Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Na aba Dados Fiscais (1), na Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF (2), informe a alíquota interna, alíquota do FCP e Reduções do produto para o estado (3).
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- Participa do Controle de estoque de ICMS ST
Cadastro > Produto > Família – MAX0049.
Na aba Divisões(1), selecionando a divisão da Empresa, marque o campo Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) na aba Dados Gerais da Divisão. E se for necessário que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, acione o botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).
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- Parâmetro Empresa
Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa - RFMANPARAMET
Para que a empresa possa calcular o ICMS ST, na aplicação Parâmetro da Empresa, aba Ressarcimento (1), marque a opção Apura Ressarcimento/Complemento de ICMS ST
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- Códigos de Motivo
Fiscal > Cadastros > Ressarcimento de ICMS ST > Tabela de Motivo de Ressarcimento - FIS00330
Cadastre ou importe a tabela 5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS RJ na aplicação.
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| Card |
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| default | true |
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| label | Notas Fiscais (xml) |
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Notas Fiscais Valores do ICMS retido ou antecipado
Parâmetro > Parâmetro > Código Geral de Operação > aba Dados Fiscais
Para preenchimento dos campos vBCSTRet (N26), vICMSSubstituto (N26b) e vICMSSTRet (N27) do documento fiscal, utilize a configuração Emite Valores de ICMS ST Retido no CGO.
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- Valor do ICMS Efetivo
Cadastro > Imposto > Tributação por UF
Para preenchimento dos campos vBCEfet (N35), pICMSEfet (N36) e vICMSEfet (N37) no documento Fiscal, utilize o indicador Calc. ICMS Efetivo da Tributação por UF, aba Saída Não Contribuinte.
E se houver redução de base de cálculo, preencher com o percentual de redução correspondente a operação interna na coluna % Red. ICMS Efetivo.
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| Nota |
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Necessário que a Alíquota Interna do Produto esteja cadastrado na Família para que os valores do ICMS Efetivo sejam calculados e inseridos nos campos da NFe e NFCe. |
| Nota |
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Caso o usuário opte por não considerar o valor do ICMS Efetivo nos cálculos de lucratividade e margens na ABC Venda Distribuição e Análise ABC Venda Distribuição Sintética, deverá verificar o parâmetro dinâmico CONSIDERA_ICMS_EFETIVO. |
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| Card |
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| Saldo Inicial
Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Saldo Inicial
Gerando o Saldo Inicial:
Para gerar o saldo inicial, informe:
Mês/Ano que o processo de Controle de ICMS ST será iniciado.
CGOs: Essa opção seleciona os CGOs de entrada que serão utilizados para buscas as últimas entradas, caso não seja filtrado nenhum o processo considerará todas as operações de entrada.
Tipo de Custo: Selecione o tipo de custo que será utilizado para gerar os valores de ITEM e Valor de IR, sendo as opções: Vlr. Custo Médio Bruto/Vlr. Custo Médio Líquido /Vlr. Custo Fornecedor Bruto/Vlr. Custo Fornecedor Líquido. Estes valores, serão utilizados posteriormente na geração do registro H010, motivo 06.
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Clique no botão Gerar Saldo Inicial.  Image Added- O processo fará a verificação se existem produtos parametrizados para Participar do controle de estoque de ICMS ST.
- Em seguida, o processo levantará a quantidade do produto em estoque na data anterior ao início do Controle.
- Caso a aplicação encontre alguma quantidade de produto, o processo buscará as últimas notas de entradas até compor a quantidade existente em estoque na indicada.
Após encontrar as últimas notas de entrada, o sistema preencherá os valores de ICMS e BASE de ICMS ST/ ICMS ST/FCP ST separadamente e dividirá pela quantidade dos produtos, existentes nas notas de entradas, encontrando assim o valor unitário para ICMS, BASE DE ICMS ST, ICMS ST e FCP ST.
Segue exemplo do cálculo:
 Image Added Saldo Inicial no Controle de ST: Qtde 400 unid.
| Vlr ICMS | B. ICMS ST | Vlr ICMS ST | Vlr FCP ICMS ST |
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Valor Unit. ICMS: R$0,777777 (R$350,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. B. ICMS ST: R$6,79 (R$3055,56,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. ICMS ST: R$1,222222 (R$550,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. FCP ICMS ST: R$0,088888 R$40,00/450 unid. | Vlr Total ICMS: R$311,11 R$0,777777*400 unid. | Vlr Total B. ICMS ST: R$2716,05 R$6,79*400 unid. | Vlr Total ICMS ST: R$488,88 R$1,222222*400 unid. | Valor Total FCP ICMS ST: R$35,55 R$0,88888*400 unid. |
Alterando o Saldo Inicial: Para realizar alterações nos dados da aplicação do Saldo inicial, o usuário poderá alterar manualmente as informações linha a linha ou caso deseje o mesmo pode exportar os dados diretamente para Planilha em Excel, realizar as alterações necessárias e posteriormente importar a mesma planilha, nesta rotina os dados atualizados na planilha realizaram atualização nos valores do Saldo Inicial.
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Conferindo o Saldo Inicial: Para visualizar as notas fiscais utilizadas para a composição do saldo, utilize a Memória de Cálculo.
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| Nota |
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A geração do Saldo Inicial será realizada somente no primeiro período da apuração do Ressarcimento do ICMS ST, nos demais períodos, o saldo será transportado do fechamento do mês anterior. |
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| Card |
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| label | Ressarcimento ICMS ST |
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| Ressarcimento de ICMS/ST Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Ressarcimento de ICMS/ST
Após gerar o Saldo Inicial, será possível visualizar as movimentações inseridas no Ressarcimento/Complemento de ST: - Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
- Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.
Clique no botão de busca <F8>.
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
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Abas: | Expandir |
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| Na aba de Entrada, serão listadas as movimentações de Compras e Devoluções de Venda do período para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: | Data de Lançamento | Data Entrada da Nota Fiscal |
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| Número do Documento | Nro Nota |
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| Sequencial do Item | Nro Item |
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| Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
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| CFOP | CFOP do Item |
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| Cód Responsável pela RET | Código que indica o responsável pela
retenção do ICMS ST:
1-Remetente Direto
2-Remetente Indireto
3-Próprio declarante |
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| CST | CST do ICMS |
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| EMB | Embalagem do Item |
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| Quantidade | Quantidade do Item |
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| Valor Total do Item | Valor Total do Item |
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| Valor Unitário do Item | Valor Unitário do Item |
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| Base de ICMS | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
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| Valor de ICMS | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
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| Base de ICMS Unitário | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
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| Valor de ICMS Unitário | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
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| Base de ICMS ST | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor |
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| Valor de ICMS ST | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor |
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| Base de ICMS ST Unitário | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
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| Valor de ICMS ST Unitário | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
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| FCP ICMS ST | FCP ICMS ST |
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| FCP ICMS ST Unitário | FCP ICMS ST / Quantidade |
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| Qtd Acumulada | Quantidade Acumulada do Item |
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Para o cálculo da média, são totalizados os valores de ICMS, e ICMS ST dos lançamentos das entradas para o produto, e são divididos pela quantidade.
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| Expandir |
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| Na aba de Saída, serão listadas as movimentações de Vendas e Devoluções de Compra do período para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: | Data de Lançamento | Data Saída da Nota Fiscal |
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| Número do Documento | Nro Nota |
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| Sequencial do Item | Nro Item |
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| Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
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| CFOP | CFOP |
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| Cód. Motivo | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7
RJ000 - Operações que não se enquadrarem nas demais condições
RJ100 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo)
RJ300 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo)
RJ400 - CGO Devolução, Devoluções de Compra
RJ500 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ000
RJ600 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ100
RJ800 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ300 |
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| CST | CST do ICMS |
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| EMB | Embalagem do Item |
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| Quantidade | Quantidade do Item |
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| Valor Unitário | Valor Unitário do Item |
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| Valor Unitário de ICMS | Valor do ICMS Efetivo |
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| Valor de ICMS de Estoque | Valor do ICMS na média calculada (aba Entrada) |
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| Valor de ICMS ST de Estoque | Valor do ICMS ST na média calculada (aba Entrada) |
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| Valor FCP ST Estoque | Valor do FCP ST na média calculada (aba Entrada) |
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| Valor ICMS ST Restituir | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for positivo) |
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| Valor FCP Restituir | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
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| Total a Restituir | = Valor ICMS ST Restituir x Quantidade |
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| Valor ICMS ST Complementar | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for negativo) |
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| Valor FCP Complementar | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
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| Total Complementar | = Valor ICMS ST Complementar x Quantidade |
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Os valores apurados na média das entradas, serão demonstrados na aba de Saída, destacados como Estoque.  Image Added
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| Expandir |
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| Na aba de Apuração, serão agrupados os códigos de motivos e os valores apurados para o produto selecionado.
Abaixo as informações respectivas as colunas da aplicação: | Cód. Motivo | Código de Motivo das Saídas |
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| Desc Cód. Motivo | Descrição do Código de Motivo |
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| Cod. Produto | Código do Produto |
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| Total ST a Restituir | Total ST a Restituir para o produto |
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| Total FCP ST a Restituir | Total FCP ST a Restituir |
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| Total a Restituir | Total a Restituir |
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| Total de ST Complementar | Total de ST Complementar |
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| Total de FCP Complementar | Total de FCP Complementar |
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As movimentações de entrada e saídas são geradas para o ressarcimento desde a integração do documento, porém, existem situações em que é necessário o reprocessamento desses documentos. Para este, acesse a opção Reprocessar.
- Finalizar Controle do Período
Após a conferência de todos os valores o controle deve ser finalizado, para isso, clique no botão Finalizar Controle do Período.
A aplicação permite que o usuário possa exportar as abas para arquivo TXT. Cada aba será gerada em um arquivo.
| Nota |
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Para exportar somente um produto, informe o campo "Produto" antes de realizar a busca/exportação do arquivo. Caso informe somente o período, todos os produtos serão gerados no arquivo. |
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| Card |
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| EFD ICMS/IPI
Blocos e Registros Fiscal > Configuração > EFD ICMS/IPI > Blocos e Registros
Para que os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 sejam gerados no arquivo, devem ser incluídos (caso ainda não estejam) e ativos em Blocos e Registros.
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Perfil e Relacionamento Fiscal > Configuração > EFD ICMS/IPI > Perfil e Relacionamento com Registros
Para que os registros C180, C181, C185, C186, H030, 1250 e 1255 sejam gerados no arquivo, devem ser incluídos (caso ainda não estejam) no Perfil e Relacionamento.
 Image Added- Registros no SPED
C180 - Informações das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Entrada)
C181 - Informações das operações de devolução de saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Entrada)
C185 - Informações das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Saída)
C186 - Informações das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (aba Saída)
H030 - Informações do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (Saldo Inicial)
1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS (Relatório)
1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo (Relatório)
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| Relatório de Ressarcimento/Complemento de ST Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Relatório de Ressarcimento de ICMS/ST
Após Finalizar o Controle do Período o Ressarcimento de ICMS ST, acese o relatório: - Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o relatório
- Analítico/Sintético: Selecione o tipo do relatório. Utilize as opões Demonstra CGO (Sintético) ou Demonstra Data (Analítico)
Realize a Impressão do Relatório, ou a exportação em TXT para consulta.
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| Nota |
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Para acessar o relatório é necessário que o controle do período no Ressarcimento de ICMS/ST tenha sido finalizado. |
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