Detalhamento:

Observação: Implantação adiada pela RF para julho/26

A  estrutura  atual  do  número identificador  único do  CNPJ tem  composição numérica e formato: 99.999.999/9999-99,com as seguintes características:

Número  raiz:  8 posições  iniciais,  representam  a pessoa  jurídica,  ou  seja,  a entidade a qual os estabelecimentos matriz e filiais estão vinculados;

Número de ordem   do   estabelecimento : identificado pelas 4   posições posteriores ao número raiz, após a barra, e representamos estabelecimentos de uma empresa, sejam eles filiais ou a matriz;

Dígitos Verificadores–DV: são os 2 dígitos finais, utilizados para validação dos números anteriores, calculados pelo processo do módulo 11, onde o 2º.dígito é calculado com base na geração do 1º.dígitoverificador;

O  novo  número de  identificação -CNPJ alfanumérico terá  o mesmo  tamanho que   o   número   atual, com   14   posições. As   oito   primeiras   posições terão   caracteres alfanuméricos(letras  e  números)e identificarão a  raiz do  novo  número.  As quatro  posições seguintes à raiz também terão  caracteres alfanuméricos(letras  e  números)e  identificarão  a ordem   do   estabelecimento a   ser inscrito. As   duas   últimas   posições serão   numéricas   e identificam  os  dígitos verificadores  deste  CNPJ alfanumérico. O  desenho  abaixo  identifica  a transição da identificação numérica para alfanumérica

Image Added

Links úteis:

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=141102

Impactos:

Sistemas Cartões:

PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ 31/12/2025

Gerenciador de Cartões

• Portal Atendimento
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
    • Ao iniciar atendimento de Pessoa Jurídica.
    • Ao inserir novo cadastro de Pessoa Jurídica.
    • Ao inserir Composição Societária.
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.

• BackOffice
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
    • Ao consultar dívida.
    • Ao identificar cliente.
    • Ao ajustar tarifas.
    • Ao consultar boletos.
    • Ao consultar históricos de atendimento.
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
• Parâmetros 
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
    • Menu de Configuração da Processadora:
      • Tela Conveniada: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial 
      • Tela Empresa: Cadastro de nova empresa
      • Tela Estabelecimento: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de novo Estabelecimento
      • Tela Pessoa Jurídica: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de nova Pessoa Jurídica
    • Menu Contas a Pagar
      • Tela Integração Externa: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de Nova Integração Externa

• Banco de dados
  • Em análise dos impactos.

• Serviços/API
  • Em análise dos impactos.

Gestão de Inadimplência - GID

• Cobrança
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
    • Ao realizar atendimento online.
    • Ao realizar atendimento pelo menu 'Follow Up'.
    • Ao realizar atendimento pelo menu 'Acordos'.
    • Ao realizar consultas e solicitações no menu 'SPC/SERASA'.
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
• Parâmetros 
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
    • Menu Empresa
      • Cadastro de nova corporação
      • Cadastro de nova empresa

• Banco de dados
  • Em análise dos impactos

• Serviços/API
  • Em análise dos impactos.

Fideliza

• BackOffice
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
    • Menu Cadastro
      • Cadastro de nova conta e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Pontuação
      • Tela de Consulta de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
      • Tela de Ajuste Manual de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Relatórios
      • Tela Lançamentos Manuais: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
      • Tela Extrato de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Integração
      • Tela de Transferência de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
• Parâmetros 
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
    • Menu Conveniada
      • Cadastro de Nova Conveniada e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Estabelecimento
      • Cadastro de Novo Estabelecimento e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Parceiro Externo
      • Campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial

• Banco de dados
  • Em análise dos impactos

• Serviços/API
  • Em análise dos impactos.

Gestor de Pagamentos - GPAG

• • BackOffice
    • Permitir o preenchimento do campo "DOCUMENTO" com caracteres alfanuméricos (letras e números) no cadastro de título.
       
  • Banco de dados

• • • Em análise dos impactos.

• • Serviços/API

• • • Em análise dos impactos.

Mesa de Crédito

• • Atendimento
    • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:

  Não disponível

  Impactos:

  OBSERVAÇÃO:

  • • • • Ao realizar pesquisa de Análises.
        • Ao realizar consulta de propostas.
           
    • Banco de dados
  • • • Em análise dos impactos.
         
    • Serviços/API
  • • • Em análise dos impactos.

  Intellector

  • • Não foram identificados impactos iniciais no produto.

  Motor de Seguros

  • • BackOffice
      • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
        • Menu Operações Financeiras:
          • Tela Consultar Contrato: campo cnpj no filtro da tela inicial
          • Tela Histórico Sinistro: campo cnpj no filtro da tela inicial
    • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
    • Parâmetros
      • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
        • Menu Configuração
          • Tela Corretora: campo cnpj no filtro da tela inicial
          • Tela Representante: Novo Representante Pessoa Jurídica - Campo CNPJ
          • Tela Seguradora: campo cnpj no filtro da tela inicial
        • Menu Comercialização
          • Tela Associação de Estabelecimento a Combo: campo CNPJ no filtro da tela inicial 
          • Tela Associação de Estabelecimento a Plano: campo CNPJ no filtro da tela inicial
    • Banco de dados
  • • • Em análise dos impactos.
         
    • Serviços/API
  • • • Em análise dos impactos.

  
  

  Sistemas Básicos e Garantias:

  PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ 30/09/2025 
  PREVISÃO DE EXPEDIÇÃO: ATÉ 31/12/2025 

  
  

  Integrador ERP (Em análise de impacto)

  • Atualização de integrações (entradas/saídas).
  • Revisão de regras que usam o CNPJ.

  Autorizador B3 (Em análise de impacto)

  • Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
  • Revisão de regras que usam o CNPJ como chave para autorização.

  Parâmetros (Em análise de impacto)

  • Ajustes em campos parametrizados que usam CNPJ.
  • Verificação de dependência de formato numérico nas regras e chaves.

  Gestão de Garantias (Em análise de impacto)

  • Alteração dos tipos de dados nas tabelas relacionadas de NUMÉRIC para VARCHAR(14), onde aplicável.
  • Revisão de rotinas de validação que assumem CNPJ como numérico.
  • Atualização de serviços de integração com o módulo de Cadastro de Clientes e validação de dependências de CNPJ no consumo e envio de dados.

  Cadastros Satélites

  • Em análise de impacto.
  • • KEB
    • RANDON
    • MONEO
    • MTF
      

  
  

  Sistemas Disponibilidades:

  PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ 30/09/2025
  PREVISÃO DE EXPEDIÇÃO: ATÉ 31/12/2025 

  
  

  Conta Corrente WEB (Em análise dos impacto)

  • Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
  • Ajustes da validação de digito verificador CNPJ

  Conta Corrente PowerBuilder(Em análise dos impacto)

  • Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
  • Ajustes da validação de digito verificador CNPJ
  • Banco de dados

  Conta Corrente Satélite (Em análise dos impacto)

  • Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
  • Ajustes da validação de digito verificador CNPJ
  • Banco de dados

  
  

  
  

  Sistemas Regulatórios:

  PREVISÃO DE AVALIAÇÃO:

  Avaliação Inicial dos Produtos Regulatórios : ATÉ 31/12/2025

  Avaliação com Escopo detalhado e Cronograma: ATÉ 16/01/2026 PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ 31/05/2025  

  Como é uma demanda que envolve todos os produtos e afeta validações e alterações em Telas, teremos que iniciar (a partir de 2025) fóruns internos de discussão para avaliar todos os impactos.

  Com isto não teremos nenhum escopo ou previsão até a data mencionada acima.

  
  

  Observação em 14/11/25: O Banco Central em contato com a Núclea, responsável pelo processamento da
  Cobrança, e com o Banco do Brasil, processador da Compe, solicitou avaliação ao sistema
  financeiro sobre o esforço e o prazo necessários para alterar o Código Compe de formato
  numérico para alfanumérico.

  
  

  Planejamento das alterações (Expedição dos Produtos):

  BASILEIA → Expedição na Trimestral de Março/26

  BASILEIA S5 → Sem Impacto

  CADASTRO POSITIVO → Expedição na Trimestral de Março/26

  CADASTRO POSITIVO SATELITE → Expedição na Trimestral de Março/26

  2300 - CAPTAÇÔES NO EXTERIOR → Expedição na Trimestral de Junho/26

  CCSJUD → Expedição na Trimestral de Março/26

  CCSCOOP → Expedição na Trimestral de Junho/26

  CONTABILIDADE → Sem Impacto

  CONTABILIZADOR METADADOS → Sem Impacto

  TBARQS → Expedição na Trimestral de Março/26

  FGC - CENSO → Expedição na Trimestral de Março/26

  NPC → Expedição na Trimestral de Março/26

  e-FINANCEIRA → Expedição na Trimestral de Março/26

  EFD → Sem Impacto

  EFD-REINF → Expedição na Trimestral de Junho/26

  ECD → Sem Impacto

  EFD → Sem Impacto

  DIRF → Não será mais atualizado

  INFORME RENDIMENTOS → Produto já está apto ao CNPJ Alfanumérico

  CENTRALIZADOR RISCOS → Produto já está apto ao CNPJ Alfanumérico

  INF VAREJO - 6209 → Expedição na Trimestral de Junho/26

  RATING → Expedição na Trimestral de Março/26

  SCR SATELITE → Expedição na Trimestral de Março/26

  IFRS SATELITE → Expedição na Trimestral de Março/26

  JSTA → Sem Impacto

  SICOR → Expedição na Trimestral de Março/26

  TABELAS RESUMO:

  Entradas e Saídas

  	LAYOUT DE ENTRADA	INTEGRAÇÕES	INTERFACES DE SAÍDA	DOCUMENTOS LEGAIS
  BASILEIA
  BASILEIA S5
  CADASTRO POSITIVO
  CADASTRO POSITIVO SATELITE
  2300 - CAPTAÇÔES NO EXTERIOR
  CCSJUD
  CCSCOOP
  CONTABILIDADE
  CONTABILIZADOR METADADOS
  TBARQS
  FGC - CENSO
  NPC
  e-FINANCEIRA
  EFD
  EFD-REINF
  ECD
  EFD
  DIRF
  INFORME RENDIMENTOS
  CENTRALIZADOR RISCOS
  INF VAREJO - 6209
  RATING
  SCR SATELITE
  IFRS SATELITE
  JSTA
  SICOR

  
  

  Banco de Dados

  	ESTRUTURA DE TABELAS	VIEWS	PROCEDURES
  BASILEIA
  BASILEIA S5
  CADASTRO POSITIVO
  CADASTRO POSITIVO SATELITE
  2300 - CAPTAÇÔES NO EXTERIOR
  CCSJUD
  CCSCOOP
  CONTABILIDADE
  CONTABILIZADOR METADADOS
  TBARQS
  FGC - CENSO
  NPC
  e-FINANCEIRA
  EFD
  EFD-REINF
  ECD
  EFD
  DIRF
  INFORME RENDIMENTOS
  CENTRALIZADOR RISCOS
  INF VAREJO - 6209
  RATING
  SCR SATELITE
  IFRS SATELITE
  JSTA
  SICOR

  Produto

  	IMPORTAÇÃO/ENTRADA	PROCESSOS	PROCESSAMENTO	TELAS
  BASILEIA
  BASILEIA S5
  CADASTRO POSITIVO
  CADASTRO POSITIVO SATELITE
  2300 - CAPTAÇÔES NO EXTERIOR
  CCSJUD
  CCSCOOP
  CONTABILIDADE
  CONTABILIZADOR METADADOS
  TBARQS
  FGC - CENSO
  NPC
  e-FINANCEIRA
  EFD
  EFD-REINF
  ECD
  EFD
  DIRF
  INFORME RENDIMENTOS
  CENTRALIZADOR RISCOS
  INF VAREJO - 6209
  RATING
  SCR SATELITE
  IFRS SATELITE
  JSTA
  SICOR

  
  

  
  

  
  

  NPC:

  CNPJ Alfanumérico

  1. Homologação - Data para iniciar o envio de CNPJ com letras e números em ambiente de homologação: esta em avaliação pelo Mercado. Previsão de retorno na reunião em 12.09.25.

  2. Homologação - a criação e os testes de novas Instituições com ISPB’s Alfanumérico serão combinados com datas a serem divulgadas pelo BACEN. (Data a definir, com dependência do BACEN)

  3. Homologação - Cadastrar novas Instituições no ambiente de homologação que possuam ISPB com letras. (Data a definir, com dependência do BACEN)

  4. Produção - Versão implantada não irá permitir o cadastro de novas Instituições com ISPB alfanumérico até Jul/26. RFB - 2229/2024 (link).

  
  

  
  

  
  

  Sistemas SPI Dimensa:

  • Orquestrador Pix
    • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. 
    • Versão/Data Expedição: JSBPIXQR_6.1.2.2 - 21/08/25
  • SPI
    • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. 
    • Versão/Data Expedição: JSBPIXSPI_6.1.3.4 - 21/08/25
  • MSG PIX
    • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
    • Versão/Data Expedição: JSBPIXMSG_6.1.4.2 - 21/08/25
  • JD Connector
    • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
    • Versão/Data Expedição: 21/08/25
  • DICT
    • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
    • Versão/Data Expedição: JSBPIXDICT_6.1.1.2 - 21/08/25
  • QR Code
    • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
    • Versão/Data Expedição: JSBPIXQR_6.1.2.2 - 21/08/25
  • PIX Admin
    • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. 
    • Versão/Data Expedição: JSBPIXADM_6.1.2.0 - 21/08/25
  • PIX API
    • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. 
    • Versão/Data Expedição: JSBPIXAPI_6.1.2.2 - 21/08/25

  Sistema Integrador SPB Dimensa

  • SPB Service:
    • Descrição da Alteração: Realizado ajuste de Catálogo e REGEX dos campos correspondentes de CPF/CNPJ e ISPB de todas as mensagens do Catálogo mapeadas atualmente.
    • Versão/Data Expedição: JSBSPB_6.2.1.2 - 14/08/25

  
  

  Sistema Banco Digital

  • Descrição da Alteração: Em análise.
  • Previsão Conclusão Análise: Dez 2025
  • Versão/Data Expedição: Em definição.

  
  

  Data Produção/Homologação:

  01/0107/2026