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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0202 - 

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


DMANFISDTS-19395, DMANFISDTS-19501

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de automatização do Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos. A partir de 2023, alguns estados estão obrigando a escrituração deste registro no arquivo da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal). Atualmente esse registro é gerado no arquivo de forma manual, digitando as informações no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais (LF0203) ou ainda utilizando a Importação Genérica (LF0303/LF0214)

...

Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos.

03. SOLUÇÃO

Sistema ajustado para realizar a geração do Registro 1601 de forma automática, conforme instruções a seguir:

Totvs custom tabs box
tabsNovas Tabelas,Geração Automática
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Alterado o dicionário para a criação de duas novas tabelas. Seus registros podem ser consultados, incluídos, modificados ou eliminados através do programa Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas - LF0203. 


Card documentos
InformacaoAs alterações de dicionário foram liberados no dia 18/09/2023 para as Releases 12.1.2307.4, 12.1.2301.12 e 12.1.2209.17
TituloIMPORTANTE!


Tabela Movimentos:

Criada a tabela 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), para apresentar os movimentos das operações de pagamento de forma aberta, facilitando a consulta e verificação das informações com origem dos módulos de Contas a Receber e Faturamento. Esses dadosserão apurados para a geração do Registro 1601 no arquivo do SPED Fiscal.


Campos para controle interno: 

Na tabela de movimentos foram incluídos alguns campos para controle interno, e estarão disponíveis apenas para consulta no browser do LF0203, que são:

  • Geração Auto ACR: Quanto estiver igual a "Sim" o registros foi criado/integrado automaticamente do módulo ACR;
  • Geração Auto MLF: Quanto estiver igual a "Sim" o registros foi criado automaticamente pelo módulo MLF;
  • Dt Criação Movto: Data de criação automática do registro de movimentos; 
  • Dt Alt Movto: Data de alteração do registro de movimentos. 


Tabela Participante:

Criada a tabela 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis), para gerar os participantes no Registro 0150 decorrentes do Registro 1601.


Tabela Apuração:

A tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis) foi alterada:

  • Os campos Cod Emit Instituição e Cod Emit Transação passam a receber até 60 caracteres;
  • Criado o campo Geração Auto MLF, que quando estiver igual a "Sim" significa que o registro foi criado automaticamente pelo módulo MLF. Esse campo é para controle interno e ficará disponível apenas para consulta no browser do LF0203. 


Importação/Exportação Layout Fiscal - LF0301


Para que as novas tabelas sejam consideradas no filtro "SPEDFiscalVersao017" no programa LF0203, deve ser necessário importar o layout 12 no programa de Importação Layout Fiscal.  Após a importação, a descrição do Layout no programa de Geração do SPED Fiscal ficará "Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 6]". A versão do layout deverá ser 6 ou superior. 

Com a importação do layout, também será possível realizar a pesquisa rápida (botão direto do mouse sobre o registro) na tabela de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis) para a tabela participante1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis) localizando o participante da instituição que efetuou o pagamento


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Extrator de dados para o MLF - LF0202


Para a geração do Registro 1601, de forma automática, será necessário selecionar novo parâmetro na programa de Extração de dados para o MLF, Gera movimentos e apuração. Esse parâmetro, com base no código do Estabelecimento e Data inicial e final informados na Aba Seleção, irá: 

  1. Buscar os dados dos títulos pagos no módulo de Contas a Receber, e os dados do participante da instituição que efetuou o pagamento;
  2. Buscar os valores de ICMS, ISS e Outros das notas fiscais relacionadas aos títulos pagos no módulo do Faturamento, e os dados do participante intermediador da transação;
  3. Cria, automaticamente, os registros nas tabelas de movimentos (1601 Movto Oper Instr Pag Elet) e participantes (1601 Part Oper Instr Pag Elet) que serão usadas para a geração do Registros 1601;
  4. Buscas todos os movimentos com base no estabelecimento e período, e que foram criados automaticamente ou não, para compor a apuração do Registro 1601;
  5. Cria, automaticamente, os registros na tabela de apuração (1601 Oper Instr Pag Eletrônico)


A geração dos movimentos e apuração para o Registro 1601 pode ser realizado de forma independente, ou seja, os outros parâmetros não necessitam ser selecionados para geração, conforme exemplo: 


A cada extração realizada:

  • Os dados da tabela de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), e os dados da tabela de apuração 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis),serão eliminados e recriados somente se encontrar os mesmos registros criados automaticamente;
  • Os dados da tabela de participantes 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis), será atualizado somente se encontrar o mesmo registro já criado;
  • Não serão eliminados registros criados de forma manual nas tabelas de movimentos 1601 Movto Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-movto - movfis), e apuração 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr - movfis).


Arquivo de acompanhamento (LF0202.logtmp): 

No arquivo de acompanhamento será apresentado algumas mensagens: 

  • Quando os movimentos, participantes e apuração foram gerados automaticamente e podem ser consultados no LF0203: "Foram gerados Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o período informado e estabelecimento. Os registros podem ser consultados através do programa Manut/Consulta Inf Movimentações (LF0203)."
  • Quando não foi foram gerados movimentos, pois não foi encontrado titulos títulos pagos no módulo de Contas a Receber:   "Não foi encontrado movimentação de título para o período informado e estabelecimento."
  • Quando não foi gerado a apuração pois não encontrou foram encontrados movimentos, gerados de forma automática ou manual, para o estabelecimento e período informado: "Não foi gerado Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para o período informado e estabelecimento."


Exemplo: 


Ainda no arquivo de acompanhamento, podem ser apresentados alguns erros encontrados durante a geraçãoextração:

  • 13142 – Se a Data inicial for igual a interroga (?);
  • 13143 - Se a Data final for igual a interroga (?);
  • 5942 – Se a data inicial maior que a data final;
  • 12 – Se estabelecimento estiver em branco ou interroga (?);
  • 1734 – Se não existir tradução do estabelecimento do ems2 para o ems5;
  • 23701 – Se participante da instituição financeira não existir;
  • 17006 - Código Participante da instituição que efetuou o pagamento inexistente. 


Exemplo: 


Geração SPED Fiscal - LF0200/LF0201


A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustada para considerar a nova tabela de participantes (1601 Part Oper Instr Pag Elet). Então: 

  • Registros Participantes já incluídos manualmente, utilizando as tabelas Pessoa, Endereço e Emitente não serão afetadas afetados e continuam sendo gerados no Registro 0150, conforme relacionamento com o Registro 1601;
  • Registros Participantes incluídos automaticamente, passam durante a extração no LF0202 passou a gravar o participante na tabela 1601 Part Oper Instr Pag Elet, e ela está tabela será considera conforme relacionamento com o Registro 1601.

Caso o usuário deseje incluir manualmente os registros de apuração no 1601, podem a partir de agora, utilizar a tabela de participante 1601 Part Oper Instr Pag Elet (dwf-pagto-eletr-particip - mgfis).


Exemplo: 




04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • Alteração de dicionário: 18/09/2023 (12.1.2307.4 | 12.1.2301.12 | 12.1.2209.17)
  • Liberação Oficial na Release 12.1.2311
  • Liberação das alterações no sistema em Expedição Contínua: 0923/10/2023 (12.1.2307.5 6 | 12.1.2301.13 14 | 12.1.2209.1819

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Templatedocumentos

HTML
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