01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO

Atualmente, os programas do OBF realizam a leitura do parâmetro “ies_end_ent_cli” do LOG00086 (S ou N) para determinar de obrigações fiscais utilizam o parâmetro 'Consistir UF cliente X UF endereço de entrega para tributação dos impostos?'  do LOG00087 para identificar a cidade e o estado onde a mercadoria será entregue. Essa informação é essencial para a escrituração do SPED Fiscal, pois a apuração deve ser apresentada considerando o estado de destino.

No entanto, esse parâmetro não é utilizado no faturamento para definir de qual estado será buscada a configuração fiscal na emissão da nota fiscal.

Para isso, deve-se considerar o parâmetro do VDP10064, que indica se o faturamento deve levar em conta o endereço de entrega na busca pelas chaves das configurações fiscais.

Na issue DMANFATMANUT-418, foi implementada uma alteração para que, no momento do faturamento, o valor do parâmetro do VDP10064 seja gravado no campo fat_nf_item_fisc.consdr_end_entrega. Esse campo indicará se o endereço de entrega deve ou não ser considerado na escrituração da nota fiscal de venda.

03. SOLUÇÃO

Criação novo campo 

Foi criado o campo consdr_end_entrega CHAR(01) na tabela obf_fiscal_saida.

utilizada no SPED Fiscal para identificar o estado de destino onde será escriturado os valores das apurações de ICMS.

Porém, essa mesma informação não é utilizada no momento da emissão da nota fiscalpara realizar as buscas das regras fiscais.

Nesse caso, deve-se utilizar o parâmetro 'Considerar Endereço de Entrega' o do VDP10064, que indica se o endereço de entrega deve considerado no momento da emissão da Nota Fiscal no faturamento.

03. SOLUÇÃO

Alterado o OBF12000 para realizar a leitura campo onde grava o parâmetro se deve ou não considerar o endereço de entrega no faturamento e gravada no Obrigações Fiscais,Foi alterada a função OBF0001 – Integração de notas fiscais de saída para realizar a leitura desse campo na tabela fat_nf_item_fisc e grava-lo na obf_fiscal_saida.

Caso o campo consdr_end_entrega  da Nota Fiscal não possua valor, será realizada a busca deve ser feita diretamente no do parâmetro do VDP10064.

...

Alterada a função

...

que processa o Bloco C no OBF10000 - Sped Fiscal para considerar o novo campo

...

(consdr_end_entrega

...

) da tabela

...

do Obrigações Fiscais e não mais do parâmetro

...

'Consistir UF cliente X UF endereço de entrega para tributação dos impostos?' do LOG00087  para os registros C100, C115 e C500.

Processar o conversor OBF00651.cnv para alteração da tabela OBF_FISCAL_SAIDA no LOG6000.

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

DMANFATMANUT-418 - Indicador de tributação conforme endereço de entrega

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