Histórico da Página
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Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da CofinsTambém são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos. |
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| Deck of Cards | ||||
|---|---|---|---|---|
| id | 1 | tabLocation | left| Card | | id | label |
| id | m001 | label | Registro M001||
| Card |
| Card | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
| Registro M230 — Informações adicionais de Diferimento |
| Card | ||||
|---|---|---|---|---|
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| Registro M300 — Contribuição da PIS/PASEP diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no período |
| Card | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
| Registro M350 — PIS/PASEP — Folhas de Salário Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, onde o sistema calcula internamente o Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários considerando a alíquota fixa de 1%. |
| Card | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
| Registro M400 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEP |
| Card | ||||
|---|---|---|---|---|
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| Registro M410 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — PIS/PASEP |
Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período
Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão.
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições"
Layout do Registro:
COD_CRED - Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.
IND_CRED_ORI - Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.
VL_BC_PIS - Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.
ALIQ_PIS - Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
QUANT_BC_PIS - Não será gerado neste momento.
ALIQ_PIS_QUANT - Não será gerado neste momento.
VL_CRED - Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
VL_AJUS_ACRES - Não será gerado neste momento.
VL_AJUS_REDUC - Não será gerado neste momento.
VL_CRED_DIF - Não será gerado neste momento.
VL_CRED_DISP - Não será gerado neste momento.
IND_DESC_CRED - Campo gerado com valor fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200”. A opção “1” não será implementada neste momento.
VL_CRED_DESC - Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível. Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento.
SLD_CRED Não será gerado neste momento.
Registro agrupado pelo Campo....
| id | m205 |
|---|---|
| label | Registro M205 |
Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.
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|---|---|---|
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No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.
Podendo ser "08" para regime não cumulativo e "12" para regime cumulativo.
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.
| title | Campo para identificação do Código da Receita |
|---|
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
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|---|---|---|
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| id | m210 |
|---|---|
| label | Registro M210 |
Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições"
Layout do Registro:
COD_CONT - Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
VL_REC_BRT - Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
VL_BC_CONT - Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento
VL_AJUS_REDUC_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento
VL_BC_CONT_AJUS = (VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )
ALIQ_PIS - Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
QUANT_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento
ALIQ_PIS_QUANT - Este Campo não será gerado neste momento
VL_CONT_APUR - Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
VL_AJUS_ACRES - Este Campo não será gerado neste Momento
VL_AJUS_REDUC - Este Campo não será gerado neste Momento
VL_CONT_DIFER - Este Campo não será gerado neste Momento
VL_CONT_DIFER_ANT - Este Campo não será gerado neste Momento
VL_CONT_PER = (VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
Registro agrupado pelo Campo "Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5." mais Alíquota PIS/PASEP
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A170 e F100, gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com CST correspondente a crédito ou Código do Tipo da Operação:
- 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep (CST 50 a 66).
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
O Registro M100 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados;
Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.
02-COD_CRED
- Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.
03-IND_CRED_ORI
- Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.
04-VL_BC_PIS
- Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.
05-ALIQ_PIS
- Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
06-QUANT_BC_PIS
- Não será gerado neste momento.
07-ALIQ_PIS_QUANT
- Não será gerado neste momento.
08-VL_CRED
- Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
09-VL_AJUS_ACRES
- Não será gerado neste momento.
10-VL_AJUS_REDUC
- Não será gerado neste momento.
11-VL_CRED_DIF
- Não será gerado neste momento.
12-VL_CRED_DISP
- Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIF).
- Não será gerado neste momento.
13-IND_DESC_CRED
- 0 - Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Esse valor será fixo.
- 1 - Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Essa não será implementada neste momento.
14-VL_CRED_DESC
- Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período.
- Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.
- Para a Opção 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 - Valor do Crédito Disponível.
- Para a Opção 1 (utilização parcial). Não será gerado neste momento.
15-SLD_CRED
- Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP - VL_CRED_DESC).
- Não será gerado neste momento.
Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep
Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.
Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100.
Para a geração deste registro serão selecionados os dados do detalhamento da apuração, registros A170 e C170 conforme CST referente a crédito e registro F100 também gerados no Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados;
Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.
02-NAT_BC_CRED
- Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
03-CST_PIS
- Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
04-VL_BC_PIS_TOT
- Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
05-VL_BC_PIS_CUM
- Neste momento este campo não será gerado.
06-VL_BC_PIS_NC
- Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).
07-VL_BC_PIS
- Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100.
- O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100.
08-QUANT_BC_PIS_TOT
- Não será gerado no momento.
09-QUANT_BC_PIS
- Não será gerado no momento.
10-DESC_CRED
- Descrição do crédito.
Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
A apuração do bloco M200 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.
Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS.
Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados;
Gerado um registro por arquivo SPED.
02-VL_TOT_CONT_NC_PER
- Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
- Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210
03-VL_TOT_CRED_DESC
- Valor a ser transportado do campo 14 do registro M100
04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT
- Este campo não gerado neste momento.
05-VL_TOT_CONT_NC_DEV
- Campo calculado pela rotina.
06-VL_RET_NC
- Este campo não será gerado neste momento
07-VL_OUT_DED_NC
- Este campo não será gerado neste momento
08-VL_CONT_NC_REC
- Campo calculado pela rotina.
09-VL_TOT_CONT_CUM_PER
- Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
- Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210
10-VL_RET_CUM
- Este Campo não será gerado neste momento
11-VL_OUT_DED_CUM
- Este Campo não será gerado neste momento
12-VL_CONT_CUM_REC
- Campo calculado pela rotina.
13-VL_TOT_CONT_REC
- Campo Calculado pela rotina.
Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.
No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.
Podendo ser:
- "08" para regime não cumulativo
- "12" para regime cumulativo.
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
02-NUM_CAMPO
- Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.
03 -COD_REC
- Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.
04-VL_DEBITO
- Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF.
Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
Registro agrupado pelo Campo COD_CONT (conforme a Tabela 4.3.5) e campo ALIQ_PIS
02-COD_CONT
- Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
03-VL_REC_BRT
- Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
04-VL_BC_CONT
- Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
05-VL_AJUS_ACRES_BC_PIS
- Este Campo não será gerado neste momento
06-VL_AJUS_REDUC_BC_PIS
- Este Campo não será gerado neste momento
07-VL_BC_CONT_AJUS
- (VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )
08-ALIQ_PIS
- Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
09-QUANT_BC_PIS
- Este Campo não será gerado neste momento
10-ALIQ_PIS_QUANT
- Este Campo não será gerado neste momento
11-VL_CONT_APUR
- Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
12-VL_AJUS_ACRES
- Este Campo não será gerado neste Momento
13-VL_AJUS_REDUC
- Este Campo não será gerado neste Momento
14-VL_CONT_DIFER
- Este Campo não será gerado neste Momento
15-VL_CONT_DIFER_ANT
- Este Campo não será gerado neste Momento
16-VL_CONT_PER
- (VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS
Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período
Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:
- 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
A apuração do bloco M500 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
O Registro M500 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M500 apresentar os dados;
Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.
02-COD_CRED
- Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.
03-IND_CRED_ORI
- Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.
04-VL_BC_COFINS
- Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.
05-ALIQ_COFINS
- Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
06-QUANT_BC_COFINS
- Não será gerado neste momento.
07-ALIQ_COFINS_QUANT
- Não será gerado neste momento.
08-VL_CRED
- Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
09-VL_AJUS_ACRES
- Não será gerado neste momento.
10-VL_AJUS_REDUC
- Não será gerado neste momento.
11-VL_CRED_DIFER
- Não será gerado neste momento.
12-VL_CRED_DISP
- Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIFER). Não será gerado neste momento.
13-IND_DESC_CRED
- 0 - Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Esse valor será fixo.
- 1 - Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Essa não será implementada neste momento.
14-VL_CRED_DESC
- Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período.
- Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.
- Para a Opção 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 - Valor do Crédito Disponível.
- Para a Opção 1 (utilização parcial). Não será gerado neste momento.
15-SLD_CRED
- Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP - VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento.
Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins
Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.
Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500.
Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.
Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M505 apresentar os dados;
Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.
02-NAT_BC_CRED
- Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
03-CST_COFINS
- Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
04VL_BC_COFINS_TOT
- Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
05-VL_BC_COFINS_CUM
- Neste momento este campo não será gerado.
06-VL_BC_COFINS_NC
- Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).
07-VL_BC_COFINS
- Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M500.
- O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_COFINS) do registro M500.
08-QUANT_BC_COFINS_TOT
- Não será gerado no momento.
09-QUANT_BC_COFINS
- Não será gerado no momento.
10-DESC_CRED
- Descrição do crédito.
Registro M600 — Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.
A apuração do bloco M600 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F.
Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS.
Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M600 apresentar os dados.
Gerado um registro por arquivo SPED.
02-VL_TOT_CONT_NC_PER
- Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
- Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610
03-VL_TOT_CRED_DESC
- Valor a ser transportado do campo 14 do registro M500
04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT
- Este campo não gerado neste momento.
05-VL_TOT_CONT_NC_DEV
- Campo calculado pela rotina.
06-VL_RET_NC
- Este campo não será gerado neste momento
07-VL_OUT_DED_NC
- Este campo não será gerado neste momento
08-VL_CONT_NC_REC
- Campo calculado pela rotina.
09-VL_TOT_CONT_CUM_PER
- Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
- Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610
10-VL_RET_CUM
- Este Campo não será gerado neste momento
11-VL_OUT_DED_CUM
- Este Campo não será gerado neste momento
12-VL_CONT_CUM_REC
- Campo calculado pela rotina.
13-VL_TOT_CONT_REC
- Campo Calculado pela rotina.
| title | Guias Cadastradas |
|---|
Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS.
Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.
No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.
Podendo ser:
- "08" para regime não cumulativo
| title | Campo para identificação do Código da Receita |
|---|
- "12" para regime cumulativo.
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação
no PVA.
| title | Exemplo do arquivo gerado com o registro M605 |
|---|
| id | m610 |
|---|---|
| label | Registro M610 |
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado
conforme exemplo abaixo.
02-NUM_CAMPO
- Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.
03 -COD_REC
- Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.
04-VL_DEBITO
- Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF.
Este registro será gerado
Layout do Registro:
através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições"
Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.
Registro é agrupado pelos campos COD_CONT e ALIQ_COFINS.
02-COD_CONT
- Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
03-VL_REC_BRT
- Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
04-VL_BC_CONT
- Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
05-VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS
- Este Campo não será gerado neste momento
06-VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS
- Este Campo não será gerado neste momento
07-VL_BC_CONT_AJUS
- (VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_
- PIS )
08-ALIQ_COFINS
- Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
09-QUANT_BC_COFINS
- Este Campo não será gerado neste momento
10-ALIQ_COFINS_QUANT
- Este Campo não será gerado neste momento
11-VL_CONT_APUR
- Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
12-VL_AJUS_ACRES
- Este Campo não será gerado neste Momento
13-VL_AJUS_REDUC
- Este Campo não será gerado neste Momento
14-VL_CONT_DIFER
- Este Campo não será gerado neste Momento
15-VL_CONT_DIFER_ANT
- Este Campo não será gerado neste Momento
16-VL_CONT_PER
- (VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
Registro agrupado pelo Campo "Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5." mais Alíquota Cofins
Estes registros são gerados com as informações das receitas informadas nos blocos A, C, D e F cujos Tributos PIS e COFINS possuam os CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.
Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza.
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