01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Logix |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
| Função: | OBF12000 - Integração para Obrigações Fiscais OBF10000 - SPED Fiscal |
| Requisito/Story/Issue : | DBACKFISUST-2517 / DBACKFISUST-3819 / DBACKFISUST-3891 |
02. SITUAÇÃO
Atualmente, os programas de obrigações fiscais utilizam o parâmetro 'Consistir UF cliente X UF endereço de entrega para tributação dos impostos?' do LOG00087 para identificar a cidade e o estado onde a mercadoria será entregue. Essa informação é utilizada no SPED Fiscal para identificar o estado de destino onde será escriturado os valores das apurações de ICMS.
Porém, essa mesma informação não é utilizada no momento da emissão da nota fiscal para realizar as buscas das regras fiscais.
Nesse caso, deve-se utilizar o parâmetro 'Considerar Endereço de Entrega' o do VDP10064, que indica se o endereço de entrega deve considerado no momento da emissão da Nota Fiscal no faturamento.
03. SOLUÇÃO
Alterado o OBF12000 para realizar a leitura campo onde grava o parâmetro se deve ou não considerar o endereço de entrega no faturamento e gravada no Obrigações Fiscais,.
Caso o campo consdr_end_entrega da Nota Fiscal não possua valor, será realizada a busca diretamente do parâmetro do VDP10064.
Alterada a função que processa o Bloco C no OBF10000 - Sped Fiscal para considerar o novo campo (consdr_end_entrega ) da tabela do Obrigações Fiscais e não mais do parâmetro 'Consistir UF cliente X UF endereço de entrega para tributação dos impostos?' do LOG00087 para os registros C100, C115 e C500.
Processar o conversor OBF00651.cnv para alteração da tabela OBF_FISCAL_SAIDA no LOG6000.
04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
DMANFATMANUT-418 - Indicador de tributação conforme endereço de entrega