ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Cadastro / Configuração Gemco Sped
  3. Cadastro de Produto - Gemco Implement
  4. Manutenção de Parâmetros Fiscais por NCM - Gemco Implement
  5. Faturamento - Gemco Implement


01. VISÃO GERAL

Na emissão da Nota Fiscal eletrônica – NF-e e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e, deve ser preenchido o campo “cBenef” referente ao código de benefício fiscal, quando a operação está contemplada por benefício, conforme previsto na Norma de Procedimento Fiscal.
Os códigos de benefícios fiscais do Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro a serem preenchidos no campo "cBenef" da NF-e e NFC-e estão relacionados na Tabela de Códigos de Benefício Fiscal por CST, com a identificação do tipo de benefício ou operação, seu respectivo dispositivo legal e a situação tributária(CST) compatível, publicada no portal nacional da NF-e.


 Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=


A Tabela de Códigos de Benefício Fiscal por CST tem como base a Tabela 5.2.


Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal


02. CADASTRO / CONFIGURAÇÃO - GEMCO SPED

Caminho: Movimentos > Tabelas Externas

Na tela de Tabelas Externas, é necessário carregar as tabelas de códigos de benefícios fiscais (tabela auxiliar 5.2 do EFD-ICMS/IPI) de cada estado, que poderão ser obtidas através do Portal SPED.


IMPORTANTE!

A tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal poderá ser obtida através do Portal SPED, opção EFD ICMS IPI // Downloads // Tabelas de Códigos // Tabelas Utilizadas na elaboração da EFD.



As tabelas auxiliares disponibilizadas no portal do SPED não contemplam a literal 'SEM CBENEF', exigida em alguns estados. Para esses casos, será necessário inserir a literal de forma manual no sistema para que o mesmo possibilite a seleção do mesmo no Cadastro de Produtos do GEMCO.


03. CADASTRO DE PRODUTOS - GEMCO IMPLEMENT

Caminho: Cadastros > Compras > Produtos > botão: Parâmetros Fiscais > pasta: Parâmetros 2

No Cadastro de Produtos do GEMCO, é possível vincular o Código do Benefício Fiscal de cada UF por CST ao produto.

 

 



04. Manutenção de Parâmetros Fiscais por NCM

Caminho: Cadastros > Fiscal > Cadastros Gerias Fiscal > Manutenção de Parâmetros Fiscais por NCM > Complementar (1)

No cadastro de manutenção de parâmetros fiscais por NCM, é possível vincular o Código do Benefício Fiscal de cada UF por CST ao produto.



 


05. FATURAMENTO - GEMCO IMPLEMENT 

Caminho: Movimentos > Caixa > Faturamento

Na rotina de faturamento do GEMCO, o sistema irá verificar se os produtos movimentados possuem Códigos de Benefício Fiscal parametrizados conforma a Tabela Auxiliar 5.2, caso positivo, irá gravar essa informação para destaque na NF-e, na tag ‘cBenef’, conforme definição do layout (Nota Técnica 2016/002 da NF-e).