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• Quando o produto tiver PMC e não tiver PMPF, será considerado o PMC e então compara novamente o PMC com o ST por MVA e utiliza o menor entre eles como base de cálculo. 
• Quando o produto tiver PMPF e não tiver PMC será considerado o PMPF (verificar aplicação de Trava, caso possua), e então compara novamente o PMPF com o ST por MVA e utiliza o menor como base de cálculo. 
• Quando o produto tiver PMC e PMPF, será necessário comparar os valores para identificar o menor valor, à ser utilizado como base de cálculo.

-  Sendo o PMPF o menor valor, necessário aplicação da TRAVA, para definir se a base do cálculo do imposto será mesmo o PMPF ou se será o valor obtido pelo MVA/IVA ST e ainda posteriormente comparar esse valor obtido com o PMC e também considerar o menor valor.

A) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST),  sem cadastro de trava (% Portaria/Exceções):

Será considerado o menor valor, no caso o valor de  R$90,00 referente ao PMPF.

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Vejamos outro exemplo, apenas mudando o valor da operação:

Será considerado o menor valor, no caso o valor de 90,00 referente ao PMPF.

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B) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST),  com cadastro de trava (95% Portaria/Exceções com operação "Maior/Igual" ):

1º - Compara PMC x PMPF

>> Considerou o PMPF como menor valor e aplicou a trava para concluir o cálculo.

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BC MVA R$ 138,48 x PMC R$150,00

Resultado final: Base de cálculo icms st = R$ 138,48, pois é o valor de ST por MVA que é o menor valor entre a comparação.

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