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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura
Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufaturaBackoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

OF0745 - Arq IN 86/99 e IN 320/03

CD0606 - Natureza de Operação 

CD0614 - Listagem Natureza Operação

CD0615 - Consulta Natureza Operação OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-3813, DBACKFISUST-3830, DBACKFISUST-3831, DBACKFISUST-3833, DBACKFISUST-3834, DBACKFISUST-3835, DBACKFISUST-3836, DBACKFISUST-3837, DBACKFISUST-3838, DBACKFISUST-3839, DBACKFISUST-3840, DBACKFISUST-3854, DBACKFISUST-4818, DBACKFISUST-4820, DBACKFISUST-4822, DBACKFISUST-4825, DBACKFISUST-4823, DBACKFISUST-4824

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No No sistema Datasul já existe a geração da PER/DCOMP pelo programa Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745), porém o programa não gera os registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40. O objetivo dessa alteração é a geração dos registros em destaque.

...

.

...

Para os registros S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40, não serão considerados documentos cancelados, sem chave de acesso e com Valor zero.

03. SOLUÇÃO

Para

...

Para atender a geração dos registros R21, S28, S29, S30, S31, S32, S33, S34, S39 e S40 foi necessário alterar os programas Arq IN 86/99 e IN 320/03 (OF0745) e Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147) , CD0606, CD0614, CD0615, OF0305, LF0202, html.FiscalDocument, OF1001, OF0312.

Totvs custom tabs box
tabsOF0745,OF0147CD0606,CD0614,CD0615,OF0305,html.FiscalDocument,OF0735,LF0202,OF1001,OF0312
idsOF0745,OF0147,CD0606,CD0614,CD0615,OF0305,html.FiscalDocument,OF0735,LF0202,OF1001,OF0312
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaOF0745

No programa OF0745(Arquivo Magnético DCTF/IPI – Normativa 86/99 ), foi incluído o campo "Planilha de Acompanhamento". Ao selecionar esse campo, será gerada uma planilha com os dados selecionados na geração dos arquivos da PER/DCOMP:

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Totvs custom tabs box
tabsR21,S28,S29,
Totvs custom tabs box
tabsR21,S28,S29,S30,S31,S32,S33,S34,S39,S40
idsR21,S28,S29,S30,S31,S32,S33,S34,S39,S40
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaR21

R21 -  Livro de Registro de Apuração do IPI Após o Ressarcimento

O sistema irá gerar o gerar o registro R21 quando houver apuração cadastrada no OF0313 para o imposto IPI e período gerado e o parâmetro “Apuração de IPI" estiver marcado no OF0745.

O sistema apresentará as informações do IPI geradas pelo livro de apuração do IPI web, porém se não tiver executado o livro previamente, o sistema vai fazer a geração internamente ao gerar a PER/DCOMP.

Este registro será gerado conforme tabela abaixo:

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante R21.C3-Fixo "R21".
2CNPJ do DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4CNPJ do EstabelecimentoCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
5Ano do Período de ApuraçãoCampo preenchido com o Ano do período de apuração do crédito.D4-Tela de Parâmetros - Ano Apuração
6Mês do Período de ApuraçãoMês deve estar compreendido no Trimestre-Calendário de apuração do crédito.D2-Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado
7Decêndio/Quinzena do Período de Apuração0 - Mensal
1 - 1º Decêndio / 1ª Quinzena
2 - 2º Decêndio / 2ª Quinzena
3 - 3º Decêndio
N1-Fixo 0 - Apuração Mensal
8Movimento no PeríodoSE campo 08 = “2 -  Existe Movimento no Período”, pelo menos 1 dos campos 09 a 18 deve ser maior que zero.
SE campo 08 = “1 - Não Existe Movimento no Período”, os campos 09 a 18 devem ser preenchidos com zero.
N1-Caso os valores dos campos 9 ao 18 forem iguais a zero, este campo irá receber 1, caso contrário receberá 2.
9Créditos por Entrada do Mercado NacionalDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Nacional  N142Lançamento 001 referente a apuração do livro de IPI.
10Créditos por Entrada do Mercado ExternoDemonstrativo de Créditos - Por Entradas do Mercado Externo  N142Lançamento 002 referente a apuração do livro de IPI.
11Créditos por Estorno de DébitosDemonstrativo de Créditos - Estorno de Débitos  N142Lançamento 003 referente a apuração do livro de IPI.
12Créditos PresumidosDemonstrativo de Créditos - Crédito Presumido  N142Fixo 0
13Créditos ExtemporâneosDemonstrativo de Créditos - Créditos Extemporâneos  N142Fixo 0
14Demais CréditosDemonstrativo de Créditos - Demais Créditos  N142Lançamento 004 referente a apuração do livro de IPI.
15Débitos por Saída para o Mercado NacionalDemonstrativo de Débitos - Por Saídas para o Mercado Nacional  N142Lançamento 008 referente a apuração do livro de IPI.
16Débitos por Estorno de CréditosDemonstrativo de Débitos - Estorno de Créditos  N142Lançamento 009 referente a apuração do livro de IPI.
17Débitos por Ressarcimento de CréditosDemonstrativo de Débitos - Ressarcimentos de Créditos  N142Lançamento 011 referente a apuração do livro de IPI.
18Outros DébitosDemonstrativo de Débitos - Outros DébitosN142Lançamento 012 referente a apuração do livro de IPI.


Registro Gerado:

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Log de Acompanhamento:

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Planilha de Conferência:

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defaultno
referenciaS28

S28 - Bens Exportados - Reintegra

O sistema irá gerar o registro S28 para os documentos com CFOP CFOPs 5.501, 5.504, 6.501, 6.504, 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina, com Data de Embarque informada e quando .

Quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado.Só serão considerados itens do documento fiscal em que o mesmo esteja parametrizado no OF0147 como Possui Custo de Insumos Importados., o registro S28 será gerado para as CFOPs 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651. 

Quando o parâmetro Vendas à Comercial Exportadora estiver marcado, o registro S28 será gerado para as CFOPs 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504. 

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S28.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S28 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela e irá realizar o agrupamento por NCM.

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S28.C3-"S28"
2CNPJ DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4Ano Período do Crédito (AAA)Ano Período do Crédito (AAAA)D4-Tela de Parâmetros - Ano Apuração
5Trimestre Período CréditoTrimestre Período CréditoN1-Tela de Parâmetros - Mês de Apuração referente ao trimestre selecionado
6NCMNCMN8-Classificação Fiscal - OF0305B
7Base Cálculo ReintegraBase Cálculo ReintegraN14-

Valor total de cada item

8Valor ReintegraValor ReintegraN
-BC Reintegra * 0,001


Registro Gerado:

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Log de Acompanhamento:

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Planilha de Conferência:

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defaultno
referenciaS29

S29 - Notas Fiscais de Exportação Direta - Reintegra

O sistema irá gerar o registro S29 para os documentos com CFOP  7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina, com Data de Embarque informada, quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado e se a UF apresentada na aba Transportes no OF0305 seja do exterior.

Só serão considerados itens do documento fiscal em que o mesmo esteja parametrizado no OF0147 como Possui Custo de Insumos Importados.

Este registro Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S29.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S28, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S29 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela.

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S29.C3-Fixo “S29”
2CNPJ do DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da Sucedida Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N1-Fixo 0
5Chave de Acesso da Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44-Chave Acesso - OF0305A
6CNPJ do Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
7SérieCódigo da série legal da Nota Fiscal.C3-Série - OF0305A
8Número Nota fiscalNúmero da nota fiscal.N9-Documento Fiscal - OF0305A
9Mês/Ano EmissãoData de emissão da nota fiscal.MMAAAA4-Dt Emissão - OF0305A
10ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N8-Fixo 0
11ReservadoCampo reservado.C14-Fixo ""
12Valor TotalValor total da Nota Fiscal.N142Valor Contábil do Documento
13Base Cálculo ReintegraBase Cálculo Reintegra.N142Valor Contábil do Documento


Registro Gerado:

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Planilha de Conferência:

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defaultno
referenciaS30

S30 - Declaração de Exportação – DE

O sistema irá gerar o registro S30 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado. 

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S30.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S30, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S30 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela 

CampoDescriçãoTipoTamDecPreenchimento
1TipoConstante S30.C3-"Fixo S30"
2CNPJ do Declarante Campo preenchido com o CNPJ do declarante.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ da Sucedida Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14-Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N1-Fixo 0
5Chave de Acesso da Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44-Chave Acesso - OF0305A
6CNPJ do Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14-CNPJ do estabelecimento (CD0403)
7SérieCódigo da série legal da Nota Fiscal.C3-Série - OF0305A
8Número Nota fiscalNúmero da nota fiscal.N9-Documento Fiscal - OF0305A
9

Ano/Mês

/Ano Emissão

Emissão (AAMM)

Ano/Mês Emissão (AAMM)

Data de saída da nota fiscal.

D84-Dt Emissão - OF0305A
10ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N8-Fixo 0
11Número do Registro de ExportaçãoNúmero do Registro de Exportação.C12-Registro Exportação - OF0305A
12Número da Declaração de ExportaçãoNúmero da Declaração.C11-Declaração Export - OF0305A

Registro Gerado:

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Planilha de Conferência:

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defaultno
referenciaS31

S31 - Declaração Simplificada de Exportação - DSE

O sistema irá gerar o registro S31 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Exportações Diretas estiver marcado. 

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S30S31.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S31, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S31 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela .

Campo

Descrição

Tipo

Tam

Preenchimento

1

Tipo

Constante S31.

C

3

"Fixo S31"

2

CNPJ do Declarante 

Campo preenchido com o CNPJ do declarante.

N

14

Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante

3

CNPJ da Sucedida 

Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.

N

14

Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida

4

Reservado

Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.

N

1

Fixo 0

5

Chave de Acesso da Nota Fiscal

Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.

C

44

Chave Acesso - OF0305A

6

CNPJ do Estabelecimento Emitente

Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.

N

14

CNPJ do estabelecimento (CD0403)

7

Série

Código da série legal da Nota Fiscal.

C

3

Série - OF0305A

8

Número Nota fiscal

Número da nota fiscal.

N

9

Documento Fiscal - OF0305A

9

Ano/Mês /Ano Emissão

Dada de emissão da nota

D

8

Emissão (AAMM)

Ano/Mês Emissão (AAMM)

D

4

Dt Emissão - OF0305A

10

Reservado

Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.

N

8

Fixo 0

11

Reservado

Branco.

C

14

Fixo ""

12

Número da Declaração Simplificada de Exportação

Número da Declaração.

N

14

Declaração Export - OF0305A


Registro Gerado:

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Planilha de Conferência:


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defaultno
referenciaS32

S32 - Notas Fiscais de Venda a Empresa Comercial Exportadora - Reintegra


O sistema irá gerar o registro S32 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Vendas a Comercial Exportadora estiver marcado. 

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S30S32.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S30, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S32 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :


Campo

Descrição

Tipo

Tam

Preenchimento

1

Tipo

Constante S32.

C

3

"S32"

2

CNPJ Declarante

Campo preenchido com o CNPJ do declarante.

N

14

Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante

3

CNPJ Sucedida

Campo preenchido com o CNPJ da sucedida.

N

14

Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida

4

Reservado

Campo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.

N

1

0

5

Chave Acesso Nota Fiscal

Campo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.

C

44

Chave Acesso - OF0305A

6

CNPJ Estabelecimento Emitente

Campo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.

N

14

CNPJ do estabelecimento (CD0403)

7

Série/Subsérie

Código da série/subsérie legal da Nota Fiscal.

C

3

Série - OF0305A

8

Nº Nota Fiscal

Número da nota fiscal.

N

9

Documento Fiscal - OF0305A

9

Ano/Mês /Ano Emissão (AAMM)

Ano/Mês Emissão (AAMM)

D

4

Dt Emissão - OF0305A

10

Reservado

Reservado

C

8

Fixo 0

11

CNPJ Empresa Comercial Exportadora

CNPJ Empresa Comercial Exportadora

N

14

CNPJ - OF0305A - Aba Endereço

12

Valor Total NF

Valor Total NF

N

14

Valor Total do Documento

13

Valor Base Cálculo Reintegra

Valor Base Cálculo Reintegra

N

14

Valor Total do Documento


Registro Gerado:

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Log de Acompanhamento:


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Planilha de Conferência:

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaS33
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaS34
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaS39
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaS40

S33 -  Declaração de Exportação da ECE


O sistema irá gerar o registro S33 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Vendas a Comercial Exportadora estiver marcado .

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S33.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S33, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S33 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :


CampoDescriçãoTipoTamPreenchimento
1TipoConstante S33.C3"S33"
2CNPJ DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N10
5Chave Acesso Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44Chave Acesso - OF0305A
6CNPJ Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14CNPJ do estabelecimento (CD0403)
7Série/SubsérieCódigo da série/subsérie legal da Nota Fiscal.C3Série - OF0305A
8Nº Nota FiscalNúmero da nota fiscal.N9Documento Fiscal - OF0305A
9Mês/Ano Emissão (AAMM)Mês/Ano Emissão (AAMM)D4Dt Emissão - OF0305A
10ReservadoReservadoC80
11Número Registro ExportaçãoNúmero Registro ExportaçãoN12Registro Exportação - OF0305A
12Número Declaração ExportaçãoNúmero Declaração ExportaçãoN11Declaração Export - OF0305A


Registro Gerado:

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referenciaS34

S34 -  Declaração Simplificada de Exportação da ECE


O sistema irá gerar o registro S34 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Vendas a Comercial Exportadora estiver marcado. Além disso, o registro S34 só deve ser gerado se, no programa OF0305, o parâmetro na guia COMEX no campo Natureza da Exportação esteja selecionada a opção “Exportação Indireta - Regime Simplificado”.

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S34.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S34, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S34 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :


CampoDescriçãoTipoTamPreenchimento
1TipoConstante S34.C3"S34"
2CNPJ DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N10
5Chave Acesso Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44Chave Acesso - OF0305A
6CNPJ Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14CNPJ do estabelecimento (CD0403)
7Série/SubsérieCódigo da série/subsérie legal da Nota Fiscal.C3Série - OF0305A
8Nº Nota FiscalNúmero da nota fiscal.N9Documento Fiscal - OF0305A
9Mês/Ano Emissão (AAMM)Mês/Ano Emissão (AAMM)D4Dt Emissão - OF0305A
10ReservadoReservadoC80
11Número Declaração ExportaçãoNúmero Declaração ExportaçãoN11Declaração Export - OF0305A


Registro Gerado:

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Planilha de Conferência:

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referenciaS39

S39 - DU-E - Declaração Única de Exportação


O sistema irá gerar o registro S39 para os documentos com CFOP 7.101, 7.105, 7.127 ou 7.651, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro "Exportação Direta" estiver marcado. Além disso, o registro S39 só deve ser gerado se, no programa OF0305, o parâmetro na guia COMEX no campo Natureza da Exportação esteja selecionada a opção “Exportações Diretas - Declaração Única de Exportação".

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S39.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S39, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S39 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :

CampoDescriçãoTipoTamPreenchimento
1TipoConstante S39.C3"S39"
2CNPJ DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N10
5Chave Acesso Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44Chave Acesso - OF0305A
6CNPJ Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14CNPJ do estabelecimento (CD0403)
7Série/SubsérieCódigo da série/subsérie legal da Nota Fiscal.C3Série - OF0305A
8Nº Nota FiscalNúmero da nota fiscal.N9Documento Fiscal - OF0305A
9Mês/Ano Emissão (AAMM)Mês/Ano Emissão (AAMM)D4Dt Emissão - OF0305A
10ReservadoReservadoC80
11ReservadoBrancosC12Vazio
12Número Declaração Única de ExportaçãoNúmero Declaração Única de ExportaçãoN14Declaração Export - OF0305A


Registro Gerado:

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Planilha de Conferência:

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referenciaS40

S40 - Declaração Única de Exportação da ECE


O sistema irá gerar o registro S40 para os documentos com CFOP 5.501, 5.504, 6.501 ou 6.504, que estejam dentro do período informado na rotina e quando o parâmetro Vendas a Comercial Exportadora estiver marcado.  

Este registro será gerado em um arquivo com o nome DCP + Ano Apuração com 2 dígitos + trimestre gerado (1,2,3 ou 4) + S40.TXT. Também será gerada uma planilha de acompanhamento com uma aba para as informações do registro S40, desde que essa opção seja selecionada em tela.

O registro S40 deve ser gerado de acordo com a tabela abaixo para cada período de apuração referente ao trimestre selecionado na tela :


CampoDescriçãoTipoTamPreenchimento
1TipoConstante S40.C3"S40"
2CNPJ DeclaranteCampo preenchido com o CNPJ do declarante.N14Tela de Parâmetros - CNPJ Declarante
3CNPJ SucedidaCampo preenchido com o CNPJ da sucedida.N14Tela de Parâmetros - CNPJ Sucedida
4ReservadoCampo de uso interno pelo sistema FE-PER/DCOMP.N10
5Chave Acesso Nota FiscalCampo de chave de acesso eletrônica da Nota Fiscal.C44Chave Acesso - OF0305A
6CNPJ Estabelecimento EmitenteCampo preenchido com o CNPJ do estabelecimento detentor do crédito.N14CNPJ do estabelecimento (CD0403)
7Série/SubsérieCódigo da série/subsérie legal da Nota Fiscal.C3Série - OF0305A
8Nº Nota FiscalNúmero da nota fiscal.N9Documento Fiscal - OF0305A
9Mês/Ano Emissão (AAMM)Mês/Ano Emissão (AAMM)D4Dt Emissão - OF0305A
10ReservadoReservadoC80
11ReservadoBrancosCharFixo " "Fixo ""
12Número Declaração ExportaçãoNúmero Declaração ExportaçãoN14Declaração Export - OF0305A


Registro Gerado:

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Log de Acompanhamento:


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Planilha de Conferência:

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referenciaCD0606

Na aba "Adicionais" do programa Natureza Operação (CD0606), foi incluso a caixa de seleção "Exportação Direta/Indireta", que deve ser marcado para as naturezas de operação que devem ser extraídas nos arquivos da PER/DCOMP.

Esse campo só será habilitado para naturezas de operação que comecem com 5,6 e 7.

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referenciaCD0614

Incluído no programa Listagem de Naturezas de Operação (CD0614), na opção Detalhado, o campo Natureza Export/Import PER/DCOMP:


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referenciaCD0615

Incluído no programa Consulta Natureza Operação (CD0615), na aba Adicionais, o campo Exportação Direta/Indireta:


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referenciaOF0305

Habilitada a aba COMEX para documentos cuja Natureza de Operação (CD0606) tenha o campo “Exportação Direta/Indireta” marcado, permitindo informar os dados de exportação em Exportações Indiretas (CFOP iniciando por 5 ou 6) e identificar as naturezas de operação consideradas na PER/DCOMP

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referenciahtml.FiscalDocument

Habilitada a aba Registro de Exportação para documentos em que a Natureza de Operação (CD0606) está marcada como Exportação Direta/Indireta, para que seja possível informar os dados de Exportação em Exportações Indiretas, e quais Naturezas de Operação devem ser consideradas na PER/DCOMP.

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referenciaOF0735

Alterado o programa Arquivo Fisco Convênio 31/99 (OF0735) para que, ao ler os dados de exportação e gerar o arquivo, ler apenas as CFOPs que iniciam com 7 (Exportações Diretas). Com isso, o Registro 85 do arquivo apenas será gerado respeitando essa condição.

Além disso, foi alterado o campo Digita do espaço Convênio 20/2004 e 15/2005, para apresentar apenas os Registros de Exportação referentes aos documentos que apresentem as CFOPs que iniciam com 7 também, para obedecer a mesma regra de criação dos registros no arquivo.

Informações
titleRegistro 85

Para gerar o Registro 85, com o tipo magnético ICMS 76/03 selecionado e com o campo Totalidade das Operações marcado, ao clicar em Opções e no espaço Convênio 20/2004 e 15/2005 marcar o campo Gera Registro 85 e verificar no campo Digita se a chave do documento a ser gerado apresenta Registro de Exportação.

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referenciaLF0202

Alterado o programa Extrator de Informações EMS (LF0202) para que, ao processar os documentos fiscais, gere os dados nas tabelas de exportação apenas quando o CFOP iniciar com 7 (Exportações Diretas), permitindo a posterior geração do arquivo correspondente.

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referenciaOF1001

Alterado o programa Extrator das Informações do TAF (OF1001) para que, ao ler os dados de exportação e gerar o arquivo, gerar apenas para documentos que tenham CFOPs que iniciam com 7 (Exportações Diretas). Com isso, o Registro T066 e os registros filhos apenas serão gerados respeitando essa condição.

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referenciaOF0147OF0312

Alterado o programa Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc (OF0147) incluindo um novo campo referente à Reintegra - PER/DCOMP. Esse campo deve ser marcado para indicar que o item deve ser gerado.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

Importação de Notas (OF0312) para que, ao importar os dados de exportação (Tipo de Registro 6 do layout) do documento fiscal, sejam considerados também os CFOPs que iniciam com 5 ou 6 (Exportações Indiretas), desde que esteja marcado o parâmetro “Exportação Direta/Indireta PER/DCOMP” no CD0606.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Arquivo Magnético DCTF/IPI – Normativa 86/99 - PER/DCOMP -OF0745



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