Histórico da Página
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| Produto: | TOTVS Backoffice | ||||
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| Função: | OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais OBF12020 - Livro de Entradas OBF12002 - Transferência de Informações Fiscais para Histórico entrada e saídas | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKRTLGX-179 / DBACKRTLGX-680/DBACKRTLGX-179 / DBACKRTLGX-681/ DBACKRTLGX-1202/ DBACKRTLGX-1796 / DBACKRTLGX-2470 |
01. VISÃO GERAL
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Finalidade Débito e Finalidade Crédito da NF-e
Notas de Débito e Crédito são nomes de instrumentos utilizados mundialmente para documentar situações contábeis onde é necessário corrigir informações comerciais que foram registradas em um documento, que no Brasil é a Nota Fiscal.
Esta Nota Técnica cria na NF-e modelo 55 as finalidades de emissões correspondentes. O sentido das palavras “débito” e “crédito” sempre se referem ao ponto de vista do emissor:
• Uma nota de débito documenta uma situação na qual o emitente registra um aumento no imposto devido (consequentemente, uma redução no imposto devido pelo adquirente, que éo destinatário);
• Uma nota de crédito documenta uma situação na qual o emitente registra uma redução no imposto devido (consequentemente, um aumento no imposto devido pelo adquirente, que é o destinatário);
As finalidades de emissão “Nota de Ajuste” e “Nota Complementar”, já existentes, são casos especiais de Nota de Débito; uma nota de entrada emitida para documentar, por exemplo, a devolução de mercadoria que havia sido vendida a um consumidor final, é um caso especial de Nota de Crédito.
A regulamentação do IBS e da CBS disporá sobre a utilização de notas de crédito e notas de débito para lançamentos de ajuste, com a finalidade de instrumentalizar a preparação da declaração assistida a ser oferecida para os contribuintes, de maneira automatizada, a partir de documentos
fiscais eletrônicos, em cumprimento ao que preconiza a LC 214/2025. A menos que ocorra alteração na regulamentação do ICMS e do IPI, notas de crédito e notas de débito não poderão ser utilizadas para ajustes relativos a estes tributos.
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
2.1 Situação Atual
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Conforme Nota Técnica da reforma tributária, houve a necessidade de alterar os programas OBF12000/12002 e OBF25100 para atender à nova legislação tributária estabelecida pela Lei Complementar 214/25. A situação atual dos sistemas não contempla adequadamente os novos requisitos legais para tratamento e classificação das notas fiscais de débito e crédito
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, exigindo adequações para conformidade. Os programas OBF12000/12002 ajustados para identificar esse novo tipo de NFE adequando as informações, enquanto o OBF25100 requer ampliação de suas funcionalidades de consulta para abranger tanto notas fiscais de entrada quanto de saída, incluindo operações de débito e crédito. A implementação de novos controles para identificação dos tipos de crédito e débito tornou-se obrigatória para atendimento às diretrizes da reforma tributária, garantindo que o sistema esteja em conformidade com as novas exigências legais e proporcionando maior controle e rastreabilidade das operações fiscais conforme determinado pela legislação vigente.
03. SOLUÇÃO
Alterado para integrar e enviar para histórico os programas OBF12000/12002 e consultar no OBF25100 as notas fiscais de débito e crédito, abrangendo tanto notas fiscais de entrada quanto notas de saída. A alteração implementa novos controles para identificação dos tipos de crédito e débito conforme LC 214/25 e NT reforma tributária.
| Deck of Cards | |||||||
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2.2 Requisitos
- Identificar claramente os tipos de crédito e débito nas operações fiscais de entrada e saída
- Melhorar a rastreabilidade das operações
- Otimizar o processamento excluindo tributos não aplicáveis para notas de entrada (ICMS, IPI, PIS, COFINS)
- Incluir suporte para itens com grade de produtos nas notas de saída
- Manter compatibilidade com sistemas fiscais existentes
03. SOLUÇÃO
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| tabs | Entradas, Saídas |
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| ids | passo1,passo2 |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais:
OBF12020 - Livro de Entradas
OBF12002 - Transferência de Informações Fiscais para Histórico:
Conversor OBF00668
Descrição: Conversor criado para gerar os novos campos do tipo de crédito e débito nas tabelas de entradas e históricos fiscais.
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais:
OBF12002 - Transferência de Informações Fiscais para Histórico:
Conversor OBF00667
Descrição: Conversor criado para gerar os novos campos do tipo de crédito e débito nas tabelas de saídas e históricos fiscais.
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01. VISÃO GERAL
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
2.1 Situação Atual
2.2 Requisitos
- Identificar claramente os tipos de crédito e débito nas operações fiscais de entrada e saída
- Melhorar a rastreabilidade das operações
- Otimizar o processamento excluindo tributos não aplicáveis para notas de entrada (ICMS, IPI, PIS, COFINS)
- Incluir suporte para itens com grade de produtos nas notas de saída
- Manter compatibilidade com sistemas fiscais existentes
03. SOLUÇÃO
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OBF12000 - Sistema de Alertas:
- Implementar mensagens alertando sobre necessidade de executar atualizador quando estruturas não estiverem atualizadas
OBF12020 - Geração de Documentos:
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Desenvolvimento de atualizador para incluir novos controles em:
Estruturas de Entrada:
- Cadastro de Notas Fiscais de Entrada
- Histórico de Notas Fiscais de Entrada
Estruturas de Saída:
- Cadastro de Notas Fiscais de Saída
- Histórico de Notas Fiscais de Saída
- Grade de Produtos - Notas Fiscais de Saída
- Grade de Produtos - Histórico de Notas Fiscais de Saída
3.5 Fluxo de Processamento
Notas de Entrada:
SE documento = NOTA_CRÉDITO_ENTRADA ENTÃO
Buscar configuração 'tpNFCredito'
Registrar tipo de crédito
NÃO processar tributos: ICMS, IPI, PIS, COFINS
SENÃO SE documento = NOTA_DÉBITO_ENTRADA ENTÃO
Buscar configuração 'tpNFDebito'
Registrar tipo de débito
NÃO processar tributos: ICMS, IPI, PIS, COFINS
Notas de Saída:
SE documento = NOTA_CRÉDITO_SAÍDA ENTÃO
Buscar tipo_credito da NFe
Registrar na estrutura principal e grade
SENÃO SE documento = NOTA_DÉBITO_SAÍDA ENTÃO
Buscar tipo_debito da NFe
Registrar na estrutura principal e grade
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
4.1 Critérios de Aceite
Testes Obrigatórios:
Executar atualizador
- Validar criação dos novos controles em todas as estruturas de entrada e saída
Configurar parâmetros específicos
- Utilizar programas de configuração de crédito e débito
Incluir notas de entrada
- Testar inclusão via programa de cadastro de entrada
- Validar funcionamento dos novos controles
Incluir notas de saída
- Testar inclusão via programa de cadastro de saída (VDP0746)
- Validar funcionamento para produtos com e sem grade
Testar integração de entrada (OBF12050)
- Processar integração completa
- Verificar criação correta dos controles e exclusão de tributos
Testar integração de saída (OBF0001)
- Processar integração completa
- Verificar criação correta dos controles nas estruturas de saída
Testar transferência (OBF12002)
- Processar transferência para histórico
- Verificar criação correta dos controles em todas as estruturas de histórico
4.2 Programas de Apoio
Programas de Cadastro:
- Programa de Cadastro de Notas de Entrada
- VDP0746: Cadastro de Notas Fiscais de Saída
Programas de Configuração:
- Configuração de Crédito: Definir parâmetros de tipo de crédito
- Configuração de Débito: Definir parâmetros de tipo de débito
4.3 Considerações Especiais
Notas de Entrada:
- Tributos ICMS, IPI, PIS e COFINS não são processados para notas de crédito/débito
- Otimização no processamento fiscal
Notas de Saída:
- Suporte completo para produtos com grade
- Notas com apenas novos tributos não impactam Livro de Saída (OBF0020)
- Não são geradas no SPED Fiscal e Contribuições
- Teste confirmou ausência de impacto negativo
4.4 Benefícios
- Identificação clara de tipos de crédito e débito em operações de entrada e saída
- Processamento otimizado de tributos para notas de entrada
- Suporte completo para produtos com grade nas notas de saída
- Rastreabilidade aprimorada das operações
- Maior conformidade fiscal
4.5 Fluxo de Implementação
Executar Atualizador
- Aplicar em todas as estruturas (entrada, saída, histórico, grade)
Configurar Parâmetros
- Definir tipos de crédito e débito
Testar Funcionalidades
- Incluir notas de entrada e saída
- Testar produtos com e sem grade
- Processar integrações e transferências
Validar Resultados
- Confirmar registros em todas as estruturas
- Verificar integridade dos dados
- Validar otimização de tributos
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Programas Envolvidos:
- OBF12050: Preparação de Notas Fiscais de Entrada
- OBF0001: Preparação de Notas Fiscais de Saída
- OBF12002: Transferência de Histórico Fiscal
- OBF12000: Processamento Fiscal Principal
- OBF12020: Geração de Documentos Fiscais
- OBF0020: Livro de Saída
- VDP0746: Cadastro de Notas Fiscais de Saída
Módulos Impactados:
- Notas Fiscais de Entrada e Saída
- Histórico Fiscal
- Grade de Produtos
- Parâmetros do Sistema
- Informações de Nota Fiscal Eletrônica
Funcionalidades Relacionadas:
- Integração de Notas Fiscais
- Transferência de Histórico
- Controle de Grade de Produtos
- Processamento de Tributos
- SPED Fiscal e Contribuições
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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