ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Cadastro / Configuração Gemco Sped
3. Cadastro de Produto - Gemco Implement
   
4. Manutenção de Parâmetros Fiscais por NCM - Gemco Implement
5. Faturamento - Gemco Implement

01. VISÃO GERAL

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Na emissão da Nota Fiscal eletrônica – NF-e e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e, deve ser preenchido o campo “cBenef” referente ao código de benefício fiscal, quando a operação está contemplada por benefício, conforme previsto na Norma de Procedimento Fiscal

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Os códigos de benefícios fiscais do Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro a serem preenchidos no campo "cBenef" da NF-e e NFC-e estão relacionados na Tabela de Códigos de Benefício Fiscal por CST, com a identificação do tipo de benefício ou operação, seu respectivo dispositivo legal e a situação tributária(CST) compatível, publicada no portal nacional da NF-e.

 Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=

A Tabela de Códigos de Benefício Fiscal por CST tem como base a Tabela 5.2.

Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Em 03/05/2019 foi publicada a NT 2019.001 v 1.00 criando novas regras de validações envolvendo o Código de Benefício Fiscal, as quais serão implementadas a critério de cada UF, inclusive com relação às respectivas datas de vigências.

A versão mais recente da NT 2019.001 (v 1.30), foi publicada em 30/08/2019 em conjunto com uma tabela de Códigos de Benefício Fiscal x CST válidos por UF (que se manifestaram até o momento) para as regras de validação - disponível para download através do Portal da NF-e.

Para que o sistema possa atribuir o Código de Benefício Fiscal aos itens com destaque na NF-e/NFC-e e, conforme orientação do FISCO do estado do Paraná, destacar as informações no registro E115 do SPED Fiscal, foram realizados os seguintes ajustes no sistema GEMCO (Implement e Modular SPED). 

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02. CADASTRO / CONFIGURAÇÃO - GEMCO SPED

Caminho:

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Movimentos > Tabelas Externas

Na tela de Tabelas Externas, é necessário carregar as tabelas de códigos de benefícios fiscais (tabela auxiliar 5.2 do EFD-ICMS/IPI) de cada estado, que poderão ser obtidas através do Portal SPED.

IMPORTANTE!

A tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal poderá ser obtida através do Portal SPED, opção EFD ICMS IPI // Downloads // Tabelas de Códigos // Tabelas Utilizadas na elaboração da EFD.

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As tabelas auxiliares disponibilizadas no portal do SPED não contemplam a literal 'SEM CBENEF', exigida em alguns estados. Para esses casos, será necessário inserir a literal de forma manual no sistema para que o mesmo possibilite a seleção do mesmo no Cadastro de Produtos do GEMCO.

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03. CADASTRO DE PRODUTOS - GEMCO IMPLEMENT

Caminho: Cadastros

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> Compras > Produtos > botão: Parâmetros

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Fiscais > pasta: Parâmetros 2

No Cadastro de Produtos do GEMCO, é possível vincular o Código do Benefício Fiscal de cada UF por CST ao produto.

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04. Manutenção de Parâmetros Fiscais por NCM

Caminho: Cadastros > Fiscal > Cadastros Gerias Fiscal > Manutenção de Parâmetros Fiscais por NCM > Complementar (1)

No cadastro de manutenção de parâmetros fiscais por NCM, é possível vincular o Código do Benefício Fiscal de cada UF por CST ao produto.

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05. FATURAMENTO - GEMCO

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IMPLEMENT 

Caminho: Movimentos

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> Caixa

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> Faturamento

Na rotina de faturamento do GEMCO

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, o sistema irá verificar se os produtos movimentados possuem Códigos de Benefício Fiscal parametrizados conforma a Tabela Auxiliar 5.2, caso positivo, irá gravar essa informação para destaque na NF-e

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, na tag ‘cBenef’, conforme definição do layout (Nota Técnica 2016/002 da NF-e).

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