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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas
6. Pré-Requisitos
7. Etapas de Configuração
8. Assuntos Relacionados

01. VISÃO GERAL

Âncora
visão visão

O Configurador de Tributos para operações de importação permite configurar o sistema para receber os valores de impostos já calculados pelo módulo SIGAEIC, contemplando II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS.

...

São objetivos da configuração do Configurador de Tributos para Importação:

• Cadastrar os tributos de importação com ID TOTVS
• Configurar perfis tributários para operações de importação
• Criar regras de base de cálculo utilizando integração
• Criar regras de alíquota utilizando integração
• Configurar regras de escrituração
• Criar regras de cálculo para documentos fiscais

02. PRÉ-REQUISITOS

Âncora
pré_requisitos pré_requisitos

Para utilizar o Configurador de Tributos nas operações de importação é necessário:

1. Ambiente atualizado: Release 12.1.22.10 2210 ou superior
2. Acesso ao menu: Livros Fiscais (SIGAFIS) → Atualizações → Facilitadores → Configurador de Tributos (FISA170)
3. Conhecimento: Os tributos de importação devem ter ID TOTVS cadastrado

03. ETAPAS DE

...

CONFIGURAÇÃO

Âncora
configuração configuração

ETAPA 1: CADASTRO DOS TRIBUTOS

...

Cadastrar cada tributo conforme tabela abaixo:

...

ETAPA 2: CADASTRO DE PERFIS

2.1 - Perfil de Produto

Acesse: Cadastros Perfis → Perfil Tributário de Produto

Campos:

• Código: Informe o código do perfil do produto
• Descrição: Informe a descrição do perfil do produto

...

Aba Origens dos Produtos:

• 0 - NACIONAL
• 1 - Estrangeira - Importação diretaESTR. (IMPORTAÇÃO DIRETA)
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno
• 3 - Nacional com Conteúdo de Importação superior a 40%
• ESTR. (ADQUIRIDA MERCADO INTERNO)

2.2 - Perfil de Operação

Acesse: Cadastros Perfis → Perfil Tributário de Operação

Campos:

• Código: Informe o código do perfil de operação
• Descrição: Informe a descrição do perfil operações de importação

Aba CFOP's:

• 3.101 - Compra para industrialização
• 3.102 - Compra para comercialização
• 3.126 - Compra para utilização na prestação de serviço
• 3.127 - Compra para industrialização sob encomenda

Aba Tipo de Operação:
Deixe em branco ou inclua TODOSCadastro preenchido automaticamente. Verifique qual tipo de operação será utilizado em seu processo.

2.3 - Perfil de Participante

Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Perfis → Perfil  Participante

Campos:

• Código: Informe o código do perfil do participante
• Descrição: Informe a descrição fornecedores importação

Aba Participantes:

• Tipo: 1 - Fornecedor / Cliente
• Inclua os fornecedores de importação ou use TODOS para todos os fornecedoresem Outras Ações use "Facilitador - Fornecedores" para inclusão automática dos registros necessários.

2.4 - Perfil de Origem/Destino

Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Origem e Destino

Campos:

...

Selecione o tipo de Operação usado em seu processo. Ex: 000004 - ENTRADAS INTERESTADUAIS

Aba UF's Origem/Destino:

• UF Origem: EX (Exterior)
• UF Destino: ** (Todas) ou especifique Especifique as UFs para onde sua empresa importa

ETAPA 3: REGRAS DE BASE DE

...

CÁLCULO 

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Base de Cálculo

Criar uma regra para cada tributo base de Cálculo de Importação conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação)::

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula
2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
3. Consulta de Regra: O:BASE_INTEGRACAO
4. Clique em Adicionar
5. Clique em Validar Fórmula

Repita para os demais tributos:

...

...

ETAPA 4: REGRAS DE

...

ALÍQUOTA 

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Alíquota

Criar uma regra para cada tributo alíquota de importação conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação)::

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula
2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
3. Consulta de Regra: O:ALIQUOTA_INTEGRACAO
4. Clique em Adicionar
5. Clique em Validar Fórmula

...

• EICIPI - Alíquota IPI - Integração SIGAEIC
• EICICMS - Alíquota ICMS - Integração SIGAEIC
• EICPIS - Alíquota PIS - Integração SIGAEIC
• EICCOF - Alíquota COFINS - Integração SIGAEIC
• EICCBS - Alíquota CBS - Integração SIGAEIC
• EICIBS - Alíquota IBS - Integração SIGAEIC

ETAPA 5: REGRAS DE ESCRITURAÇÃO

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Escrituração

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação):

Seção Incidência:

• Incidência: 8 - Integração ⚠️ : Conforme a tributação de cada Imposto
• Total da Nota: Sem ação
• Tabela ESSENCIAL para integração CST: Selecione o CST apropriado (consulte tabela específica para cada tributo)Inc. Tributo: 1 - Tributado
• Reflexo Total NF: 1 - Sim

Repita para os demais tributos com CSTs apropriados:

ETAPA 6: REGRAS DE CÁLCULO - DOCUMENTOS FISCAIS

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação)IPI:

Seção Definição da Regra:

Seção Regras de Cálculo:

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

...

Seção Regras de Escrituração:

Seção Definição dos Perfis:

Obs: Repita esse cadastro para TODOS os tributos :

...

...

(ICMS, PIS, COFINS, CBS, IBS Estadual e IBS Municipal).

ETAPA 7: TESTE DA CONFIGURAÇÃO

...

• Os valores devem ser idênticos aos calculados pelo SIGAEIC
• Não deve haver recálculo dos tributos
• A escrituração deve ocorrer corretamente
• Verifique na aba Impostos do documento de entrada para os Para a conferência dos impostos II, IPI, ICMS, PIS e COFINS Verifique verifique na aba Tributos Genéricos Impostos do documento de entrada
• Para a conferência dos para os impostos CBS e IBS verifique na aba Tributos Genéricos do documento de entrada.

04.

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CFGTRIB - Configurador de Tributos - Linha Microsiga Protheus - TDN

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