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  • DBACKFISUST-2517 - DT SPED Fiscal - Tributação conforme Endereço de entrega

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF12000 - Integração para Obrigações Fiscais

OBF10000 - SPED Fiscal

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-2517 / DBACKFISUST-3819 / DBACKFISUST-3891


02. SITUAÇÃO

Atualmente, os programas de obrigações fiscais utilizam o parâmetro 'Consistir UF cliente X UF endereço de entrega para tributação dos impostos?'  do LOG00087 para identificar a cidade e o estado onde a mercadoria será entregue. Essa informação é utilizada no SPED Fiscal para identificar o estado de destino onde será escriturado os valores das apurações de ICMS.

Porém, essa mesma informação não é utilizada no momento da emissão da nota fiscal para realizar as buscas das regras fiscais.

Nesse caso, deve-se utilizar o parâmetro 'Considerar Endereço de Entrega' o do VDP10064, que indica se o endereço de entrega deve considerado no momento da emissão da Nota Fiscal no faturamento.

03. SOLUÇÃO


Alterado o OBF12000 para realizar a leitura campo onde grava o parâmetro se deve ou não considerar o endereço de entrega no faturamento e gravada no Obrigações Fiscais,.

Caso o campo consdr_end_entrega da Nota Fiscal não possua valor, será realizada a busca diretamente do parâmetro do VDP10064.


Alterada a função que processa o Bloco C no OBF10000 - Sped Fiscal para considerar o novo campo (consdr_end_entrega ) da tabela do Obrigações Fiscais e não mais do parâmetro 'Consistir UF cliente X UF endereço de entrega para tributação dos impostos?' do LOG00087  para os registros C100, C115 e C500.


Processar o conversor OBF00651.cnv para alteração da tabela OBF_FISCAL_SAIDA no LOG6000.

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR


DMANFATMANUT-418 - Indicador de tributação conforme endereço de entrega