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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi Foram disponibilizados os registros C855 e C857 na geração do arquivo do SPED/ICMS, conforme disposto na NT 2023.001 v 1.1, para o layout versão 018, para os lançamentos de Cupons Fiscais Eletrônicos (modelo 59) que possuem código de observação do lançamento fiscal.

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Imagem 1 - Layout dos registros conforme manual do SPED/ICMS

03. SOLUÇÃO

No módulo Cadastro, menu Imposto > Cadastro Observações da Nota Fiscal, ao inserir a linha SPED para a Finalidade: Livros Fiscais, foi disponibilizado no Campo C197/C597/C597 o novo registro C857.

O código de observação deverá estar integrado ao item do cupom fiscal eletrônico, no módulo Fiscal, para a geração no arquivo do SPED ICMS/IPI. Ver documentação do processo aqui.

Também foram disponibilizadas as fórmulas: Base ICMS Presumido, Alíq. ICMS Presumido e Vlr. ICMS Presumido para retornar os valores escriturados no cupom fiscal.

Imagem 1 - Cadastro de Observação para C857

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Informe o Código de Ajuste EFD, a Descrição e , se deseja que o Código do Item seja gerado no ao registro C857.Foram ajustadas as fórmulas de Valor de ICMS e Valor de ICMS Presumido escrituração conforme lançamento do cupom eletrônico, as fórmulas para demonstração no registro do SPED, bem como se o lançamento deverá ser lançado na apuração ou apenas informativo.

Para lançamentos de ajustes na apuração, preencha o campo 'Apuração: ICMS', selecione a Ocorrência e o Código de Sub Item para lançamento, sendo permitido apenas lançamento como Crédito na apuração de ICMS.

Exemplo de geração:

|C800|59|00|1966|01012024|11,66|0|0||230127807|43240110010000000126592301278070005753351821|0|11,66|0|0|0,00|0,00|
|C850|060|5405|0|11,66|0|0||
|C855|9991|teste|
|C857|SP99999999|Descrição_C857||010|0|05,99||   

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Image AddedImagem 1 - Registro C857 no SPED ICMS/IPI

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.