Detalhamento:

Observação: Implantação adiada pela RF para julho/26

A  estrutura  atual  do  número identificador  único do  CNPJ tem  composição numérica e formato: 99.999.999/9999-99,com as seguintes características:

Número  raiz:  8 posições  iniciais,  representam  a pessoa  jurídica,  ou  seja,  a entidade a qual os estabelecimentos matriz e filiais estão vinculados;

Número de ordem   do   estabelecimento : identificado pelas 4   posições posteriores ao número raiz, após a barra, e representamos estabelecimentos de uma empresa, sejam eles filiais ou a matriz;

Dígitos Verificadores–DV: são os 2 dígitos finais, utilizados para validação dos números anteriores, calculados pelo processo do módulo 11, onde o 2º.dígito é calculado com base na geração do 1º.dígitoverificador;

O  novo  número de  identificação -CNPJ alfanumérico terá  o mesmo  tamanho que   o   número   atual, com   14   posições. As   oito   primeiras   posições terão   caracteres alfanuméricos(letras  e  números)e identificarão a  raiz do  novo  número.  As quatro  posições seguintes à raiz também terão  caracteres alfanuméricos(letras  e  números)e  identificarão  a ordem   do   estabelecimento a   ser inscrito. As   duas   últimas   posições serão   numéricas   e identificam  os  dígitos verificadores  deste  CNPJ alfanumérico. O  desenho  abaixo  identifica  a transição da identificação numérica para alfanumérica

Links úteis:

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=141102

Impactos:

Sistemas Cartões:

PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ 31/12/2025

Gerenciador de Cartões

• Portal Atendimento
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
    • Ao iniciar atendimento de Pessoa Jurídica.
    • Ao inserir novo cadastro de Pessoa Jurídica.
    • Ao inserir Composição Societária.
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.

• BackOffice
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
    • Ao consultar dívida.
    • Ao identificar cliente.
    • Ao ajustar tarifas.
    • Ao consultar boletos.
    • Ao consultar históricos de atendimento.
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
• Parâmetros 
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
    • Menu de Configuração da Processadora:
      • Tela Conveniada: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial 
      • Tela Empresa: Cadastro de nova empresa
      • Tela Estabelecimento: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de novo Estabelecimento
      • Tela Pessoa Jurídica: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de nova Pessoa Jurídica
    • Menu Contas a Pagar
      • Tela Integração Externa: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de Nova Integração Externa

• Banco de dados
  • Em análise dos impactos.

• Serviços/API
  • Em análise dos impactos.

Gestão de Inadimplência - GID

• Cobrança
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
    • Ao realizar atendimento online.
    • Ao realizar atendimento pelo menu 'Follow Up'.
    • Ao realizar atendimento pelo menu 'Acordos'.
    • Ao realizar consultas e solicitações no menu 'SPC/SERASA'.
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
• Parâmetros 
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
    • Menu Empresa
      • Cadastro de nova corporação
      • Cadastro de nova empresa

• Banco de dados
  • Em análise dos impactos

• Serviços/API
  • Em análise dos impactos.

Fideliza

• BackOffice
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
    • Menu Cadastro
      • Cadastro de nova conta e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Pontuação
      • Tela de Consulta de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
      • Tela de Ajuste Manual de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Relatórios
      • Tela Lançamentos Manuais: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
      • Tela Extrato de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Integração
      • Tela de Transferência de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
• Parâmetros 
  • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
    • Menu Conveniada
      • Cadastro de Nova Conveniada e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Estabelecimento
      • Cadastro de Novo Estabelecimento e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
    • Menu Parceiro Externo
      • Campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial

• Banco de dados
  • Em análise dos impactos

• Serviços/API
  • Em análise dos impactos.

Gestor de Pagamentos - GPAG

• • BackOffice
    • Permitir o preenchimento do campo "DOCUMENTO" com caracteres alfanuméricos (letras e números) no cadastro de título.
       
  • Banco de dados

• • • Em análise dos impactos.

• • Serviços/API

• • • Em análise dos impactos.

Mesa de Crédito

• • Atendimento
    • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
      • Ao realizar pesquisa de Análises.
      • Ao realizar consulta de propostas.
         
  • Banco de dados

• • • Em análise dos impactos.
       
  • Serviços/API

• • • Em análise dos impactos.

Intellector

• • Não foram identificados impactos iniciais no produto.

Motor de Seguros

• • BackOffice
    • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
      • Menu Operações Financeiras:
        • Tela Consultar Contrato: campo cnpj no filtro da tela inicial
        • Tela Histórico Sinistro: campo cnpj no filtro da tela inicial
  • Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
  • Parâmetros
    • Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
      • Menu Configuração
        • Tela Corretora: campo cnpj no filtro da tela inicial
        • Tela Representante: Novo Representante Pessoa Jurídica - Campo CNPJ
        • Tela Seguradora: campo cnpj no filtro da tela inicial
      • Menu Comercialização
        • Tela Associação de Estabelecimento a Combo: campo CNPJ no filtro da tela inicial 
        • Tela Associação de Estabelecimento a Plano: campo CNPJ no filtro da tela inicial
  • Banco de dados

• • • Em análise dos impactos.
       
  • Serviços/API

• • • Em análise dos impactos.

Sistemas Básicos e Garantias:

PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ 30/09/2025 
PREVISÃO DE EXPEDIÇÃO: ATÉ 31/12/2025 

Integrador ERP (Em análise de impacto)

• Atualização de integrações (entradas/saídas).
• Revisão de regras que usam o CNPJ.

Autorizador B3 (Em análise de impacto)

• Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
• Revisão de regras que usam o CNPJ como chave para autorização.

Parâmetros (Em análise de impacto)

• Ajustes em campos parametrizados que usam CNPJ.
• Verificação de dependência de formato numérico nas regras e chaves.

Gestão de Garantias (Em análise de impacto)

• Alteração dos tipos de dados nas tabelas relacionadas de NUMÉRIC para VARCHAR(14), onde aplicável.
• Revisão de rotinas de validação que assumem CNPJ como numérico.
• Atualização de serviços de integração com o módulo de Cadastro de Clientes e validação de dependências de CNPJ no consumo e envio de dados.

Cadastros Satélites

• Em análise de impacto.

• • KEB
  • RANDON
  • MONEO
  • MTF
    

Sistemas Disponibilidades:

PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ 30/09/2025
PREVISÃO DE EXPEDIÇÃO: ATÉ 31/12/2025 

Conta Corrente WEB (Em análise dos impacto)

• Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
• Ajustes da validação de digito verificador CNPJ

Conta Corrente PowerBuilder(Em análise dos impacto)

• Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
• Ajustes da validação de digito verificador CNPJ
• Banco de dados

Conta Corrente Satélite (Em análise dos impacto)

• Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
• Ajustes da validação de digito verificador CNPJ
• Banco de dados

Sistemas Regulatórios:

PREVISÃO DE AVALIAÇÃO:

Avaliação Inicial dos Produtos Regulatórios : ATÉ 31/12/2025

Avaliação com Escopo detalhado e Cronograma: ATÉ 16/01/2026  

Como é uma demanda que envolve todos os produtos e afeta validações e alterações em Telas, teremos que iniciar (a partir de 2025) fóruns internos de discussão para avaliar todos os impactos.

Com isto não teremos nenhum escopo ou previsão até a data mencionada acima.

Observação em 14/11/25: O Banco Central em contato com a Núclea, responsável pelo processamento da
Cobrança, e com o Banco do Brasil, processador da Compe, solicitou avaliação ao sistema
financeiro sobre o esforço e o prazo necessários para alterar o Código Compe de formato
numérico para alfanumérico.

Planejamento das alterações (Expedição dos Produtos):

TABELAS RESUMO:

Entradas e Saídas

Banco de Dados

Produto

NPC:

CNPJ Alfanumérico

1. Homologação - Data para iniciar o envio de CNPJ com letras e números em ambiente de homologação: esta em avaliação pelo Mercado. Previsão de retorno na reunião em 12.09.25.

2. Homologação - a criação e os testes de novas Instituições com ISPB’s Alfanumérico serão combinados com datas a serem divulgadas pelo BACEN. (Data a definir, com dependência do BACEN)

3. Homologação - Cadastrar novas Instituições no ambiente de homologação que possuam ISPB com letras. (Data a definir, com dependência do BACEN)

4. Produção - Versão implantada não irá permitir o cadastro de novas Instituições com ISPB alfanumérico até Jul/26. RFB - 2229/2024 (link).

Sistemas SPI Dimensa:

• Orquestrador Pix
  • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. 
  • Versão/Data Expedição: JSBPIXQR_6.1.2.2 - 21/08/25
• SPI
  • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. 
  • Versão/Data Expedição: JSBPIXSPI_6.1.3.4 - 21/08/25
• MSG PIX
  • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
  • Versão/Data Expedição: JSBPIXMSG_6.1.4.2 - 21/08/25
• JD Connector
  • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
  • Versão/Data Expedição: 21/08/25
• DICT
  • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
  • Versão/Data Expedição: JSBPIXDICT_6.1.1.2 - 21/08/25
• QR Code
  • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
  • Versão/Data Expedição: JSBPIXQR_6.1.2.2 - 21/08/25
• PIX Admin
  • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. 
  • Versão/Data Expedição: JSBPIXADM_6.1.2.0 - 21/08/25
• PIX API
  • Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. 
  • Versão/Data Expedição: JSBPIXAPI_6.1.2.2 - 21/08/25

Sistema Integrador SPB Dimensa

• SPB Service:
  • Descrição da Alteração: Realizado ajuste de Catálogo e REGEX dos campos correspondentes de CPF/CNPJ e ISPB de todas as mensagens do Catálogo mapeadas atualmente.
  • Versão/Data Expedição: JSBSPB_6.2.1.2 - 14/08/25

Sistema Banco Digital

• Descrição da Alteração: Em análise.
• Previsão Conclusão Análise: Dez 2025
• Versão/Data Expedição: Em definição.

Data Produção/Homologação:

01/07/2026