguma descrição específica para determinado ajuste, é possível através do OF12035, nos campos Descrição Registro 0460 e Descrição Registros c195/d195 relacionando ao ajuste e cod_observacao na aba ajustes do OBF12035. Quando estes campos estiverem preenchidos, essa descrição será utilizada nos registros C195/D195 e C197/D197 e também no registro 0460:

Image Removed

Por Exemplo:

Image Removed

Conforme este cadastro no OBF12035, os Registros C195/C197 serão gerados dessa forma no arquivo:

|C195|6|Diferencial de Aliquota Especifica 176,63|

|C197|MG70000001|Dif. Aliquota Especifica c197|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Dif. Aliquota Especifica c197|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Dif. Aliquota Especifica c197|61640|756,40|6,00|55,34||

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

2)

|0460|34|Fretes ajustes 0460; DIFERENCIAL|
|0460|15605|Nota fiscal com ajustes de valores provenientes de documento fiscal|

...

D100|0|1|0441 CNPJ-001229937000121|57|00|001|0|19057||08052024|08052024|0||989,42|0,00|1|989,42|0,00|0,00|27740,21||1112|4209102|4209102|
|D190|041|1352|0,00|989,42|0,00|0,00|0,00||
|D195|34|D195 - Fretes|
|D197|0000000000||||||17,00|
|D100|0|1|010721300000017|57|00|001|0|140524||14052024|14052024|||60000,00||9|60000,00|0,00|0,00|0,00||1112|||
|D190||1352||60000,00|0,00|0,00|||
|D195|34|VALOR DO DIFERENCIAL|
|D100|0|1|63287|57|00|001|0|167337||13052024|13052024|0||507,49|0,00|1|507,49|0,00|0,00|27740,21||0|4209102|4209102|
|D190|041|1352|0,00|507,49|0,00|0,00|0,00||
|D195|15605||
|D197|SC70000001||||||15,00|

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Configurador de Ajustes para Apuração e SPED Fiscal.

Configuração da Observação do Livro - OBF12005

DMANFISLGX-9198 DT Portaria Conjunta SUTRI/SUFIS/SAIF Nº 001/2014 para MG - Recolhimento Efetivo

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